DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200176 176 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PLÁSTICOS LTDA- 10.975.947/0001-71; 15070900000267/2017 - ARNALDO FERREIRA NOVAIS - 026.586.405-44; 15150700000045/2017- NOVO PALCO EVENTOS E PRODUÇO ES ARTISTICAS LTDA - ME - 10.177.252/0001-44; 25680500000482/2017 - LUCI TERES I N H A MORGAN DE MELO- 536.102.539-91; 14710000000182/2018 - CHS CONSTRUTORA LTDA EPP- 06.088.890/0001-11; 14710000000359/2018 - IBP COMÉRCIO LTDA-ME - 04.841.298/0001-13; 14740000000233/2018 - CELTA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT DA - 19.196.657/0001-02; 15330000000333/2018 - JUVENAL NASCIMENTO AMORIM - 799.906.818-72; 15950000000464/2018 - JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS - 520.448.745- 04; 16590800000005/2018 - JOSÉ ALVES DE SOUZA - 291.993.525-91; 16600700000314/2018 - MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO - 085.738.608-55; 16680000000120/2018 - JOSE LUIZ GOMES DIAS - 066.235.221-15; 15950000000195/2019 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA -332.345.820-68; 15950900000196/2019 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - 332.345.820-68; 2004740324/2020 - SANEAR SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - 12.187.302/0001-08; 16600700000314/2018 - MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO- 085.738.608-55; 16300000000568/2017 - EDWARD KENNEDY RAMOS PESSOA - 020.028.975-65; 2014029694/2014 - CP CONTROLE E ESTUDOS TECNOLOGI CO S LTDA - 14.729.586/0001-34; 12650900000338/2017 - VIP AMBIENTAL LTDA EPP- 03.079.732/0001-07; 14710000000488/2016 - IQ CONSTRUTORA LTDA EPP - 13.662.064/0001-08; 15680200000495/2016 JUSTMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - 07.685.363/0003-19; 14710800000990/2017 - ENOPS ENGENHARIA S/A- 69.183.143/0001- 82; 13990800000010/2015 - CONTROLE E ESTUDOS TECNOLÓGICOS LTDA - 14.729.586/0001-34; 12650400000156/2016 - BIBRAS II EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.118.642/0001-31; 13620000000132/2017 - MINERADORA MONTE SANTOS EXPORTADORA E IMPORTADRA LTDA - ME - 21.450.999/0001-40; 25070900000152/2018 - JITAUNA MINERAÇÃO - 29.568.454/0001-45; 24880800000185/2017 - FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA - 004.525.048-05; 14260300000189/2018 - PATRICIO PATRIMONIAL AG R I C U LT U R A E PECUÁRIA LTDA - 07.885.707/0001-71; 14570500000303/2018 - ROBERTO DE JESUS SILVA - 826.116.965-00; 15330000000372/2017 - AUTO POSTO JIRÉ LTDA - 18.463.038/0001-66. Salvador - BA, 28 de abril de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela Portaria de nº 32/2023, torna público que será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para alienação de 07 (sete) veículos, que será realizado no dia 16/06/2023, às 09h, na forma da Lei nº 8.666/93, que acontecerá na Sede do Crea-BA localizada à Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador-BA. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2023/. Em 16 de maio de 2023 ERLI DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 64.412/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: BRUNA PEROVANO BERNARDO, CNPJ n.º 31.566.216/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção, organização e realização de eventos, para realização da "JORNADA DE APERFEIÇOAMENTO E INTEGRAÇÃO PARA INSPETORES DO CREA-ES". Valor Global: R$ 145.000,00. Vitória, 19 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 67.815/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SELEKTOR PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 22.379.840/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção, organização e realização de eventos, para realização do evento "SIMPÓSIO DE FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS". Valor Global: R$ 148.000,00. Vitória, 19 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral e serviços de marcenaria, com garantia total do fabricante por no mínimo 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua Enseada do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRICIO ALVES SANTOS NETO Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 926363-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 36040/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentos (tipo coffee break), neste compreendidos: gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinada a realização de reuniões, eventos, cursos e palestras, que poderão vir a ser realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES. FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) 926363-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 36040/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentos (tipo coffee break), neste compreendidos: gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinada a realização de reuniões, eventos, cursos e palestras, que poderão vir a ser realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA- ES, nas Inspetorias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Repactuação de valor; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 87552/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda, CNPJ nº 05.058.935/0001-42; Objeto: repactuação de valor referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas das Inspetorias do Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 738.796,64; Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Izaias Junio Vieira e Rosedna de Jesus Reinaldo Vieira - Contratada. Goiânia, 17/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Assoc. Brasileira de Eng. Sanitária e Am b i e n t a l - E B ES . Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1785629/2023. Objeto: Compra de espaço institucional para participação no 31º Congresso Brasileiro de Eng. Sanitária e Ambiental. Valor: R$20.000,00. Período: 21 a 24 de maio de 2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas- FEPESMIG. Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1785958/2023 Objeto: Compra de espaço institucional para participação no 9º Congresso Internacional do Grupo UNIS e da Semana Academica dos Cursos de Agronomia. Valor: R$18.000,00. Período: 22 a 26 de maio de 2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação Cultural de Araxá. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1785635/2023. Objeto: Compra de espaço institucional para participação no IV Encontro de Engenharia e Tecnologia de Araxá. Valor: R$40.000,00. Prazo: 22 a 24 de maio de 2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2023/6-000066-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de Curso BIM para Engenheiros, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Larissa Cogo. PROCESSO Nº: 2023/6-000075-4. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 3ª Revista das Geociências, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon. PROCESSO Nº: 2023/6-000096-9. CONVENIADA: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos. CNPJ: 00.129.434/0001-96. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Simpósio sobre Cultivo de morango, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Milagres. PROCESSO Nº: 2023/6-000097-0. CONVENIADA: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos. CNPJ: 00.129.434/0001-96. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Simpósio de Bioinsumos na Agricultura, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Milagres. AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230001072/2023, emitida para o Eng. Civil Davi Oliveti carteira PR-114484/D, através do protocolo 75160/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal nº 5.194/66. Curitiba, 19 de maio de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 5,596300%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/05/2024. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 49.355,75 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, conforme Nota de Empenho nº 316, emitida em 05/05/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN