DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200183 183 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Nº Processo: 15255367/2023-006. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres nacionais. Data, horário e local de abertura: dia 01/06/2023, 14hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 1001833. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617-8051. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 012/2023. OBJETO: Barras redondas de Alloy 718. CONTRATADO: Langley Alloys Ltd. VALOR: GBP 44.870,77 equivalentes a R$ 280.487,18. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Matéria-prima destinada e indispensável para execução e desenvolvimento de projeto de pesquisa. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5900.0110154.18.9. RECONHECIMENTO: em 18/05/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 19/05/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Publique-se FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/2/2023 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL Por cumprimento do princípio da publicidade, torna-se público, para conhecimento dos interessados, a 1ª Alteração ao edital supra (retificação, inclusão e exclusão), que a FUMCULT realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Coordenação, Assistente de Coordenação Educativa/Monitores, Museologia, Arquivista, Recepcionista e Operador Áudio Visual, para atender à FUMCULT, por 12 meses. Nova data remarcada para recebimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2023 (terça-feira), às 09:00 horas à 02 de junho de 2023 (sexta-feira), às 08:00 horas. Início da fase de disputa: às 09:00 horas do mesmo dia. Local: www.bll.org.br. Informações pelo portal BLL ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Em 19 de maio de 2023 LANA MÉRCIA BRAZIL DIAS DE CASTRO Diretora Presidente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156102023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagentes. Valor: R$ 16.352,33 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, c/c com art. 75 da Lei nº 14.133. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 16 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154412023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPP. Objeto: Aquisição de Compressor para liquefatora de nitrogênio Kelvin. Valor: R$170.850,00 (cento e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014 c/c 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 15 de maio de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01838/2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 11/2020. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Diretiva Patrimonial Ltda. - CNPJ: 03.363.962/0001-01. OBJETO: Reajustar os preços dos serviços, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº. 8.666/1993. VALOR MENSAL: R$ 10.443,99. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01197/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 17/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Diretiva Patrimonial Ltda. - CNPJ: 03.363.962/0001-01. OBJETO: Reajustar os preços dos serviços, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº. 8.666/1993. VALOR MENSAL: R$ 4.700,50. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1.081/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, para atender a demanda do Projeto nº 4054 - UFPR - 75ª Reunião Anual - SBPC Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Convênio 898514/2020 CONTRATO Nº 044/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ: 79.805.263/0001-28, valor de R$ 230.400,00. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de Construção da nova Sede da Mútua-BA. Data de Abertura: 07/06/2023 às 09h:30min. Local de realização: Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402 - Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília - DF, 19 de maio de 2023. GUILHERME PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (DEZ) diplomas no dia 19/04/2023 até 11/05/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 22/2023 até 30/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php Rio de Janeiro, 17 de Maio de 2023. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Diretor Geral das FIS SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AV I S O PROCESSO SELETIVO SEST - SERVIÇO NACIONAL DO TRANSPORTE E SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Eunápolis/BA . Odontólogo (Periodontia) - Nº 744/23. Odontólogo (Clínico Geral) - Nº 745/23. Instrutor Senat (Segurança do Trabalho) - Nº 740/23. Instrutor de Esporte e Lazer - Nº 742/23 Instrutor Senat (Trânsito) - Nº 755/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 23/05 a 30/05/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. IARA BENEZOLLI SOSSAI Gestora SEST SENAT - Unidade DN 144 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para reforma da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó-SC", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/06/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 22 de maio de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Manutenção periódica, de forma preventiva e corretiva dos painéis solares e de usina fotovoltaica da Unidade B73 do SEST SENAT", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/06/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 22 de maio de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230028 PARTES. SEBRAE/DF e ASR IND, COMER E ATAC DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de marcenaria, confecção e instalação de móveis. VIGÊNCIA: 15/08/2023. VALOR: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil seiscentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ASR IND, COMER E ATAC DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA - Rodrigo dos Santos Camargo. Data de Assinatura: 11/05/2023.