DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELMA LEMOS SILVEIRA XX.X32.850/0001-57 2023025508 . LAERTE LUIS GSCHWENTER XXX.832.610-68 2023028202 . EBAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUES E ESPACOS INFANTIS LTDA XX.X26.962/0001-12 2023026587 . LUIS FILIPE DOS SANTOS BIZARRO XX.X54.797/0001-19 2023035991 Porto Alegre, 19 de maio de 2023 ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400138. Objeto: Aquisição de cadeiras fixas, com regulagens ergonômicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 19/05/2023) 389090-02023-2023NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADORES: REGINA ESTER KOERICH DE ANDRADE (CNPJ nº 455.547.659-04) e LAERTE ALVES DE ANDRADE (CPF/MF n° 007.730.269-91). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 25/05/2024. ORIGEM: Processo nº 23.677/2018. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ nº 02.220.017/0001-80). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de telefonista, recepcionista, zeladoria, copeiragem, digitalizador e limpeza. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. NOVO VALOR GLOBAL: R$1.484.443,56. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do C R EA / S C AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60). ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO CONTRATUAL: Prorrogação da Contratação Emergencial de Seguro total para frota da fiscalização do CREA-SC, conforme razões apresentadas no Memorando elaborado pelo Departamento de Logística - DLOG (Identificador SICWEB n. 2539753), bem como as especificações e condições constantes da proposta da Contratada (Identificador SICWEB n. 2539743). PROCESSO: 5-230010491-1. RATIFICAÇÃO: 17/05/2023. PRAZO: 60 dias. VALOR GLOBAL: R$ 14.876,36. FUDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC E X T R AT O S RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FIQUE BEM COACHING E EVOLUCAO HUMANA LTDA . (CNPJ/MF n. 12.159.878/0001-53). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados ao "Projeto Liderar para crescer" que trata do o desenvolvimento de líderes, dando início a Academia de lideranças de 2023 do CREA-SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei n.º 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 18/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 149.652,00. PROCESSO: 5-230052219-5. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ/MF n. 07.857.617/0001-77). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria na regulamentação de licitações e contratos administrativos, a fim de subsidiar os trabalhos e mentorar a Comissão Intersetorial de Regulamentação da Lei nº 14.133 no âmbito do Crea-SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei n.º 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 19/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00. PROCESSO: 5-230087065-4. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2023, conforme segue: Licitantes vencedoras: para o item I - MAPFRE SEGUROS GERAIS - S/A - CNPJ/MF nº 61.074.175/0001-38, com o preço global de R$ 46.790,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADM. Nº L-015/2021 O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos", em favor da empresa N.C. SERVIÇOS LTDA., CNPJ - 01.816.098/0001-12, pelo valor total estimado de R$ 35.004.960,97. Prazo: 12 meses. São Paulo, 19 de maio de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/202 A Comissão Especial do CREA-SP, reunida em 17 de maio de 2023, para análise do documento apresentado pela empresa Vitacon Participações S/A, única participante da licitação Modalidade Concorrência nº 001/2023 - Processo Administrativo L-002/2023. Após análise do documento, foi declarada inabilitada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 de Lei n° 8.666/93, para fins de interposição de recurso. São Paulo, 19 de maio de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1070. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Direito para a Advocacia do CRF/MG. Contratada: Isabella Silva dos Santos. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor: R$ 23.400,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO O CRF/RS firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato n° 06/2023 - Contratada: Instasolutions Produtos e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ 47.611.398/0001- Objeto: prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos oficiais pertencentes ao CRF/RS, Taxa Administrativa -17%. Vigência: 12/05/2023 à 12/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo 90/2023/CREFITO-14; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internet banda larga na Delegacia do CREFITO-14 em Parnaíba/PI. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Internet. Valor Global Mensal de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos) - R$ 2.308,80 (dois mil trezentos e oito reais e oitenta centavos) anual, em nome da empresa "ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 22.815.345/0001-36. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE (05/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 105/18 - Dr(a). Marcos Batista Viana - CREFITO-3/133753-F: Suspensão do exercício profissional por 18 (dezoito) meses. São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 11/2023. Em cumprimento ao art. 26 da Lei 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, FICA RATIFICADA a decisão de dispensa de licitação respaldada no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93, nas justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e no parecer emitido pela Assessoria Jurídica do CREFITO-4, para a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público, a favor do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, CNPJ 31.922.353/0001-72, no valor estimado de R$ 325.575,00 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Belo Horizonte, 19 de maio de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.2022, Proc. Adm. nº 11.2022, Dispensa de Licitação nº 6.2022. Contratada: Condomínio Centro Empresarial Parque Brasília, CNPJ nº 14.520.528/0001-04. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato original de locação de espaço físico para acomodação do acervo documental do CRMDF. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23.05.2023 a 22.05.2024. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.005. Data de Assinatura: 19.05.2023.