DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 08/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0444/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº 428/2022 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 428/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023 (Área Meio). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 9.553,26 (nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos); Vigência: 19/05/2023 a 31/05/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 1093/22. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 171/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO DE R U G BY EM CADEIRA DE RODAS ABERTO DE JOÃO PESSOA/PB - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 169.400,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 17/05/2023 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0470/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 176/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 176/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX DE FUTEBOL DE CEGOS - FRANÇA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais); Vigência: 24/05/2023 a 02/08/2023; Data da Assinatura: 19/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0483/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 175/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 175/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATOS OCEANIA OPEN, PRESIDENT´S CUP E AUSTRÁLIA OPEN. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 369.754,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais); Vigência: 18/05/2023 a 10/08/2023; Data da Assinatura: 18/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0480/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 174/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 174/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUL DE GOALBALL 2023 - CANOAS/RS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais); Vigência: 22/05/2023 a 04/07/2023; Data da Assinatura: 18/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0479/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 170/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 170/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA INTERNACIONAL PARAREMO 2023 E II COPA DO MUNDO 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 653.253,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais); Vigência: 17/05/2023 a 18/08/2023; Data da Assinatura: 17/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0469/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 172/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL FEMININO DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS - DUBAI; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 505.722,00 (quinhentos e cinco mil, setecentos e vinte dois reais); Vigência: 17/05/2023 a 31/07/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0476/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 173/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: TERCEIRA ETAPA TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 88.767,00 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais); Vigência: 18/05/2023 a 04/07/2023. Data da Assinatura: 18/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0477/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª REALOCAÇÃO E 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 155/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º TERMO ADITIVO AO GRAND PRIX DE FUTEBOL DE CEGOS IBSA 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 15/05/2023 a 28/06/2023; Data da Assinatura: 15/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0426/23. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 30/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para aquisição de material para merchandising, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 19 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 15 horas do dia 30/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento necessário para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447- 1113. Brasília - DF, 19 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 30/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza para atender as demandas da CBDU . O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 19 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 002/2020; Contratada: IMOBILIÁRIA INGLATERRA; CNPJ: 13.873.597/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula III - DO PRAZO DA LOCAÇÃO E VIGÊNCIA e o item 2 da Cláusula X - FATURAMENTO; Vigência: 48 meses; O valor total do presente CONTRATO para fins contábeis é de R$ 76.570,32; Data de Assinatura: 08/05/2023. 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PC 029/2023 PE 013/2023 Aq. Veiculos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a seguinte ATA SRP 009/2023 CKS Comércio Veíc. Ltda, CNPJ 30.330.883/0001-69; Vr: R$256.100.000,00. Assina: Jonatas matos Cruz. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PC 021/2022 PE 008/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender demandas do Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da Agric. Familiar p/ o Norte de MG - Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre o CODANORTE e a SEAPA-1º aditivo Contratos: CTR- 020/2022- Soraya C. N. O., CNPJ nº 28.606.248/0001-10, CTR 021/2022- J F S. T. D. A., CNPJ nº 24.873.344/0001- 73 e CTR 022/2022- EMATER-MG, CNPJ nº 19.198.118/0001-02, prorrogar a vig. 27/04/23 a 26/04/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2022 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/07/2023 até 06/07/2024. Data da Assinatura: 19/05/2023. Processo nº 72100.001954/2021-55.