DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA - LF 008/2023 A Caesb torna público que realizará a LICITAÇÃO FECHADA - LF 008/2023-Caesb, Processo nº 00092-00001957/2023-25, objeto: Remanejamento do Interceptor (INT.SMU.001) no trecho da entrada da ETE Brasíla Norte (ETE.BSB.002), e substituição do Interceptor (INT.SMU.001) no trecho da CRNW 708 a SQNW 308, em Brasília/DF. Critério de julgamento: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). Valor estimado: R$ 5.297.755,71. Dotação orçamentária: UO: 22.202; Programa de Trabalho: 17.512.6209.7012/6024, Natureza da Despesa: 44.90.51, Código de Aplicação 22.207.013.021-3. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos REPI, código 21.101.100.000-6 e BID - Reembolso, Código 21.205.100.020-2. Prazo de Execução: 285 dias consecutivos. Prazo de vigência do contrato: 390 dias consecutivos. Abertura: 21/06/2023, às 09 horas, no módulo RDC do site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 22/05/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitações. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS n.º 002/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002, de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00053-00101639/2022-64, SIGGO nº 048648. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa SENSEVIEW COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICO S LIMITADA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 39.925.353/0001-38, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo de Coerência Óptica - OCT (ocular com tecnologia de domínio espectral ("Spectral Domain OCT"), para atender a Clínica de Oftalmologia da Policlínica Médica - POMED do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. Da Vigência: pelo período de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 10/05/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; e pela Contratada: LUCAS DORIA MAZARI, Representante Legal. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00183473/2022-96 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de brocas odontológicas e material ortodôntico para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.136,23 ; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 0151 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 01/06/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 19 de maio de 2023. VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES - 1º Ten. QOBM/Comb. Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00026732/2023-63. Partes: CBMDF X IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: aquisição de Uniformes históricos sob medida (1º D - General Aristarcho Pessoa e o 1º E - General Lírio) para o CBMDF. UO: 24104. PTRES: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.30. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 569.014,40. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00261649/2022-58. Partes: CBMDF X MASTER ELETRODOMÉSTICO LTDA. Objeto: aquisição de 78 condicionadores de ar. UO: 73901. PTRES: 89302. ND: 449052. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 367.146,00. Vigência: 90 dias. Assinatura: 18/04/2023. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 - SEE Objeto: Aquisição de material permanente (Desumidificadores Industriais), para atender a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e seus anexos. Fonte de Recurso: 101 (MDE). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 01/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de maio de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2023/SEAGRI O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O, do Pregão Eletrônico SRP nº 270/2022 - SEPA, cujo objeto é a "contratação de empresa para aquisição de material permanente (motoniveladora) para recuperação e conservação de ramais no município de Senador Guiomard ". O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. JOSÉ LUIZ SCHAFER Secretário de Estado de Agricultura SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de maio de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 - SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.537 Pág. 046, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 95 Pág 193, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 19/05/2023. Onde se Lê: "Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta (coffe break, kit lanche e marmitex), a fim de atender aos eventos especiais, capacitações e atividades fins da Secretaria de Estado da Mulher em Rio Branco.". Leia-se: "Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos destinados atender as unidades de saúde pertencentes a rede hospitalar do estado do acre, no âmbito da secretaria de estado de saúde - SESACRE". SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 - SEJUSP Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, mobiliários, materiais descartáveis e outros para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 22/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 19 de maio de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 129/2023 - DOE E DOU Processo: 04105.0000000057/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.522/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos 03 - PLS 016/2021; Data de realização: 15 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001078/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.642/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos) - PLS 132/2022; Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000915/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.313/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura-terrestre (06) - PLS 131/2020; Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003223/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.216/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos (cânulas, tubos endotraqueais e fio guia para intubação traqueal); Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.