DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200179 179 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 10/2019. Contratada: DAY CLEA N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.808.991/0001-40. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) e Oitava (Do Preço e Condições de Pagamento) Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Global: R$ 7.200,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 10/2019. 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 09/2019. Contratada: FACILIT ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA ME, CNPJ: 04.701.834/0001-85. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência) e Quarta (Do Preço e Condições de Pagamento) Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Global: R$ 1.560,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 09/2019 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0089/2021 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2021. Objeto: alteração unilateral do contrato de prestação de serviços, para acréscimo de quantitativo, nos termos do artigo 65, §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93. Contratada: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. - CNPJ n° 00.349.280/0001-48. Valor anual com acréscimo: R$ 90.021,24. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado - Anne Caroline Paim Baldoni - inscrição 18691 - classificação 08, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Vinicius de Souza Assis - inscrição 13526 - classificação 73, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Felipe Silva Alves de Oliveira - inscrição 20317 - classificação 14, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Andre Vitor Cavani - inscrição 17089 - classificação 10. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 18 de maio de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: SOARES TECNOLOGIA (Rodrigo Soares da Silva ME) - (CNPJ nº 14.286.338/0001-66). OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, continuados, na área de tecnologia da informação (TI), que compreende atendimento e suporte a usuários de TI, atendimento e suporte especializados em sistemas corporativos, gerenciamento de acesso, gerenciamento técnico, gerenciamento de aplicativo, suporte à rede de computadores, servidores e "help desk", suporte ao gerenciamento de serviços de TI e apoio técnico para o CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 22.05.2023 a 22.05.2024. VALOR MENSAL: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 17.400 (dezessete mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Artigos 24, II e 29 da Lei n. 8.666/93 c/c art. 1º, II, "a", do Decreto n. 9.412/18. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS/MG/6Rª/008/2020 - Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região e Contratado IMPRESS LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 26.786.353/0001-52, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, com o valor mensal de R$1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), totalizando anualmente R$17.100,00 (dezessete mil e cem reais), com quantitativo estimado para impressões excedentes ao custo unitário de R$0,12 (doze centavos), no valor anual de R$6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente ao valor global estimado de R$23.350,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, com início em 27 de maio de 2023 e término em 26 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO TRIÊNIO 2023-2026 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, em conformidade ao Art.8º, inciso IV da Portaria IN 283/2018, vem comunicar que a Comissão Regional Eleitoral do CRESS 7ª Região, instituída pela Portaria CRESS nº 19/2022 e composta pelas assistentes sociais: Mariana Setúbal Nassar de Carvalho - CRESS Nº. 15.495 - 7ª Região (Presidenta); Maria Xavier Neto dos Santos - CRESS - Nº. 8311 - 7ª Região(Titular); Simone Eliza do Carmo Lessa - CRESS Nº. 9381 - 7ª Região(Titular); Sara Tavares Ferreira - CRESS Nº. 14.766 - 7ª Região(Suplente); Ana Paula Faria Baião - CRESS Nº. 16.434 - 7ª Região(Suplente); Elisa Nolasco das Neves Franco - Nº. 8972 - 7ª Região(Suplente), declarou encerrado o processo eleitoral instituído pela Resolução CFESS nº 919, de 23 de novembro de 2019, da área de abrangência do CRESS 7ª- Região no dia 24/04/2023. Há que se esclarecer que o Conselho Federal de Serviço Social homologou o resultado das eleições através da Resolução 1032/2023 publicada no dia 08 de maio de 2023, ISSN 1677- 7042 nº 83, na Seção I do DOU às fls. 94,95 e 96 com o resultado das chapas eleitas, cuja posse se deu no dia 15/05/2023, a saber: DA SEDE: "A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE" Presidenta: MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA, CRESS 7ª Região nº 11.986; Vice- Presidenta: RENATA MARTINS DE FREITAS, CRESS 7ª Região nº 22.836; 1ª Secretária: FRANCINEIDE SILVA SALES ABREU, CRESS 7ª Região nº 13.244; 2ª Secretária: MARCELLA DE AZEVEDO PINTO, CRESS 7ª Região nº 17.505; 1ª Tesoureira: ANÁLIA DOS SANTOS SILVA , CRESS 7ª Região nº 12.136; 2ª Tesoureira: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, CRESS 7ª Região nº 8.951; Conselho Fiscal: 1ª Vogal do Conselho Fiscal: ALESSANDRA CELITA COUTO, CRESS 7ª Região nº 11.270; 2ª Vogal do Conselho Fiscal: JUSSARA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, CRESS 7ª Região nº 18.215; ; 3ª Vogal do Conselho Fiscal: MOSSICLEIA MENDES DA SILVA, CRESS 7ª Região nº 28.949; Conselheiras(o) Suplentes: 2ª Suplente: SARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CRESS 7ª Região nº 31.886; 3ª Suplente: SILVANA MARINHO, CRESS 7ª Região nº 19.052; 4ª Suplente: RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, CRESS 7ª Região nº 16129; 5ª Suplente: JÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA , CRESS 7ª Região nº 19.653; 6ª Suplente: CAMILA JASMIN MARTINS, CRESS 7ª Região nº 31.279; 7ª Suplente: ALINE POSSA SILVA ANJOS, CRESS 7ª Região nº 15.917; 8ª Suplente: CRISTIANA SOUSA PESSANHA, CRESS 7ª Região nº 17.807; 9ª Suplente: Roseni De Souza Lana - CRESS 7ª Região nº 16.634; da SECCIONAL NORTE FLUMINENSE: Coordenadora da Seccional Norte Fluminense: ULLY DE SOUSA AZEVEDO, CRESS 7ª Região nº 31.119; 3ª Suplente: POLIANA POEYS DE FREITAS REZENDE, CRESS 7ª Região nº 23.799; da Seccional Sul Fluminense: Coordenadora da Seccional Sul Fluminense: JULIANA MENAS VIEIRA, CRESS 7ª Região nº 30.021; Tesoureiro: JOÃO PAULO SALGADO DOS REIS, CRESS 7ª Região nº 30.121; 1ª Suplente: ESTHER GUEDES DA SILVA OLIVEIRA, CRESS 7ª Região nº 24.453; Registra-se a ausência na cerimônia solene de posse das/os assistentes sociais abaixo descritas/os e que irão tomar posse no Conselho Pleno desta Autarquia Federal, desde que justificadas as ausências neste ato, conforme preconiza o Estatuto CFESS/CRESS, em seu art. 92, inciso I: Conselheira 1ª Suplente: FABRÍCIA VELLASQUEZ PAIVA, CRESS 7ª Região nº 19022; 9º Suplente: HENRIQUE MENDES DOS SANTOS, CRESS 7ª Região nº 16.304; Membras da Seccional Norte Fluminense - "Vamos de mãos dadas": Secretária: LÉIA MARTINS PIRES FIGUEIREDO, CRESS 7ª Região nº 11.248; Tesoureira: GISELLE LEAL DOS SANTOS, CRESS 7ª Região nº 27686; 1º Suplente: ANDERSON FONTES DA SILVA, CRESS 7ª Região nº 16.840; 2ª Suplente: MARCIA COUTINHO ESTULANO, CRESS 7ª Região nº 14.976; Membras da Seccional Sul Fluminense "A liberdade é uma luta constante": Secretária: JOSEANE DE ALMEIDA DOS SANTOS, CRESS 7ª Região, nº 30.558; 2ª Suplente: JOVELINE D;AMIANA BATISTA TOMAZ, CRESS 7ª Região nº 30.064; 3ª Suplente: IRIS CRISTINA DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA, CRESS 7ª Região nº 26.628. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023 MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CRESS RJ nº 11.986 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.070. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, CNPJ: 33.945.015/0001-81. Objeto: Inscrição de um colaborador, no 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária Ambiental, que será realizado nos dias 21 a 24 de maio de 2023 - Belo Horizonte MG, Valor Total: R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso III. Vigência: 17/05/2023 a 15/07/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 4868690/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de caráter continuado de vigilância armada patrimonial diurna e noturna a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, Quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís/MA ou www.gov.br/compras/edital/927549-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02