DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200201 201 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-FMS O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que estará procedendo a chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de farmacêutico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia. O recebimento dos documentos terá início no dia 29/05/2023, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, situada à Rua Leovegídio Guedes Moreno, S/N, Centro, CEP 45.263- 000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra - BA, 19 de maio de 2023. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais, por meio de análise técnica realizada por profissional habilitado, com elaboração e emissão de laudos para fins de desapropriação em prol do interesse público. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 22/05/2023 a 05/06/2023, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 009/2023-I - Contrato nº 096/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRMA. Contratado: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO - DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. Valor Global Estimado: R$ 23.352,00 (Vinte e três mil trezentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura do contrato: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2024. Buritirama - Bahia, 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cobertores, vestuários e sapatos para atender demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO E POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Camacã/Ba torna público aos interessados o extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Policia Federal do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Camacã/Ba, relativa ao Processo nº 08255.005975/2021-87 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Camacã/Ba. Fundamentação legal: Art. 6º, inc. III e IV e § 3º do Decreto nº 9.847/2019. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termos Aditivos - Camacã/BA, 10 de maio de 2023 PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PE 010/2023 - PA 007/2023: Julgamento às 09h:00m do dia 01/06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VARRIÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E FEIRA LIVRE; COLETA DE RESÍDUOS DE VIAS, DOMICILIAR, PRAÇAS E FEIRA LIVRE COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES; SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM, COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO, TUDO EM FAVOR DA PREFEITURA DE CAMACÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. FABIANA SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA nº 5/2023 - INTERPOSIÇÃO DE RESCURSO - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes: CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA e CONSTRUTORA CELI LTDA, apresentaram os seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na INABILITAÇÃO das referidas licitantes, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 19 de maio de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 19 de MAIO de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 005/2023, Processo Administrativo Nº. 0168/2023, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. Sessão de Abertura ás, 10:00 horas do dia 13 de junho de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 006/2023, Processo Administrativo Nº. 0169/2023, Objeto: CONTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA LAURÊNCIO RODRIGUES GAMA, LOCALIZADA NO POVOADO DE POCINHOS, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. Sessão de Abertura ás, 13:00 horas do dia 13 de junho de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 007/2023, Processo Administrativo Nº. 0170/2023, Objeto: CONTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA JORGE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO POVOADO DE CEDRO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. Sessão de Abertura ás, 15:00 horas do dia 13 de junho de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 008/2023, Processo Administrativo Nº. 0171/2023, Objeto: CONTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA DESIDERIO FRANÇA, LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA DAS MOÇAS, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. Sessão de Abertura ás, 10:00 horas do dia 14 de junho de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 009/2023, Processo Administrativo Nº. 0172/2023, Objeto: CONTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA LAURINDO GOMES, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DO FRADE, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. Sessão de Abertura ás, 13:00 horas do dia 14 de junho de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 010/2023, Processo Administrativo Nº. 0173/2023, Objeto: CONTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA