DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FACULDADE DE PARÁ DE MINAS CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS EDITAL DO PROCESSO SELETIVO FAPAM - 2.º SEMESTRE DE 2023 PROCESSO SELETIVO DO 2º SEMESTRE DE 2023 A Faculdade de Pará de Minas, doravante denominada FAPAM, mantida pela Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas, de acordo com a legislação em vigor, faz saber aos interessados as normas para o Processo Seletivo Online do 2.º semestre de 2023 que acontecerá entre os dias 08 de maio de 2023 à 04 de agosto de 2023, o Vestibular acontecerá de forma agendada neste período. Os processos seletivos acontecerão através do Sistema de Gestão de Provas FAPAM para os cursos Administração, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º207 de 25 de junho de 2020; Ciências Contábeis, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º207 de 25 de junho de 2020; Direito, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 207 de 25 de junho de 2020, Enfermagem, bacharelado, reconhecido pelo MEC pela Portaria Ministerial n.º 639 de 21 de outubro de 2016; Gestão do Agronegócio , tecnólogo, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º110 de 04 de fevereiro de 2021; Pedagogia (EAD) Licenciatura, autorizado pela Portaria Ministerial n.°71 de 20 de março de 2020; Psicologia, bacharelado, autorizado pela Portaria Ministerial n.º 207, de 25 de junho de 2020; Letras, licenciatura, autorizado pela Portaria Ministerial n.°916, de 27 de dezembro de 2018; Matemática, licenciatura, reconhecido pela Portaria Ministerial n.°916 de 27 de dezembro de 2018. Os cursos atendem às determinações do Ministério da Educação e funcionam no campus da FAPAM, à Rua Ricardo Marinho, n.º 110, CEP 35660-398, bairro São Geraldo, Pará de Minas/MG, Brasil. Este Processo Seletivo será regido pelo presente edital, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAPAM e ratificado pelo Conselho Superior, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU. 1 Sobre a habilitação, o número de vagas e o turno de funcionamento dos Cursos As habilitações específicas, o número de vagas e turno estão a seguir: Administração, bacharelado, 50, N; Ciências Contábeis, bacharelado, 50, N; Direito, bacharelado, 100, N; Enfermagem, bacharelado, 50, N; Gestão do Agronegócio 50, N; Pedagogia (EAD), 50, N; Psicologia, bacharelado, 50, N; Letras, 50, N; Matemática, 50, N. 1.1 No número total de vagas oferecidas por curso, turno e local, mencionados acima, estão incluídas as reservadas aos candidatos selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. 1.2 Dentro da autonomia acadêmica da FAPAM, a estrutura curricular dos cursos poderá ser alterada a qualquer momento, observada a legislação própria, como pode haver também junção de turmas, conforme o número de alunos matriculados a partir do 2.º período. 1.3 A Faculdade se reserva o direito da possibilidade de oferecer disciplinas, ou parte delas, na modalidade à distância em seus cursos de graduação presenciais, nos termos da legislação vigente, ou seja, o disposto no art.2.º, da Portaria do MEC n.º2.117, de 06 de dezembro de 2019. 2 Sobre as inscrições para o Processo Seletivo e o aproveitamento do ENEM 2.1 As inscrições para o Vestibular Online poderão ser feitas pela internet, no site, no período de 08 de maio de 2023 até o dia 04 de agosto de 2023 ou na Biblioteca da FAPAM, no mesmo período. 2.2 As inscrições para o Vestibular Online Agendado, poderão ser prorrogadas por decisão institucional. 2.3 Para a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deverá preencher o requerimento próprio online ou fazê-lo na Biblioteca da FAPAM, sendo a inscrição gratuita. 2.4 Para ingresso com aproveitamento da nota do ENEM em substituição ao processo seletivo, os candidatos poderão utilizar apenas a nota obtida no ENEM dos últimos 04 (quatro) anos. 2.5 Os candidatos poderão utilizar a nota que obtiverem na Prova do Simulado do Enem a ser aplicado pela IES. E poderão utilizar a nota obtida no certame que tiver feito na FAPAM no ano de 2021, desde que tenha conseguido aprovação. Caso, o candidato queira o aproveitamento desta nota deverá realizar requerimento junto à IES com esta solicitação, mencionando inclusive a nota obtida no simulado. 3 Sobre a data, o local e as instruções gerais do Processo Seletivo 3.1 As provas do Vestibular Online acontecerão no período de 08 de maio de 2023 a 04 de agosto de 2023, nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova, caso, este tempo não seja suficiente os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail [email protected] para solicitar a abertura de um novo agendamento. 3.2 As provas serão online 100 pontos com 20 questões objetivas, sendo avaliadas individualmente em 5 pontos cada. 3.3 As provas são de múltipla escolha, contendo 10 (dez) de Linguagens, códigos e suas tecnologias; e 10 (dez) questões de Matemática, códigos e suas tecnologias. 3.4 Provas randomizadas de acordo com o agendamento do candidato. 3.5 A duração da prova corresponde a 02 horas ininterruptas, que são contadas a partir do início da prova, quando o candidato clica na opção "Iniciar prova". 3.6 O candidato que, por algum motivo não quiser realizar a prova online, deverá entrar em contato [email protected], solicitando aplicação da prova impressa que será agendada pela instituição e aplicada por um membro do COVEFA. 4 Sobre os critérios de classificação e de desempate no Processo Seletivo 4.1 O Processo Seletivo será realizado em consonância com a legislação específica vigente, com aproveitamento dos candidatos considerados classificados até o limite de vagas fixadas neste edital. 4.2 Para classificação, serão considerados o somatório dos resultados obtidos em cada prova de múltipla escolha. 4.3 Será eliminado o candidato que obtiver resultado nulo no conjunto das provas de múltipla escolha. 4.4 Não serão aceitos pedidos de vistas, cópias, revisão de provas, nem recursos contra a classificação. 5 Sobre a divulgação dos resultados e a efetivação da matrícula 5.1 As provas do Vestibular Online acontecerão no período de 08 de maio de 2023 a 04 de agosto de 2023, nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova, caso, este tempo não seja suficiente os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail [email protected] para solicitar a abertura de um novo agendamento.5.2 No Vestibular Agendado não haverá 2.ª chamada. 5.3 Para os candidatos aprovados no processo seletivo terá o prazo de 10(dez) dias para efetivar sua matrícula, caso contrário perderá a preferência em efetivá-la. Este prazo será contado da data de disponibilização do resultado ou da ciência do candidato de sua aprovação. 5.4 O resultado da prova é comunicado por e-mail cadastrado no ato da inscrição. 5.5 Sendo aprovado a equipe da Fapam entrará em contato para as informações sobre os procedimentos de matrícula. 6 Sobre as Bolsas concedidas 6.1 Todas as bolsas concedidas pela IES serão por meio do PROUNI, portanto o candidato deverá fazer o ENEM para poder concorrer as bolsas ofertadas. 7 Das disposições finais e da segurança 7.1 Cabem à COVEFA - Comissão de Vestibular da FAPAM, amplos poderes para orientação, montagem e correção de provas, publicação dos resultados, esquemas de segurança, fiscalização, bem como decisão quanto aos casos omissos não previstos no presente edital. 7.2 Em caso de anulações de questões por parte da COVEFA, após a realização das provas, os respectivos pontos serão somados à nota dos candidatos que fizerem as provas correspondentes. 7.3 Os cadernos de provas serão de propriedade da FAPAM, até 30 (trinta) dias da data da divulgação do resultado do Processo Seletivo e, decorrido este prazo, a FAPAM dará a eles a destinação que lhe convier. Pará de Minas, 8 de maio de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU de 19/05/2023, Seção 3, página 186, onde se lê: EDIDTAL DE CONVOCAÇÃO - 220ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA; leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 220ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. (p/ Codou) FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 -SME/COCEU/DIESP. Os editais se encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 24 de maio de 2023. São Paulo, 19 de maio de 2023. WILLIAN SALATI QUINTILIANO Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 14/2023 - Pato Branco FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 14/2023 PB - Proveniente do PROCESSO RDC 01/2023 - Celebrado com a Volteng Equipamentos Ltda., CNPJ: 37.425.622/0001-71. Objeto: Executar a instalação de usina solar fotovoltaica conectada à Rede Elétrica (SFVCR), para o Campus da UTFPR de Pato Branco. Valor: R$385.900,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 19/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023- PONTÃO/RS Empresa vencedora: Lote 1: R$219.000,00 - Objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de alimentação para 40 acadêmicos do curso de agronomia do Instituto Educar - Libertare Eventos Ltda., - CNPJ: 21.484.350/0001-97. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO: Contratação de serviços de personalização de canecas e cadernetas, a fim de atender ao Contrato nº 043/2021 - Criação sustentável de pintados em tanques elevados com sistema de recirculação de água - Modelo IFMS, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h00min, do dia 1º de junho de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais/ e https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 19 de maio de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, objetivando a contratação da empresa Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ: 11.084.999/0001-10, para realizar a manutenção corretiva no microscópio eletrônico de varredura, modelo JSM-7500F ,pelo valor total de R$63.000,00. Com recursos do projeto: CV. 01.21.0115.00-Manutenção corretiva de equipamento multiusuário do Parque Tecnológico da UFS. São Cristóvão, 19 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA Presidente da Fundação FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Nº: 15255367/2023-002. Licitação Nº: 985494. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de cadastramento georreferenciado de pontos iluminação pública de responsabilidade dos municípios baianos com população até 50.000 habitantes incluindo a identificação dos pontos de iluminação com código QR, em função da necessidade de revisão do Termo de Referência, conforme solicitado pela Coordenação do Projeto e justificativa da Comissão de Licitação, que fica neste ato confirmada em todos os seus termos. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617-8051. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Nº Processo: 15255367/2023-005. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de cadastramento georreferenciado de pontos iluminação pública de responsabilidade dos municípios baianos com população até 50.000 habitantes incluindo a identificação dos pontos de iluminação com código QR. Data, horário e local de abertura: dia 01/06/2023, 09hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 1001532. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617-8051. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral