DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200197 197 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 063/2023, que tem por objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Recurso de Programa/Ação Proposta nº 11780.685000/1190-02, em favor da empresa: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 62.413.869/0001-15, vencedora do único lote do certame, perfazendo um total de R$ 40.380,00 (quarenta mil trezentos e oitenta reais) com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 12 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 029/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Correlatos 04/11, em favor das empresas: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.978.106/0001-18, vencedora dos itens 6, 29, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 49 perfazendo um total de R$ 22.399,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais); JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA -ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.968.644/0001-29, vencedora do item 10 perfazendo um total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); O.S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.975.060/0001-16, vencedora dos itens 11, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 46, 48 e 50 perfazendo um total de R$ 16.136,50 (dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001- 99, vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 30 e 51 perfazendo um total de R$ 177.186,00 (cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 9 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 041/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Prestação de Serviços para Cobertura de Seguro Veicular, em favor das empresas: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob n° 61.198.164/0001-60, vencedora dos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 14 e 16 perfazendo um total de R$ 46.436,67 (Quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos); GENTE SEGURADORA S A, inscrita no CNPJ sob n° 90.180.605/0001-02, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, 11, 13, 15 e 17 perfazendo um total de R$ 26.220,00 (Vinte e seis mil duzentos e vinte reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 5 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 TIPO Menor preço por Lote OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Livros Didáticos para Apoio Pedagógico as atividades do IDEB 2023. Disputa: 07 de junho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 22 de maio de 2023 às 08h até às 09h do dia 07 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 19 de maio de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 TIPO Menor preço por Lote OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Geral. Data da Disputa: 02 de junho de 2023 às 08h30min. Acolhimento das propostas a partir de 22 de maio de 2023 às 08h até às 08h15min do dia 02 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 19 de maio de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preço para Futura Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 01. Disputa: 06 de junho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 22 de maio de 2023 às 08h até às 09h do dia 06 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 19 de maio de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.128/2022-SEMED/PMLJ Contrato nº 021/2023-SEMED; Contratada: R. G DE ANDRADE EIRELI-ME, CNPJ nº 02.343.430/0001-31; Objeto: aquisição de Cadeira de escritório, para atender as necessidades das Escolas, Creches e da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito a realizar suas atividades e ações educacionais e bem como para atendimento da equipe de engenheiros da Secretaria; Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e Oitocentos reais). Data da assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.128/2022-SEMED/PMLJ Contrato nº 020/2023-SEMED; Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Objeto: aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados (computadores, impressoras, estabilizadores, monitor, CPU, teclado, mouse, fone de ouvido), para atender as necessidades das Escolas, Creches e da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito a realizar suas atividades e ações educacionais e bem como para atendimento da equipe de engenheiros da Secretaria; Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 700.134,90 (Setecentos mil e cento e trinta e quatro reais e noventa centavos). Data da assinatura: 12/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.128/2022-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 012/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados e cadeira de escritório (computadores, impressoras, estabilizadores, monitor, CPU, teclado, mouse, fone e cadeira de escritório) para atender as necessidades das Escolas, Creches e da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito a realizar suas atividades e ações educacionais e bem como para atendimento da equipe de engenheiros da Secretaria; Empresas Vencedoras: Lote 01: MICROTEC N I C A INFORMATICA LTDA; CNPJ: 01.590.728/0009-30; Valor: R$ 700.134,90 (Setecentos mil cento e trinta e quatro reais e noventa centavos); Lote 02: GRAFITTE & CIA LTDA; CNPJ: 02.343.430/0001-31; Valor R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Em 11 de maio de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Processo nº 212.039/2023-SEMED/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 01/06/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 01/06/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 01/06/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1002402 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 19 de maio de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Processo nº 218.010/2023-SMAS/PMLJ Objeto: aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA solicitados por esta secretaria e seus demais programas, serviços e conselhos, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 01/06/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 01/06/2023; Início da sessão de lances: 10h00min do dia 01/06/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1002533, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 19 de maio de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº29/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO N° 84/2022 - GOVBR_LC. MEMORANDO Nº 49.853/2022-1DOC. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94, denominada CONTRATADA. - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E ADEQ U AÇ ÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - MARABAIXO III - CONVÊNIO Nº 920690/2021-MDR/CAIXA. - VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. - DO VALOR: R$ 1.415.746,99 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº. 19040004 e 19040005/2023; Func. Programática nº 05 451 0003 1.009 - Qualificação, pavimentação e Recapeamento de vias; Categoria econômica nº 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte de recurso nº 1700 e 1500. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ONVITE Nº 4/2023-SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Administrativo de nº 3401.0274/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade CARTA CONVITE Nº 004/2023-SCC/SEGOV/PMM. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA MONUMENTO POVOS NO MEIO DO MUNDO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP. Empresa Vencedora: G- FORTE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.873.283/0001-25. Valor Proposta: R$ 327.830,80 (Trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 017/2023 - SEGOV/PMM de 05/04/2023. Macapá-AP, 25 de abril de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM