DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrelândia - AC, 19 de Maio de 2023. OLAVO FRANCELINO RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2022, Processo Administrativo Nº 167/2022 O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Veículos Rodoviários. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93, Lei nº 10.520/2002 DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 07.10.20.601.0301.2020 - Apoio Agricultura Familiar Escoamento e Comércio de Produtos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Retirada: 22/05/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br Tarauacá - AC, 18 de maio de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS. Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Ata de registro de preços nº 2/2023 Fundamento Legal: Inciso II, Letra D, do Art. 65 da Lei 8.666/93 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. CNPJ sob n°: 12.227.351/0001-19. Contratada: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI. CNPJ sob n°: 20.374.994/0001-13. Objeto: TERMO DE REEQUILÍBRIO E A ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03.2023, VINCULADO AO PREGÃO 33.2022, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENCÍCIOS DE MERENDA ES CO L A R . Ficam atualizados os valores unitários dos seguintes itens: Item 02 - Arroz parbolizado, tipo 1 (valor atualizado: 4,16); Item 12 - Carne bovina moída (valor atualizado: 20,41); Item 13 - Carne bovina tipo acém sem osso (valor atualizado: 39,58); Item 20 - Goma para tapioca (valor atualizado: 9,01); Item 26 - Margarina vegetal cremosa (valor atualizado: 3,81) ; Item 38 - Carne bovina moída (valor atualizado: 20,41) ; Item 39 - Carne bovina tipo acém sem osso (valor atualizado: 39,58); Item 41 - leite em pó integral instantâneo (valor atualizado: 8,61) . Celebração: 19/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Martton Ruan da Silva Vieira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 93.340,00 (noventa e três mil trezentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Josiane Bagatoli EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0001-51; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 143.208,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Leandro Figueiredo de Castro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.529.181/0001-20; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 31.584,99 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Wellington Klebson de Melo Oliveira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BR PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.157.134/0001-68; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 189.246,16 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Santos Barboza EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 32.418,91 (trinta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Lucas Griebeler Sand EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.695.934/0001-09; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 278.183,54 (duzentos e setenta e oito mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Cauê Feitoza Alves EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.269.798/0001- 95; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 26.852,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Caio Augusto Pituba Cerqueira da Graça EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.016.072/0001-15; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 14.115,50 (quatorze mil cento e quinze reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Juliana Cezario Fortes