DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 082/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de peças e acessórios de TIC, para manutenções e atualizações, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços Eireli, Item 04, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 082/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de peças e acessórios de TIC, para manutenções e atualizações, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa F.L.A. Comércio e Serviços Ltda, Item 05, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de eventos na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 29.06.2023, 28.09.2023 e 07.12.2023. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 01/06/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h30min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 19 de maio de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Compromissário vendedor: Conselho regional de corretores de imóveis do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região - CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Compromissário comprador: Sindicato dos policiais civis de Londrina e região, inscrito no CNPJ.: 80.930.779/0001-83. OBJETO: imóvel de propriedade do CRECI/PR: Sala nº 11 (onze), situada no 11º (décimo primeiro) pavimento do Condomínio Central Park, localizado à rua Prefeito Hugo Cabral, nº 957 - na cidade de LONDRINA/PR., com as demais características constantes da MATRÍCULA nº 46.727 do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Londrina. VALOR arrematado: R$225.866,40 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Forma de pagamento: Entrada de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) à vista já quitada no dia 11/05/2023, conforme comprovante de pagamento já anexado nos autos do processo e o restante em 9 parcelas mensais de R$7.318,49 cada, corrigidas pelo IGP-M, sendo a primeira parcela vencendo a cada trinta dias da assinatura do contrato que ocorreu na data de 17/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica DELCARLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CRECI 16218, Auto De Constatação (A.C) 2147599891, Data Autuação: 17/04/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 5 de maio de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica LUCIANO DELCARLOS MACHADO DA SILVA, CRECI 11004, Auto De Constatação (A.C) 2147599890, Data Autuação: 17/04/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Unidade de Fiscalização - UFIS, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 5 de maio de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2023.Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023, às 17h30 no sistema Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 14h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos, destinados à edição e reprodução de livros, com formato padronizado, para atender às necessidades do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 15ª Região CREF15/PI. INFORMAÇÕES: CPL - CREF15/PI, na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro Marquês, em Teresina/PI, CEP 64.002-510. Fone: (86) 3085-2182 E-mail: [email protected]. Teresina-PI, 18 de maio de 2023 ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023/CREF 15/PI À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto no art. 25, Inciso II, § 1º c/c art.13, III da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO, HOMOLOGO E ADJUDICO a INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2023/CREF15/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/CREF15/PI, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos. FAVORECIDO: A C ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 40.987.910/0001-24 Prazo de Execução e Vigência 07 (sete) Meses. Valor Mensal: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Valor Total: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) Fundamento Legal: Artigo. 25, Inciso II, § 1º c/c art.13, III da Lei Federal 8.666/93. Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de licitação nº 02.2023/CREF 15º/PI Fonte de Recursos: Plano de Custeio deste CREF 15º/PI, apropriada na rubrica 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Publique-se e cumpra-se. Teresina, PI, 18 de maio de 2023 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1860/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA ME CNPJ: 23.465.762/0001-69. Objeto: Locação de máquina de bebidas quentes e fornecimento de doses. Data: 23/05/2023. Valor: R$ 1122,00 (mil cento e vinte e dois reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Motivo: Prorrogação contratual por término da vigência anterior. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira do Coren-BA, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADO, o Pregão Eletrônico n.007/2023, referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de recursos, serviços e garantia do firewall WhatchGuard do Coren-BA , conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA; vinculado ao processo administrativo n.036/2023. Salvador-BA, 19 de maio de 2023. ELISANGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - UASG 926587. PAD N°. 806/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades do COREN-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. O COREN-CE através deste ato promovido pelo seu Pregoeiro REPUBLICA o edital de licitação devido alterações realizadas no mesmo. Desde já fica a reabertura das Propostas para o dia 01/06/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 19 de maio de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para aquisição de materiais de higiene e descartáveis, para atender às necessidades do Coren/PA, em favor da empresa PG da Costa Silva, no valor de R$ 45.668,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de limpeza e Prod. de higienização, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 239/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 103/2023. Belém, 16 de maio de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 23/2023, firmado com a empresa A P F DE CARVALHO, CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: Aquisição de materiais institucionais que serão utilizados no evento "SEMANA DA ENFERMAGEM 2023"; Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022;Processo:205/2022; Vigência:24/04/2023 a 23/04/2024; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos ,Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 83.450,00; Nota de Empenho: nº 211/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 25/2023, firmado, com a empresa H D DE CARVALHO NETO EIRELI., CNPJ nº 22.532.885/0001-02; Objeto: Eventual contratação de empresa especializada Serviços de Filmagem; Amparo: Pregão Eletrônico nº 005/2022; Processo:205/2022;Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões.; Valor: R$ 6.237,50; Nota de Empenho: nº 217/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI