DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviços de veiculação de mídia em rádio referente às ações da campanha anual em defesa do Rio São Francisco - Eu Viro Carranca 2023. Valor: R$ 32.805,83. Data de Assinatura: 16/05/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e Tanto Design Ltda. - Paulo Campos Vilela - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 17/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: contratação de serviços de veiculação de mídia em outdoor referente às ações da campanha anual em defesa do Rio São Francisco - Eu Viro Carranca 2023. Valor: R$ 32.757,73. Data de Assinatura: 16/05/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e Tanto Design Ltda. - Paulo Campos Vilela - Representante. EDITAL REPUBLICAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO 009/2023 RETIFICADO - CG 028/ANA/2020 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de esgoto sanitário do centro histórico de Penedo/AL com a ETE existente. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço Global, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, 19 maio de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 10/02/2023 a 13/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GT024 - registro número 82 ao registro número 106; registro número 108 ao registro número 143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/ São Leopoldo-RS, 5 de maio de 2023. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI REITOR ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 22/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar, higienização interna e externa, e desinfecção de superfícies, com a disponibilidade de mão de obra qualificada para atender à Unidade SARAH Salvador. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 13 (treze) diplomas no período de 03/05/2023 a 16/05/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 229 a 240. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br/ Olinda/PE, 18 de maio de 2023. INÁCIO DE BARROS MELO NETO. Diretor-Geral. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de Convênio nº 79/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no evento "4ª ETAPA DO COLÉGIO REGIONAL DE INSPETORES - CREA-SP". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo. Valor: R$ 78.000,00. Data da assinatura: 08 de maio de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 07 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de Convênio nº 62/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "29º Encontro de Profissionais das Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Marília - AEA". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 10 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de Convênio nº 63/2023. Objeto: Viabilizar a publicidade da Concedente no Caderno Técnico da Convenente. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 24 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 70/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "Seminário Desapropriação e Servidão em Imóveis Urbanos e Rurais". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Instituto Brasileiro de Avaliações Periciais de Engenharia - IBAPE-SP. Valor: R$ 33.400,00. Data da assinatura: 21 de abril de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 25 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE MERCHANDISING, POR DEMANDA, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA OS JOGOS PANAMERICANOS DE 2023, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão requisitar o edital através do email [email protected] a partir das 9h do dia 22/05/2023, com prazo máximo para envio de proposta até às 14h do dia 26/05/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 165/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: PAGAMENTO TAXA DE ANUIDADE DA IWBF 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais); Vigência: 24/05/2023 a 23/06/23; Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mário José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50- Presidente/CBBC; Processo Nº: 0461/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 164/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 164/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 15/05/2023 a 03/07/2023; Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0457/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 166/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 166/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: TERCEIRA ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 255.959,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais); Vigência: 15/05/2023 a 15/06/2023. Data da Assinatura: 15/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0462/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 168/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL MASCULINO DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS 2023 - DUBAI.; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 456.927,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais); Vigência: 16/05/2023 a 31/07/2023. Data da Assinatura: 16/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0466/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 167/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA BRASIL DE PARACANOAGEM II ETAPA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor total: R$ 95.450,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 16/05/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 16/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0465/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 163/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais); Vigência: 15/05/2023 a 03/07/2023; Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0456/23.