DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 24/05/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 05/06/2023 às 10 h. Vitória-ES, 19 de maio de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº027/2021 PROCESSO Nº 2021-HZHD5 CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: A&F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.968.074/0001-28. OBJETO: O acréscimo de Serviços no valor no importe de R$ 126.507,78 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e sete reais, setenta e oito centavos), que representa um percentual de aumento de 23,39% ao valor inicialmente pactuado, passando o novo valor contratual para R$ 667.407,78 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sete reais, setenta e oito centavos), ressaltado que os acréscimos e decréscimos foram considerados isoladamente, vedada a compensação e considerando-se o valor original do contrato. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 Processo: 202200016033040. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56. Objeto: Aquisição de insumos para a realização de exames periciais de DNA. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais). Data Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43-2023 Processo: 202200016033040. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.909.227/0001- 70. Objeto: Aquisição de insumos para a realização de exames periciais de DNA. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 492.900,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Data Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42-2023 Processo: 202200016033040. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: THAIS DE ARRUDA PAIVA LTDA, CNPJ 12.498.340/0001-73. Objeto: Aquisição de insumos para a realização de exames periciais de DNA. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 11.789,00 (onze mil setecentos e oitenta e nove reais). Data Assinatura: 18/05/2023. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO: 202317647000868. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022. OBJETO: Aquisição de Tratores Agrícolas para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 29.218.631/0001-63. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.561.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e um mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023.3201.022.00012 e 2023.3201.027.00002. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 18 dias de maio de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO: 202317647000868. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 003/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022. OBJETO: Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.673.152,00 (um milhão seiscentos e setenta e três mil cento e cinquenta e dois reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023.3201.022.00011 e 2023.3201.027.00001. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/2023 - CSL/EMSERH R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227.713/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente agendada para o dia 12/06/2023, às 09h00min, fica remarcada para o dia 16/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília. MOTIVO: Equívoco relacionado ao objeto no aviso de licitação. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1001081 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 17 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 178602/2022-SEAP EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a prestação de serviço de aplicação de curso para qualificação profissional em manutenção de equipamentos de informática, nos moldes do Convênio Federal nº 824214/2015 (PROCAP 2015). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 17 de maio de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira CSLIC/SEAP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 166987/2021; Pregão Eletrônico n.º 019/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 016/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.214.782/0001-37. OBJETO: a aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório, com montagem e instalação para os espaços multiusos dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de Pós- Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, para atender os objetivos do Convênio n.º 873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão-UEMA . AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 35.415,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016011; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873483. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 166987/2021; Pregão Eletrônico n.º 019/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 014/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.825.298/0001-10. OBJETO: a aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório, com montagem e instalação para os espaços multiusos dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de Pós-Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, para atender os objetivos do Convênio n.º 873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 3.894,00 (três mil oitocentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016011; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873483. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 166987/2021; Pregão Eletrônico n.º 019/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 015/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.012.811/0001-05. OBJETO: a aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório, com montagem e instalação para os espaços multiusos dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de Pós-Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, para atender os objetivos do Convênio n.º 873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 51.723,46 (cinquenta e um mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016011; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873483/6500873483.