DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, por intermédio da Presidente e membros da CPL, designado através da Portaria nº 0202-001/2022 de 02 de fevereiro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Rua Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco, Alagoas, CEP: 57.525-000, e através do e-mail: [email protected], o Edital de Credenciamento nº 01/2023 referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS NA CIDADE OURO BRANCO/AL, com data para o recebimento dos documentos de habilitação, marcada do dia 22/05/2023 até o dia 26/05/2023 de forma presencial, no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, localizada à Rua Coronel Lucena, nº 744, Barro Luiz Gonzaga e Carvalho, Ouro Branco/AL, CEP: 57525-000 no horário de 08h às 13h preenchendo o formulário de inscrição, ou de forma virtual, pelo formulário de inscrição disponibilizado através do site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco: http://www.ourobranco.al.gov.br/lai/11/Licitacoes devendo obedecer aos requisitos previsto neste edital. Ouro Branco/AL, 19 de maio de 2023. JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE QUEBRANGULO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/06/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 19 de maio de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/2023 2ª Chamada OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Medição de Saúde Ocupacional para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura: 02 de junho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 2ª Chamada - SRP OBJETO: Aquisição de material de expediente. Abertura: 05 de junho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de maio de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos tipo de passeio e pick-up - Data/Horário: 06 de JUNHO de 2023, às 09:00 (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição retroescavadeira e caminhão com caçamba basculante hidráulica através do Convênio P+B Nº 907572/2020 - Data/Horário: 06 de JUNHO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, visando à Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à composição da merenda escolar, voltados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de junho de 2023, às 08h, (Horário de Brasília). https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 19 de maio de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Pregão Eletrônico Nº 063/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Emenda Parlamentar nº 11780.685000/1190-02; CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.869/0001-15; VALOR TOTAL: R$ 40.380,00 (quarenta mil trezentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023; O prazo de vigência deste Contrato é 12 meses, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 Pregão Eletrônico Nº 029/2023 OBJETO: Aquisição de Correlatos 04/11 FORNECEDORA REGISTRADA: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.186,00 (cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais); DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2023 Pregão Eletrônico Nº 029/2023 OBJETO: Aquisição de Correlatos 04/11 FORNECEDORA REGISTRADA: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n.º 10.978.106/0001-18; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.399,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais); DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023 Pregão Eletrônico Nº 029/2023 OBJETO: Aquisição de Correlatos 04/11 FORNECEDORA REGISTRADA: JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA -ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.968.644/0001-29; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.100,00 (mil e cem reais); DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 Pregão Eletrônico Nº 029/2023 OBJETO: Aquisição de Correlatos 04/11 FORNECEDORA REGISTRADA: O.S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.975.060/0001-16; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.136,50 (dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023 OBJETO: Prestação de Serviços para Cobertura de Seguro Veicular FORNECEDORA REGISTRADA: GENTE SEGURADORA S A, inscrita no CNPJ sob n.º 90.180.605/0001-02; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.220,00 (Vinte e seis mil duzentos e vinte reais); DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023 OBJETO: Prestação de Serviços para Cobertura de Seguro Veicular FORNECEDORA REGISTRADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob n.º 61.198.164/0001-60; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.436,67 (Quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos): DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.