DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Leopoldo; Pedro Teixeira; Pequeri; Pequi; Perdigão; Perdizes; Perdões; Periquito; Pescador; Piau; Piedade de Caratinga; Piedade de Ponte Nova; Piedade do Rio Grande; Piedade dos Gerais; Pimenta; Pingo- d'Água; Pintópolis; Piracema; Pirajuba; Piranga; Piranguçu; Piranguinho; Pirapetinga; Pirapora; Piraúba; Pitangui; Piumhi; Planura; Poço Fundo; Poços de Caldas; Pocrane; Pompéu; Ponte Nova; Ponto Chique; Ponto dos Volantes; Porteirinha; Porto Firme; Poté; Pouso Alegre; Pouso Alto; Prados; Prata; Pratápolis; Pratinha; Presidente Bernardes; Presidente Juscelino; Presidente Kubitschek; Presidente Olegário; Prudente de Morais; Quartel Geral; Queluzito; Raposos; Raul Soares; Recreio; Reduto; Resende Costa; Resplendor; Ressaquinha; Riachinho; Riacho dos Machados; Ribeirão Vermelho; Ribeirão das Neves; Rio Acima; Rio Casca; Rio Doce; Rio Espera; Rio Manso; Rio Novo; Rio Paranaíba; Rio Pardo de Minas; Rio Piracicaba; Rio Pomba; Rio Preto; Rio Vermelho; Rio do Prado; Ritápolis; Rochedo de Minas; Rodeiro; Romaria; Rosário da Limeira; Rubelita; Rubim; Sabará; Sabinópolis; Sacramento; Salinas; Salto da Divisa; Santa Bárbara; Santa Bárbara do Leste; Santa Bárbara do Monte Verde; Santa Bárbara do Tugúrio; Santa Cruz de Minas; Santa Cruz de Salinas; Santa Cruz do Escalvado; Santa Efigênia de Minas; Santa Fé de Minas; Santa Helena de Minas; Santa Juliana; Santa Luzia; Santa Margarida; Santa Maria de Itabira; Santa Maria do Salto; Santa Maria do Suaçuí; Santa Rita de Caldas; Santa Rita de Ibitipoca; Santa Rita de Jacutinga; Santa Rita de Minas; Santa Rita do Itueto; Santa Rita do Sapucaí; Santa Rosa da Serra; Santa Vitória; Santana da Vargem; Santana de Cataguases; Santana de Pirapama; Santana do Deserto; Santana do Garambéu; Santana do Jacaré; Santana do Manhuaçu; Santana do Paraíso; Santana do Riacho; Santana dos Montes; Santo Antônio do Amparo; Santo Antônio do Aventureiro; Santo Antônio do Grama; Santo Antônio do Itambé; Santo Antônio do Jacinto; Santo Antônio do Monte; Santo Antônio do Retiro; Santo Antônio do Rio Abaixo; Santo Hipólito; Santos Dumont; São Bento Abade; São Brás do Suaçuí; São Domingos das Dores; São Domingos do Prata; São Félix de Minas; São Francisco; São Francisco de Paula; São Francisco de Sales; São Francisco do Glória; São Geraldo; São Geraldo da Piedade; São Geraldo do Baixio; São Gonçalo do Abaeté; São Gonçalo do Pará; São Gonçalo do Rio Abaixo; São Gonçalo do Rio Preto; São Gonçalo do Sapucaí; São Gotardo; São João Batista do Glória; São João Evangelista; São João Nepomuceno; São João da Lagoa; São João da Mata; São João da Ponte; São João das Missões; São João del Rei; São João do Manhuaçu; São João do Manteninha; São João do Oriente; São João do Pacuí; São João do Paraíso; São Joaquim de Bicas; São José da Barra; São José da Lapa; São José da Safira; São José da Varginha; São José do Alegre; São José do Divino; São José do Goiabal; São José do Jacuri; São José do Mantimento; São Lourenço; São Miguel do Anta; São Pedro da União; São Pedro do Suaçuí; São Pedro dos Ferros; São Romão; São Roque de Minas; São Sebastião da Bela Vista; São Sebastião da Vargem Alegre; São Sebastião do Anta; São Sebastião do Maranhão; São Sebastião do Oeste; São Sebastião do Paraíso; São Sebastião do Rio Preto; São Sebastião do Rio Verde; São Tiago; São Tomás de Aquino; São Tomé das Letras; São Vicente de Minas; Sapucaí-Mirim; Sardoá; Sarzedo; Sem-Peixe; Senador Amaral; Senador Cortes; Senador Firmino; Senador José Bento; Senador Modestino Gonçalves; Senhora de Oliveira; Senhora do Porto; Senhora dos Remédios; Sericita; Seritinga; Serra Azul de Minas; Serra da Saudade; Serra do Salitre; Serra dos Aimorés; Serrania; Serranópolis de Minas; Serranos; Serro; Sete Lagoas; Setubinha; Silveirânia; Silvianópolis; Simão Pereira; Simonésia; Sobrália; Soledade de Minas; Tabuleiro; Taiobeiras; Taparuba; Tapira; Tapiraí; Taquaraçu de Minas; Tarumirim; Teixeiras; Teófilo Otoni; Timóteo; Tiradentes; Tiros; Tocantins; Tocos do Moji; Toledo; Tombos; Três Corações; Três Marias; Três Pontas; Tumiritinga; Tupaciguara; Turmalina; Turvolândia; Ubá; Ubaí; Ubaporanga; Uberaba; Uberlândia; Umburatiba; Unaí; União de Minas; Uruana de Minas; Urucânia; Urucuia; Vargem Alegre; Vargem Bonita; Vargem Grande do Rio Pardo; Varginha; Varjão de Minas; Várzea da Palma; Varzelândia; Vazante; Verdelândia; Veredinha; Veríssimo; Vermelho Novo; Vespasiano; Viçosa; Vieiras; Virgem da Lapa; Virgínia; Virginópolis; Virgolândia; Visconde do Rio Branco; Volta Grande; Wenceslau Braz, para uma ASSEMBLEIA GERAL, a se realizar no dia 14 (quatorze) de junho de 2023, às 17:00 horas em 1ª convocação ou às 17:30 em 2ª convocação, na Av. do Contorno 4456, bairro Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorização para realização do processo de incorporação sindical entre o Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais e o Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles no Estado de Minas Gerais; b) apresentação e aprovação do Estatuto e Regulamento Eleitoral em função da autorização para o processo de incorporação sindical entre o Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais e o Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de maio de 2023. AROLDO TEODORO CAMPOS Presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas No Estado de Minas Gerais WELINGTON MUMIC Presidente do Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles No Estado de Minas Gerais SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus filiados no território nacional, em dia com suas obrigações, para Assembleia Geral Ordinária de apreciação das contas da referida entidade, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício de 2022, a realizar-se no dia 22 de junho de 2023, às 18h00, em primeira chamada, e às 18h30, em segunda chamada, na sede do Unacon Sindical localizada no SCLN 110 Bloco C Subsolo Asa Norte Brasília-DF. A documentação pertinente estará à disposição dos filiados, no período de 1º a 20 de junho de 2023, na sede da entidade, das 9h00 às 16h00, com agendamento prévio, pelo telefone 61-2107-5000. Brasília-DF, 18 de maio de 2023. BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA SINDICATO DOS PESCADORES MARISQUEIROS CRIADORES DE PEIXE MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA PROFISSIONAL E ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Bacabeira - Sindpesb, CNPJ nº 09.487.050/0001-10, por seu Presidente: José Carlos Pereira Torres, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individualmente ou em regime economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Bacabeira no Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua 10 de novembro, 23 - centro - Bacabeira - MA, Cep 65143-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação do Novo Estatuto; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores Marisqueiros Criadores de Peixe Marisco e Trabalhadores na Pesca Profissional e Artesanal do Município de Bacabeira - Sindpesb, CNPJ nº 09.487.050/0001-10, para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individualmente ou em regime economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Bacabeira no Estado do Maranhão; 3 - Desfiliação da Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão - FESPEMA. Bacabeira /MA, 17 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS PEREIRA TORRES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE GUARULHOS, ARUJA E ITAQUAQUECETUBA SP CNPJ Nº49.095.581/0001-81 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Por este EDITAL, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, papelão e Cortiça de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, Entidade Sindical representativa de Trabalhadores conforme Registro Sindical nº24000-013167/84, convoca os trabalhadores nas Indústrias do papel, celulose, papelão, cortiça, de embalagens tubetes, conicais, caixa de papel e caixa de papel e papelão ondulado, artigos de escritório, formulários contínuos, etiquetas adesivadas, etiquetas de barras, fraldas descartáveis, papeis auto copiativos, película adesivas, fitas adesivas impressas ou não, papel heliográfico, artigos para festas, aparistas de papel e trabalhadores nas indústrias de recicladoras de papel, papelão e cortiça, empacotamento, embalagens e artigos artesanais de papel, papelão e produtos de cortiça. Trabalhadores em empresas de artefatos de papel, papelão e cortiça, artigos de papel, papelão, bolsas, sacos, sacolas de papel, papelão e embalagens para sorvetes em papel impressos ou não - artigos especifico em celulose, lenço de papel umedecido, barrica de papel e papelão, bandeja laminada em papel e papelão, pratos de papel e papelão laminados ou não, artigos e acessórios de papel e papelão para animais domésticos, tapetes higiênicos para pets, a categoria profissional representada abrange todos os trabalhadores nas indústrias do papel e celulose, papelão ondulado e artefatos de papel, papelão e cortiça, conforme estabelece o cadastro nacional de atividades econômicas - CNAE, nas Cidades de Guarulhos, Arujá Igaratá, Itaquaquecetuba, Nazaré Paulista e Santa Isabel-SP, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária em sua sede social à Rua Cuevas nº 21 - Jardim São Paulo na Cidade de Guarulhos, no dia 23 de Junho de 2023, às 13h00min em primeira convocação, não atingindo o quórum legal em primeira chamada a assembleia se realizará às 14h00min com qualquer número de trabalhadores presentes, com a seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação da assembleia anterior; b) Extensão da base territorial do Sindicato para as cidades de Guarulhos, Arujá, Igaratá, Itaquaquecetuba, Nazaré Paulista e Santa Isabel -SP; c) Alteração na representação dos trabalhadores nas Indústrias do papel, celulose, papelão, cortiça, de embalagens tubetes, conicais, caixa de papel e caixa de papel e papelão ondulado, artigos de escritório, formulários contínuos, etiquetas adesivadas, etiquetas de barras, fraldas descartáveis, papeis auto copiativos, película adesivas, fitas adesivas impressas ou não, papel heliográfico, artigos para festas, aparistas de papel e trabalhadores nas indústrias de recicladoras de papel, papelão e cortiça, empacotamento, embalagens e artigos artesanais de papel, papelão e produtos de cortiça. Trabalhadores em empresas de artefatos de papel, papelão e cortiça, artigos de papel, papelão, bolsas, sacos, sacolas de papel, papelão e embalagens para sorvetes em papel impressos ou não - artigos especifico em celulose, lenço de papel umedecido, barrica de papel e papelão, bandeja laminada em papel e papelão, pratos de papel e papelão laminados ou não, artigos e acessórios de papel e papelão para animais domésticos, tapetes higiênicos para pets, categoria profissional representada abrange todos os trabalhadores nas indústrias do papel e celulose, papelão ondulado e artefatos de papel, papelão e cortiça, conforme estabelece o cadastro nacional de atividades econômicas - CNAE; d) Aprovadas a ampliação da base territorial e a representação dos trabalhadores, a diretoria fica autorizada a proceder o registro nos órgãos competentes podendo inclusive ratificar e retificar os artigos do estatutos para adequar a legislação e portarias do ministério do trabalho, sem que necessariamente seja realizada nova assembleia. Guarulhos, 19 de Maio de 2023. EDUARDO HENRIQUE NEVES Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000802023N11: CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO SENAI, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA COM O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS para atendimento as necessidades do CFP SENAI José Oscar Salazar - Erechim/RS. Data e hora de encerramento propostas: 30/05/2023 às 10h. O Edital PE000802023N11 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 19 de maio de 2023. PATRÍCIA SILVA ALVES Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000842023N02: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ELETRÔNICA PARA AS UNIDADES DO SENAI-RS. A nova data de abertura ocorrerá no dia 31/05/2023 às 09h 30min. O Edital PE000842023N02 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 19 de maio de 2023. TATIANA DA SILVA VARGAS Pregoeira