DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200200 200 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO nº1/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, vem por meio desta, convocar os grupos informais e formais, classificados na Chamada Pública 01/2023, para apresentação de amostras dos gêneros alimentícios destinados a merenda escolar em atendimento a Lei 11.947/2009, art. 27 da resolução CD/FNDE nº 26/2013, resolução/CD/FNDE nº. 038/2009 alterada pela resolução CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2017 e resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Lei Federal 8666/93, Lei Federal 11.947/2009, Lei Federal 12.188/2010. através da Secretaria Municipal de Educação. Grupos Informais Convocados: As comunidades LAGOA DO PEDRO, LAGOA DO GADO, BARREIRO DO ESPINHEIRO, TRAVESSÃO E CAROLINO e o grupo formal da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VOLTA DE BAIXO. Do objeto: Apresentação de amostra dos gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, atendendo a todas as resoluções federais, resultado da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Do prazo. Os grupos informais e formais terão até o dia 24 de Maio de 2023, das 09h:00 as 12:00 para APRESENTAR AS AMOSTRAS, sob pena de desclassificação, na sede da secretaria de educação, Rua Tiradentes, s/n, centro, Campo Alegre de Lourdes-BA. Campo Alegre de Lourdes, 19 de Maio de 2023 ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes avisa que realizará licitação Pregão Presencial n° 19/2023. Processo Administrativo 136/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento de campo, elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Campo Alegre de Lourdes - Ba, para atender ao convênio nº 939396/2022 (PMCAL/FUNASA). Sessão de Abertura 01/06/2023 às 09h30min. Local: Sala da CPL na Prefeitura Municipal. O Edital está disponível no site: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 19 de maio de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as demandas da prefeitura. Tipo: Menor Preço global. sessão: 01/06/2023 às 13:00hs. Licitação BB: 1000927. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliario, materiais de consumo e equipamentos para clínica veterinária do município. Tipo: Menor Preço global. sessão: 01/06/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1000958. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ornamentação cultural e artística para festa junina compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de enfeites, incluindo fornecimento de todo o material necessário à decoração, bem como a entrega e retirada dos itens, que serão utilizados em diversos locais do município. Tipo: Menor Preço global. sessão: 01/06/2023 às 11:00hs. Licitação BB: 1000962. Editais disponíveis: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. www.licitacoes-e.com.br. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Secretário Municipal de Administração de Alagoinhas no uso de suas atribuições, torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. Processo Administrativo nº 127/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PATROL NEW HOLLAND PERTECENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA. Em favor de: SIMÕES TRATORES LTDA. Valor global: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 2.187 - 3.3.90.30. Data da Homologação: 16/05/2023. Alagoinhas, 19 de Maio de 2023. LUIZ CARLOS BASTOS PRATA Secretario de Administração de Alagoinhas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2023, BB: 998093 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, MATERIAL HOSPITALAR E DE HIGIENE PESSOAL E PROTETOR SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que a nova data da sessão do referido certame será no dia 01/06/2023 às 08:30 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected] Alagoinhas, 19 de Maio de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 003/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UBS BAIXA DA CANDEIA - PORTE 01, CONFORME PROPOSTA Nº 11325.6980001/18-014/MS. Recebimento de envelopes e abertura no dia 07/06/2023 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 19 de Maio de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 004/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UBS SANTO ANTÔNIO - PORTE 01, CONFORME PROPOSTA Nº 11325.6980001/18-012/MS. Recebimento de envelopes e abertura no dia 07/06/2023 às 12:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 19 de Maio de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR09-2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais de forma parcelada conforme com a necessidade dos setores e departamentos da Secretaria M. de Administração Pública Municipal proporcionando um melhor atendimento aos munícipes que procuram os serviços deste órgão público, bem como melhores condições de trabalho aos servidores, que aconteceria no dia 19/05/2023 às 09 hs, tendo como motivo determinante a relevante divergência dos itens relacionados no termo de referência dividindo os mesmos em lotes, sendo que o critério de julgamento utilizado no certame é menor preço por ITEM, assim a assessoria jurídica deste município manifestou- se por meio de comunicado interno devidamente acostado aos autos do processo em tela, desta forma, fica desde já remarcado a abertura para a dia 06/06/2023 às 09hs, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected], Givaldo Muniz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 01/06/2023, às 14:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON T R AT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO E TANAROPRAXIA (CONSERVAÇÃO DE CORPOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 002/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Construção de uma Praça no Povoado Boqueirão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 07 de junho de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes?modalidade=tomada-de- precos Banzaê - Ba, 19 de maio de 2023 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO ADM Nº. 0070/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 0017/2023; TIPO: Menor Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança não armada para atender os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal da Barra/BA. Credenciamento das empresas: dia 31/05/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, Ba 19 de maio de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA À Comissão