DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cansanção - BA, 18 de maio de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Abertura: 07/06/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 07/06/2023 às 10h00min - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de buffet para atender a secretaria municipal de assistência social-semas, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital,site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 19 de maio de 2023. Graziella Paranhos Ferreira Fernandes - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Abertura: 13/06/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 13/06/2023 às 10h00min - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas diversas, incluindo a de sinalização viária e acessórios de pintura para uso das secretarias municipal de serviços públicos e da juventude, esportes e lazer do município de catu-bahia, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital,site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 19 de maio de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 11/23-PA 49/23, tipo menor preço por lote (único). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais. Recebimento das Propostas e Habilitação: 22.5.23 a 1.6.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 1.6.23 às 8:30h, Disputa: 1.6.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1001349 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 0044/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO(A): ANA CLARA SILVA STUMM /Cnpj nº. 48.183.647/0001-22. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos em Odontologia, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 092/2022 e Credenciamento nº 001/2022, homologado em 11 de maio de 2023. Valor global ESTIMADO: R$ 44.038,80. ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 17/05/2024. CONTRATO nº 0045/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO(A): CLIMED SERVIÇOS MED I CO S LTDA/Cnpj nº. 48.002.496/0001-69. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos com especialidade em Enfermagem, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 092/2022 e Credenciamento nº 001/2022, homologado em 11 de maio de 2023. Valor global ESTIMADO: R$ 47.377,20. ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 17/05/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, torna público para conhecimentos de todos, a Homologação do processo de Credenciamento nº 001/2022 e em cumprimento às determinações da Lei n.º 8.666/1993 em seu art. 25, caput, para credenciamento de serviços médicos em clínica geral (Ambulatório para ESF, Cardiologia, médico especialista em radiologia e diagnóstico por Imagem e exames complementares de apoio diagnóstico em Cardiologia), Dopller de Carótidas e de MMII, Eco cardiograma e outros para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município, fica homologada as Inexigibilidades de Licitação: n° 015/2023 - ANA CLARA SILVA STUMM, inscrita no CNPJ sob o nº 48.183.647/0001-22, com valor global de R$ 44.038,80; 016/2023 - MARLENE ROCHA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 48.623.113/0001-70, com valor global de R$ 47.377,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 OBJETO - Aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios, Baterias e serviços de Alinhamento e balanceamento, para Manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba. Conforme Edital. Abertura: 01/06/2023, às 8:00 hs. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Lomanto Júnior s/n, Centro, Cravolândia-BA, Edital disponível no portal da transparência do município. https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia - BA, 18 de maio de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 01 de Junho de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de Material para Aparelho de Raio X, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 19 de Maio de 2023. ALEX DA SILVA RABELO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1001/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Motosserra, Moto Poda, Roçadeira e Acessórios para serem utilizados nas podas da cidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, na data de 06/06/2023 às 14:00 horas; o Ed i t a l poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1038/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, cujo objeto Contratação de Empresa especializada em Eventos Esportivos para a prestação de serviços de Organização e Execução dos campeonatos pertencentes ao Calendário Esportivo de 2023/2024 do Município de Cruz das Almas, na data de 06/06/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Processo Administrativo 108/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e demais acessórios necessários para veículos da frota pertencentes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Governo e Administração do Município de Curaçá, Bahia. Abertura: 05/06/2023, às 10h00min. site: licitacoes-e.com.br. Curaçá/BA, 19 de Maio de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔMICO Nº 26/2023 RP AVISO Nº 35/2023. PE Nº 26/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa para confecção e impressão de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 01/06/2023 às 09:00h./ PE Nº 27/2023 RP. Objeto: Aquisição de sacos plástico, sacos de lixo, descartáveis, papel higiênico e papel toalha visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 01/06/2023 às 14:00h./ PE Nº 28/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de locação, de solução integrada de sistema de dados e imagens e controle de acesso, com a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento, operação assistida e manutenção preventiva/corretiva para as unidades básicas de saúde do município de Dias D'Ávila/BA. Sessão: 02/06/2023 às 09:00h. PE Nº 29/2023 RP. Objeto: Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13 kg e 45 kg, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13 kg e 45 kg e KIT registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras), visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Dias D' Ávila/BA. Sessão: 02/06/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 19 de Maio de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº310-2023-21AC: LOCADOR: OBEDE ROCHA FONTES. Aditar Contrato nº254-2021-21C firmado em 03/09/2021. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.060,28, correspondendo a aproximadamente o percentual de 8,72%, com base no IPCA, referente ao período de 03/09/2021 à 03/09/2022. O contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 10.767,30, retroagindo seus efeitos apartir de 05/2023 até o prazo final da atual prorrogação, passando o valor global do contrato para R$ 400.382,10. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº290-2023-10AC: CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Aditar Contrato nº372-2022-10C firmado em 24/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 179.748,75, correspondente a aproximadamente 25% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 898.743,75. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023