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Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 195

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200195 195 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Silvandro Diego de Araújo Ferreira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.925.507/0001-01; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 106.770,00 (cento e seis mil setecentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vinicius Ferreira Barbosa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 Pregão Eletrônico 07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.371.468/0001-70; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE LINHA BRANCA. Valor Global: R$ 64.940,00 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 16/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Lila Campos de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: registro de preço para futura aquisição de cestas básicas. Data: 02/06/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 19 de maio de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral. Data: 02/06/2023, às 10h30min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 19 de maio de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, torna pública abertura do Credenciamento nº. 03/2023, que tem como objetivo Credenciamento grupos de quadrilhas juninas, nas categorias adulto e infanto-juvenil, seja pessoa física ou jurídica para apresentações neste Município. A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 06/06/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]. JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Credenciamento de quadrilhas juninas PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Processo Administrativo n° 1400.001761.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material para sinalização viária vertical (placas de sinalização viária em aço galvanizado), a fins de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 14 de junho de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 Processo Administrativo n° 1400.002208.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo utilitário/chassi (caminhão) zero quilômetro, conforme especificação descrita no item 3 deste termo, a fins de atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 15 de junho de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 Processo Administrativo n° 0500.001959.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 16 de junho de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de retroescavadeiras, com cota reservada para participação de ME/EPP - Data/Horário: 05 de junho de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 19 de maio de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento social. Tipo: Menor preço global. Data da realização: 1º de junho de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 19 de maio de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (MOTOCICLETAS, LE V ES E PESADOS) DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 02 de junho de 2023, às 13:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 02 de junho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 08/2023 PROCESSO Nº: 2023 520230302001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: GEUZA BARBOSA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ N° 04.028.996/0001-26. VALOR REGISTRADO: R$530.038,50 (quinhentos e trinta mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/04/2024.