DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200198 198 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Processo Administrativo n°. 0867/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. PROCESSO LICITATÓRIO COM A MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS (AR SINTÉTICO E OXIGÊNIO) ENVASADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. Abertura das propostas: Dia 05/06/2023 a partir das 08 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 05/06/2023 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1002427. Macapá-AP, 19 de maio de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 24 de maio de 2023 para 20 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro José André Silva Neto, resolve Adjudicar o Lote do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 1.396/2022-PMS, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis tipo gasolina, óleo diesel (s-10), biodiesel BS comum, óleo para motores náuticos e Arla 32, mediante Sistema Informatizado com Utilização de Cartão Magnético com senha, para Gerenciamento do Abastecimento de Veículos, Maquinários, Equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados para a frota dos veículos à disposição da secretaria municipal de assistência social e cidadania - SEMASC e órgãos administrativos vinculados, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Adjudica o Lote: 02, objeto da licitação em favor da empresa: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.991.459/0001-46, no valor total de R$17.062,80 (Dezessete mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos). Lote Deserto: 01, que contempla a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis tipo gasolina, óleo diesel (s-10), biodiesel BS comum. Santana-AP, 10 de maio de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CL/SEMAD A SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 4°, XX, da Lei 10.520/2002 e art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Josafa Weslen Costa Saraiva, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar, Conforme art. 4°, XXII, da Lei 10.520/2002, o procedimento licitatório nº 188/2023 - SANJUV/PMS, OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA TÉCNICA CONTINUADA, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE JUVENTUDE - SANJUV, PARA A EXECUÇ ÃO DO PROJETO MAGNETO. Homologado o Iote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: S A DOS S DA SILVA LTDA, CNPJ: 42.359.429/0001-10, valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta mil reais). Santana - AP, 19 de maio de 2023 YARA LORRANE SOUZA DE BARROS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, torna público e aos interessados, o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA 003/2023 - SCL/SEMAD/PMS, por determinação de orientações do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ- TCE. Sendo publicado em data posterior a reabertura do prazo recursal. Santana-AP, 18 de maio de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.271/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 1476/2022-GAB/PREF/PMS, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, informa que a LICITAÇÃO publicada no DOU nº 17, página 134, do dia 24/01/2023, foi SUSPENSA para retificação da Planilha Orçamentária. Portanto, torna público aos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, visando a CONSTRUÇÃO DE EMEB PE. FÚLVIO GIULLIANO, no município de Santana-AP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 27/06/2023, às 10h00min, horário de local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário de 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 17 de Maio de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária SCL/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA CONTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023- SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1066/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a locação das instalações do Anexo da EMEB OSMARINA DE ARAÚJO LIMA, localizado na Av. Walter Lopes da Cruz, nº 1360, no bairro Nova Brasília, e que atenderá a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana/AP. Contratado: ANTONIO LUIZ COUTINHO MARQUES, CPF nº432.862.595-68. Valor R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Vigência: O prazo de vigência 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato, prorrogável por igual período. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 1.227/2022- SEME/PMS. Objeto: Os objetos a serem contratados, tem por objetivo a aquisição de materiais de uso técnico para instalação e manutenção de computadores, manutenção e reparos da rede lógica e serviços relacionados Coordenadoria de Gestão Tecnológica Educacional-CGTE, visando atender as necessidades dos Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Da empresa KTECH LTDA-ME, CNPJ nº 19.169.651/0001-38, de Valor 16.080,00 (Dezesseis Mil e Oitenta Reais). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022 - SEMSA/PMT, Processo nº. 0000598.05.2022 - 25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇ O, POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Abertura das propostas: 02/06/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 06/06/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 975720 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 19 de maio de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2023 Processo Administrativo nº 02/002/0045/2023. Carta Convite Nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Raul De Paula Oliveira E Cia Ltda. CNPJ: 03.424.667/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais no trecho Barcelos x São Gabriel x Barcelos". Valor do Contrato: R$ 54.760,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do contrato: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/05/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 04.122.2004.2.004 - Manutenção e funcionamento da Sec Mun de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.33 - Passagens e despesas com locomoção. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários CONTRATO Nº 016/2023 Processo Administrativo nº 02/007/0043/2023. Carta Convite Nº 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: C.F.S. Amazon Ltda. CNPJ: 37.992.087/0001-30. Objeto: "Contratação de empresa para locação de veículos pesados, visando atender as necessidades da Sec. Municipal de Obras de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 170.670,00 (cento e setenta mil, seiscentos e setenta reais). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 06/04/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras Programa de Trabalho: 04.122.2027.2.027 - Manu-tenção e funcionamento da Sec Mun de Obras. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº10/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº010//2023. Consi-derando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso penden- te, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 010//2023, cujo objeto "com-tratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais no trecho Barcelos x São Gabriel x Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa Raul De Paula Oliveira E Cia Ltda, CNPJ 03.424.667/0001-00, pelo valor global de R$ 54.760,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 18 de maio de 2023 CARTA CONVITE Nº 8/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 008//2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 008//2023, cujo objeto "contratação de empresa para locação de veículos pesados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Barcelos/AM." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa C. F. S. AMAZON LTDA, CNPJ 37.992.087/0001-30, pelo valor global de R$ 170.670,00 (cento e setenta mil, seiscentos e setenta reais). III - DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 05 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: W.O. Dos Santos Empreendi-mentos CNPJ Nº 22.575.145/0001-53. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/ 1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de Recuperação Da Estrada Do Japo Com Serviços De Paviemntação Rigida, Sarjeta E Meio-Fio, passando o seu término para a data de 10 de julho de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá (AM), 02 de fevereiro de 2023. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) e W.O. Dos Santos Loteria & Cia Ltda.