DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabedelo/PB, 17 de maio de 2023 ERIKA MARQUES DE ALMEIDA LIMA Reitora SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 309 (trezentos e nove) diplomas nos dias 18/04 a 05/05/2023, nos livros GRAD01.4: nº 5126 a 5444 e GRAD02.1: nº 71. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 8 de maio de 2023. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor STONE LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público o EDITAL ANEXO MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL CNPJ/MF 16.810.540/0136-63, NIRE 13.920.013.962. Avenida Abiurana, nº 566 - Lote 3.4, Distrito Industrial, Manaus - AM, CEP 69075-010. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903: CAPITAL SOCIAL: R$15.100.000,00 (Quinze milhões e cem mil reais), não há destaque de capital para as filiais. CAPACIDADE: A área para estocagem e movimentação de produtos acabados é de 1.638,41m² em galpão coberto, a área de escritórios é de 200,00m², a capacidade de armazenagem é de 2.772,00 toneladas. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem- se as mercadorias de natureza agropecuária. EQUIPAMENTOS: O Armazém possui 1 Transpaleteira elétrica modelo 1016C para 1.600kg e 1 Paleteiras manual para 2.500kg. SERVIÇOS: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. REGULAMENTO INTERNO. 1.DAS MERCADORIAS: 1.1. O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem- se as mercadorias de natureza agropecuária. 1.2.Os depósitos poderão ser recusados se a mercadoria não for tolerada pelo regulamento interno, se não houver espaço para a sua acomodação e/ou se, em virtude das condições em que ela se achar, puder danificar as já depositadas. 2. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: 2.1. Procedimento 2.1.1. No recebimento a empresa fará contar e pesar a mercadoria, registrando em documento específico a sua quantidade e peso, bem como os serviços a serem efetuados para seu perfeito armazenamento. 2.1.2. A empresa emitirá recibo de depósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria depositada, bem como a quantidade e peso. 2.1.3. As saídas ou devoluções de mercadorias somente serão efetuadas quando for reconhecido o pedido de liberação pelo armazém. 2.1.4. Quando solicitado pelo depositante a empresa emitirá dois títulos unidos, mas separáveis à vontade, denominamos conhecimento de depósito e warrant, em que constarão as designações, para sua validade, e identificações nos termos da legislação vigente, devendo, ambos, serem assinados por um fiel depositário do armazém e por sócio da empresa depositária, podendo este último ser representado por procurador. 2.2. Prazo: 2.2.1. O prazo de depósito será de 6 (seis) meses a contar da data da entrada da mercadoria no armazém, podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes. 2.2.2. Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o armazém geral dará aviso ao depositante, marcando o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. 2.2.3. Findo este prazo, que correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandará vender a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com antecedência de três dias pelo menos, observando-se as disposições do art. 28, §§ 3º, 4º, 6º e 7º do decreto lei 1.102 de 1.903. 2.3. Seguro: 2.3.1. O Armazém fará em seu nome seguro das mercadorias depositadas, e em caso de sinistro será indenizado pelo valor declarado na apólice, tendo que ressarcir o depositante conforme preço de mercado na data de sinistro. 2.4. Restrições Legais: 2.4.1. O Armazém não pode estabelecer preferência entre os depositantes a respeito de qualquer serviço. 2.4.2. O Armazém não pode emprestar ou fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos que emitir. 2.5. Horário de funcionamento: 2.5.1. As mercadorias deverão ser manuseadas em dias úteis no horário comercial das 8h00m às 17h00m. 2.6. Responsabilidade: 2.6.1. O Armazém é responsável pela mercadoria depositada, obrigando-se ao ressarcimento indenizatório caso ocorram danos inerentes à má conservação, manipulação e sinistro ocorrido durante a vigência do contrato de armazenagem. 2.6.2. O direito de indenização prescreve em 3 (três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. 2.7. Inadimplência: 2.7.1. O Armazém tem o direito de retenção para garantia do pagamento das armazenagens e despesas com a conservação e com as operações, benefícios e serviços prestados às mercadorias, a pedido do dono; dos adiantamentos feitos com fretes e seguro, e das comissões e juros, quando as mercadorias lhes tenham sido remetidas em consignação. 2.7.2. O Inadimplemento do pagamento da armazenagem ou serviços acarretará o vencimento antecipado do prazo de depósito e se adotarão os procedimentos previstos nos itens 2.2.2. e 2.2.3. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS: 3.1. Os seguros e emissões, circulação e extinção dos títulos emitidos pela empresa, bem como os casos omissos neste regulamento, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. TARIFA REMUNERATÓRIA. "SERVIÇO - DESCRIÇÃO - BASE DE CÁLCULO - TARIFA R$" ARMAZENAGEM - ARMAZENAGEM POR PERÍODO DE 30 DIAS OU FRAÇÃO - Tonelada: 54,60 - M²: 49,14. SEGURO - SEGURO CONTRA DANOS ÀS MERCADORIAS (PERÍODO DE 15 DIAS). "ad valorem":0,20%. MOVIMENTAÇÃO - MERCADORIA PALETIZADA. Tonelada: 35,15 - MERCADORIA NÃO PALETIZADA. m³: 75,92. Tonelada: 70,13. PALETIZAÇÃO - PALET I Z AÇ ÃO DE MERCADORIAS. m³: 13,50. Tonelada: 30,00. OUTROS SERVIÇOS - EMBALAGEM OU REEBALAGEM. Por Milheiro: 780,00. LONAMENTO E DESLONAMENTO DE VEÍCULOS. Por Milheiro: 115,00. (VALORES EXTRAORDINÁRIOS A SEREM COBRADOS PARA OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO (08H00M ÀS 17H00M DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA). CONFERÊNCIA - CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS. Hora: 23,20. MOVIMENTAÇÃO - OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA. Hora: 25,40. UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE 04.515.940/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 543 [quinhentos e quarenta e três] diplomas no período de 17/02/2023 a 03/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 06 - registros 01 a 543. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/ Rio Branco-AC, 9 de maio de 2023 LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária Geral WINLOGIS GESTÃO LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público o EDITAL MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL CNPJ/ME 16.585.219/0002-10 - NIRE 13.900.255.979 - Rua Javari,1680 - LTS 2.32 2.32/1; 168, Distrito Industrial, Manaus - AM, CEP 69075-110. - Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903: CAPITAL SOCIAL: R$ 3.241.888,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais), não há destaque de capital para as filiais. CAPACIDADE: A área para estocagem e movimentação de produtos acabados é de 3.664,32 m²; em galpão coberto, a área de escritórios é de 471,92 m², a capacidade de armazenagem é de 8.244,00 toneladas. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. EQUIPAMENTOS: O Armazém possui 2 Empilhadeiras modelo Hyster H80J para 4.500Kg, 2 Paleteiras manual para 2.500Kg e 2 Paleteiras manual para 2.000K. SERVIÇOS: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí - SIMEPI vem, pelo presente edital, enquanto representante de toda a categoria profissional médica de todo o Estado do Piauí, convocar todos os seus associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02/06/2023, no auditório do SIMEPI, situado na Rua Vereador Luís de Vasconcelos, nº 550, São Cristóvão, CEP nº 64.052-250, Teresina-PI. A referida Assembleia será instalada em primeira, segunda ou terceira chamada, respectivamente, às 18h, às 18h30 e às 19h, para deliberar sobre a seguinte pauta: alteração estatutária, a fim de modificar a categoria representada de "Profissional Liberal, dos Médicos do Plano da CNPL", passando a especificar da seguinte forma: "Médicos Profissionais Liberais, Empregados Privados, Empregados/ Servidores Públicos e Prestadores de Serviço da Saúde Suplementar", sem alteração da base territorial abrangida; e outras alterações estatutárias. Edital publicado em 22 de maio de 2023, no Jornal "O Dia". Teresina - PI, 19 de maio de 2023 LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS Presidente do SIMEPI COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO DE PERNANBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Pernambuco - SINDMAPE convoca todos os membros da categoria de Motoristas de Aplicativo do Estado de Pernambuco a participarem da assembleia de fundação do Sindicato que acontecerá no dia 12 de junho de 2023, na Associação dos Moradores do Monte (Rua Belmonte, Nº 26, Monte - Olinda - PE - CEP: 53.320-491), às 8h, em 1ª chamada e as 08h30min em 2ª chamada, com qualquer numero de presentes e tratará da seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Pernambuco - SINDMAPE; b) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria; d) Filiação a Central Sindical e e) Outros Assuntos da Categoria. Antônio Marcio Melo Ferreira Nascimento - Avenida das Garças, Nº 80 - Quadra 13, Bloco E, Apto. 103 - Rio Doce - Olinda - PE - CEP: 53.080-800 - CPF: 055.709.744-40 - RG. 6.315.454 / SSP- PE - Fone: 081.98634.4902 - Email: [email protected] . Recife, 17 de maio de 2023. ANTÔNIO MARCIO MELO FERREIRA NASCIMENTO