DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200192 192 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 (LEI 8.666/93) - Processo nº SINFRA-PRO-2022-14524 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Colniza/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 22/05/2023, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu serviços e o submenu licitações e editais. Entrega das propostas: Deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n.044/2022/CGAB/SINFRA, publicada no DOE n.28.336, de 23/09/2022, página 111, na sessão pública do dia 21/06/2023, às 09h00min (horário local), na sala de Reuniões do 2º Andar, no prédio da SINFRA, localizado na Avenida Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n , Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através do canal da SINFRA no link: https://www.youtube.com/channel/UCaDSkLVwea-9jkFp5C-M3ow, ou pelo Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso: http://www.transparencia.mt.gov.br/sinfra. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 19 de maio de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230071 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Guimarânia / MG. A licitação marcada para o dia: 26/07/2023 às 08:30 horas fica adiada para 27/07/2023 às 08:30 horas. Belo Horizonte, 19 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGITRO DE PREÇOS Nº 98/2023 EXTRATO DE ATA REGITRO DE PREÇOS Nº 98/2023 ORIUNDA DO PLANEJAMENTO nº 411/2022 Processo: 2420.01.0002092/2022-32. Contratante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE MG - IDENE. Contratado: MASON EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 40.551.745/0001-63. Objeto: 69 TRATORES AGRÍCOLAS, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento legal: Lei nº10.520/2002 - Total: R$14.007.000,00 (Quatorze milhões e sete mil reais). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Data de Assinatura: 16/05/2023. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023-SEEL Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2022/122228 da COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 02/2023-SEEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural para Realização do Torneio Futebol e Cidadania do Estado do Pará, através da SEEL, vinculado ao convênio nº910600/2021 junto a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão social do Ministério da Cidadania, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente o processo de dispensa de licitação realizada na sua forma eletrônica, nos termos do art. 24 da Lei 8.666/93, para que se produza efeitos jurídicos e legais. Tendo como vencedor: CELYNE FERREIRA LEÃO DOS REIS - MEI, CNPJ: 48.723.706/0001-08, com valor global de R$6.585). Belém (PA), 19 de maio de 2023. CÁSSIO ANDRADE Secretário de Estado de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 02.2023 SEEL Errata do DOU de 13/03/2023, página 195. Seção 3 Onde se lê: 15/03/2022 às 9h30. Leia-se: 15/03/2023 às 9h30. MARIO MOUZINHO Gerente de Compras Material e Patrimônio GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 40/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1196/2023 AQUISIÇÃO GAXETA, PORCAS E CENTRO ELÁSTICO (SRP). Abertura: 30/05/2023 às 10:00h. Disputa: 30/05/2023 às 14:00h. Edital disponível 22/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 18 de maio de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 16/2023 CSL Empresas Vencedoras: FRANKLIN ELETRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A Lote 01 R$ 185.000,00 e KSB BRASIL LTDA R$ 447.000,00. Recife, 19 de maio de 2023 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. PROCESSO nº 01511055.000076/2022-06, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1514/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO ODONTOLÓGICO PANORÂMICO COMPUTADORIZADO, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1002423. DATA DA SESSÃO: 02/06/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 19 de maio de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 312/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e SOCIALIS CONSULTORIA,PESQUISA E ASSESSORIA LTDA; Objeto: Execução do projeto do trabalho técnico social no escopo das obras de ampliação do ses no município de Rio Grande; Edital de Licitação n° 048/22 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 314.999,99; Prazo: 1060 dias; Recursos: IN14 FGTS EXTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 204/23 - DEGEC/SUSUC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/22 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e DD VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA; Edital de Licitação nº 007/22 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA no município de Encruzilhada do Sul/RS; Objeto do Aditivo: Alteração quantitativa do contrato com acréscimo de quantitativos previstos originalmente no percentual de 17,40% do valor originalmente contratado; Valor: R$ 376.520,19; Recursos: PAC2 - OGU - FUNASA - 4ª seleção. TERMO ADITIVO N° 158/23 - DEGEC/SUSUC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 312/22 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e SOCIALIS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA LTDA; Edital de Licitação nº 048/22 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução do projeto do trabalho técnico social no escopo das obras de ampliação do SES no município de Rio Grande/RS; Objeto do Aditivo: Inclusão de cláusula no instrumento contratual a respeito do processo de privatização da Companhia e respectiva transição relativamente ao regime de contratação previsto na Lei nº 13.303/2016; Recursos: IN14 FGTS. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 02/06/2023, às 09h. Processo 23/1300-0002301-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de maio de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO CRI Nº 11/2023 Objeto: Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, comunica que fica suspensa a abertura da Concorrência Internacional, acima informada, Processo 22/1300- 0000515-9, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 112 do Diário Oficial da União, do dia 25.04.2023, por motivo de ordem judicial, devendo a nova data ser comunicada por intermédio de publicação, conforme legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022/CELHEURO/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR I - Superintendência Estadual De Compras e Licitações CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022/CELHEURO/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTR AT I V O N° 0036.095501/2022-72. OBJETO: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para equipagem e prestação de serviços de bata branca e bata cinza do hospital de urgências e emergências de Rondônia - HEURO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designado por força das disposições contidas Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 e Portaria nº 47 de 11 de maio de 2023, torna público aos interessados, que houve supressão do Item 2.3.1 alínea "b" do Edital, e retificação no texto correspondente ao item R17 do anexo XIX - Matriz de Risco, conforme solicitado pela SESAU-RO. O ADENDO MODIFICADOR I encontra-se na integra, disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Em atenção ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Concorrência e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas, informamos que a entrega dos ENVELOPES permanece no dia 25/05/2023, das 09horas às 12horas (horário de Brasília - DF), bem como, a SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO que permanece no dia 01/06/2023, às 14horas (horário de Brasília -DF), ambas na sede da B3, no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, São Paulo, SP, permanecendo os demais termos do edital e seus anexos inalterados. Porto Velho-RO, 19 de maio de 2023. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CELHEURO/SUPEL/RO