DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto e EDILSON DAMIÃO LIMA , Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e ARNOBIO ALBUQUERQUE DA SILVA, Pela Contratada. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009856/2021.48. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. OBJETO: alterar a CL ÁU S U L A QUINTA - DO PREÇO - PREÇO: Fica aditado ao Contrato n. 202/2021/SEINF a 1º Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 345.481,80, passando o valor atual do Contrato de R$ 969.688,53 para R$1.315.170,33. DATA DA ASSINATURA:12/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretária de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009851/2021.15. EMP.: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO: Fica aditada o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato no valor de R$ R$ 396.594,12 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 1.008.086,23 (um milhão, oito mil, oitenta e seis reais e vinte e três centavos) para R$ 1.404.680,35 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. SI G N AT Á R I O S : RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002404/2021.11. EMPRESA: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N. 02.319.843/0001-80. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E HELEN SANDRA TELES BARROS SILVA, PELA CONTRATADA . ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 076/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.001777/2021.66. EMPRESA: NORTECOM SERVIÇOS LTDA, CNPJ N. 14.467.757/0001-02. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. PREÇO: 2ª REVISÃO EM FASE DE OBRAS SEM REFLEXO FINANCEIRO, PERMANECENDO O ATUAL VALOR DO CONTRATO DE R$ 14.604.780,47. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E EDILBERTO VERAS PIMENTEL, PELA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0011/2023. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) equipamentos agrícolas (Convênio nº 926740/2022/MAPA/SAR). Item(ns): 1 - JS MAQUINAS AG R I CO L A S LTDA, Valor Adjudicado: R$ 32.200,00, Item(ns): 2 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 101.000,00, Item(ns): 3 - NILO MEURER - EPP, Valor Adjudicado: R$ 4.500,00, Item(ns): 4, 5, 10 - TERRAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 442.184,00, Item(ns): 6, 8 - TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 48.900,00, Item(ns): 7, 11 - AG R O P R AT A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 18.594,00, Item(ns): 9 - FINARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 58.000,00. Valor Total Homologado: R$ 705.378,00. Processo: SAR 00002211/2022. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS TRANSPORTES COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CPTM-PRC-2022/00407 - Processo: 8326180001 -Termo de Aditamento nº 03 ao CN 832618000100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando complementação da Extensão Ferroviária da Linha 9 - Esmeralda, trecho entre as Estações Grajaú e Varginha - Lote 2 - Contratada: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 26.381.989/0001-14 - Data: 27/09/22 - Finalidade: readequação da Planilha de Quantidades e Preços, com acréscimos e decréscimos de itens, bem como a inclusão de preços adicionais e a prorrogação do prazo contratual, mantendo-se o prazo de 12 meses de Operação Assistida - Valor: R$ 5.596.997,62 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Prazo de vigência: 18 meses - Parecer GRJ nº 589, de 21/09/22. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, IMPERMEABILIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DO FILTRO 05 DA ETA CENTRAL. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09h00min do dia 07/06/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 674.156,64. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP- Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 1620, 1637, 1655 e 1666. Jacareí, 17 de maio de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O Contrato 081/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisições de materiais hidráulicos, Lote 03.//R$ 147.945,30//90 dias//Recurso próprio. E X T R AT O Contrato de Locação 083/2023//Base legal: art. 29, inciso V da lei 13.303/2016//Contratada: F.S. PARTICIPAÇÕES LTDA//Objeto: Locação de imóvel para alocação do arquivo central da DESO.//R$ 468.000,00//12 meses//Recurso próprio. E X T R AT O 2º Aditivo Contrato 123/2021//Base legal: art. 81 da Lei 13.303/2016 e artigos 140 e 144 do RILC//Contratada: P.Q.A. PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A.//Objeto: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo acordado na cláusula III, item 3.1 a partir de 18 de maio de 2023. E X T R AT O 1º Aditivo Contrato 060/2022//Base legal: artigos 140 e 143 do RILC//Contratada: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA//Objeto: Fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 03 de maio de 2023. E X T R AT O 1º Aditivo Contrato 075/2022//Base legal: art. 72 da Lei 13.303/2016 e artigos 140 e 143 do RILC//Contratada: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A //Objeto: Fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo acordado no item 6.1, CLÁUSULA SEXTA, com vigência de 14 de maio de 2023 a 12 de maio de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - SSP/SE REFORMA DA DELEGACIA DE ITABAIANINHA/SE OBJETO: CONTRATANTE: Estado de Sergipe, através do FUNDO ESPECIAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA-FUNESP, CNPJ 09.389.806/0001- 98. CONTRATADA: CAUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.715.211/0001-05. OBJETO: OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA DELEGACIA DE ITABAIANINHA/SE. VALOR DA OBRA: R$ 152.035,47 (cento e cinquenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Adjudico em: Aracaju/SE, 09 de maio de 2023. Homologo em: Aracaju/SE, 9 de maio de 2023. ANDERSON SOUZA MENEZES Presidente da Comissão de Obras de Engenharia SSP/SE JOÃO ELOY DE MENEZES Secretário de Segurança Pública Presidente do Conselho Diretor do FUNESP GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 49/2023 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. PROCESSO Nº 2023/41000/00005 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de veículos (pick up), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital. Palmas, 18 de maio de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 926047 Prestação de serviços de suporte, manutenção corretiva e evolutiva do sistema de convênios do Estado do Tocantins. PROC. 2022/13010/00082 - SEPLAN/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 - UASG 926084 Prestação de Serviços (fornecimento de coffee break e marmitex). PROC. 2022/23000/005221 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente