DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 27.501.555/0001-73; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, referente a contratação de empresa especializada em Elaboração dos Planos e Diretrizes Urbanísticas, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo administrativo nº 2023/02685-00/PMM; VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 07/10/2023; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação no Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil n° 923233/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/09142-00-PMM; VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 24/06/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2023/03370-00- PMM; VIGÊNCIA: 29/04/2023 a 27/08/2023; FISCALIZADOR: FELIPE UCHÔA PICANÇO - CREA-AM RNP 041768204-2; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para Pavimentação no Ramal do Calado - Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907880/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, oriundo do Processo administrativo inicial nº 2021/07109-00/PMM e atual n° 2023/03121-00/PMM; VIGÊNCIA: 29/04/2023 a 27/08/2023; FISCALIZADOR: FELIPE UCHÔA PICANÇO - CREA-AM RNP 041768204-2; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A L FA OBRAS DE FUNDAÇÕES E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME; CNPJ: 27.486.335/0001-18; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/ Horto Municipal, localizado na Boulevard Pedro Rattes, no município de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03101-00 - PMM; VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 18/06/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil: TATIUSSE FERREIRA DA SILVA - CREA-AM RNP 041261839-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para ampliação do Terminal Rodoviário do município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 865443/2018 - Ministério da Defesa, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/01261-00-PMM; VIGÊNCIA: 18/02/2023 a 19/04/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: GB CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.787.624/0001-14, estabelecida no endereço a Rua Araújo Amazonas, n° 235, Bairro Chapada, CEP 69.050-060, Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu todos os itens com o valor total de R$ 4.424.736,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e seis reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Material para as Unidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. Maués/AM, 09 de maio de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 25/2023 SRP Nº 22/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de veículos para atender as secretarias à Licitante vencedora F C Alvarez De Souza LTDA- EPP, inscrita no CNPJ 37.997.109/0001-55 com o valor global registrado de R$ 3.030.123,89 para o período: 12 meses. Parintins, 12 de maio de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 24/2023 SRP Nº 21/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos para atender a administração municipal" às licitantes vencedoras: MARDISA VEÍCULOS S.A, inscrita no CNPJ: 63.411.623/0008-43, vencedora do Item 1 -Caminhão com Tração 4x2 185 CV (MER C E D ES - BENZ), Valor unitário de R$ 488.000,00; Item 2 - Caminhão com Tração 4X2 163 CV (MERCEDES-BENZ), Valor unitário de R$ 400.000,00; Item 4 - Veículo tipo van sem acessibilidade (zero quilômetro) (MERCEDES-BENZ), Valor unitário de R$ 314.000,00; e Item 7 -Veículo tipo Micro-ônibus com acessibilidade (MERCEDES-BENZ) Valor unitário de R$ 462.000,00; SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.544.507/0001-53, vencedora do Item 3 - Veículo utilitário sem acessibilidade (zero quilômetro)(CHEVROLET/ SPIN), Valor unitário de R$ 170.000,00; Item 5 - VEÍCULO PICK-UP, novo, 0 Km (zero quilômetro) (CHEVROLET/ S10), Valor unitário de R$ 275.000,00; Item 6 - VEÍCULO PICK-UP, novo, 0 Km (zero quilômetro), tração 4x4 (CHEVROLET/ S10), Valor unitário de R$ 270.000,00; Item 8 - Motocicleta 160 2023, Tipo OHC monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar, cilindrada: 162,7 cc (HONDA BROS), Valor unitário de R$ 26.900,00. Parintins, 9 de maio de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura De Santa Isabel Do Rio Negro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 002/2023, no dia 07 de junho de 2023 às 10h, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de Centros Comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto do Convênio nº 894315/2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 22/05/2023 a 06/06/2023, localizada na Avenida Danilo Correa s/n, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física (impresso) mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível. O interessado deverá informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 19 de maio de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 18 DE MAIO DE 2023 se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos eventos promovidos pela Prefeitura pelo Município de Antônio Cardoso-BA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município de Antônio Cardoso-BA e pelo sitio oficial: http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/index.php?pagina=jan, ou na Rua Coronel João Augusto, 49, Centro, CEP: 44.180-000 - Antônio Cardoso-BA a partir de 18/05/2023, no horário das 09h às 14h . Em 18 de maio de 2023 RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 099/2023, celebrado com a empresa ENTERPRISE LOCADORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.833.967/0001-79, para fins de alteração qualitativa do objeto do contrato administrativo nº 099/2023, em razão da necessidade superveniente de modificar as especificações do objeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com fundamento no art. 65, I, 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Campo Alegre de Lourdes/BA, 02 de março de 2023. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.