DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 30-2023-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2023-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VENCEDOR: FORT + ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 76.286,90. HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2023. Feira de Santana, 19 de maio de 2023 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 148-2022-05L - PREGÃO ELETRONICO Nº 128-2022-PE Objeto: Contratação de empresa especializada, por Sistema de Registro de Preços, para implantação de serviço de telefonia digital unificada, baseado em servidor IP (OPEN SOURCE), para manutenção das atividades da Administração Pública Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de comodato. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 286-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, conforme art. 122, § 3°, da Lei Estadual n° 9.433/2005 c/c subitem 25.1 do Edital". RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 11 de maio de 2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: SOFEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - SOFEL, inscrita no CNPJ sob nº 07.810.019/0001-42, com o valor de R$ 3.377.872,00 (Três milhões e trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 49.332.276 AMILTON MELO SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.332.276/0001-66, com o valor de R$ 191.410,10 (Cento e noventa e um mil e quatrocentos e dez reais e dez centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 40.690.031 EMERSON DE JESUS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 40.690.031/0001-36, com o valor de R$ 197.830,40 (Cento e noventa e sete mil e oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 43.121.025 MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.121.025/0001- 56, com o valor de R$ 214.980,40 (Duzentos e quatorze mil e novecentos e oitenta reais e quarenta centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 50.121.275 TAINA DO VALE LIMA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob nº 50.121.275/0001-51, com o valor de R$ 240.699,50 (Duzentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 49.327.909 FERNANDA GONCALVES DE ARAUJO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 49.327.909/0001-48, com o valor de R$ 245.851,30 (Duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 40.342.169 GILMAR GOMES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 40.342.169/0001-44, com o valor de R$ 253.548,20 (Duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito mil reais e vinte centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 47.951.188 SIMONE ADRIANA BARRETO SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 47.951.188/0001-17, com o valor de R$ 247.232,70 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 35.770.590 JOICE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.770.590/0001-16, com o valor de R$ 190.511,40 (Cento e noventa mil e quinhentos e onze reais e quarenta centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: GABRIELA PEREIRA NASCIMENTO SILVA 03842943598, inscrita no CNPJ sob nº 42.298.096/0001-66, com o valor de R$ 94.476,60 (Noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU estado da Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU, inscrita no CNPJ nº 06.072.058/0001-27. CONTRATADA: 49.336.029 ANDRESSA BATISTA GOMES SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 49.336.029/0001- 38, com o valor de R$ 192.330,00 (Cento e noventa e dois mil e trezentos e trinta reais). OBJETO: Contratação de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Iaçu - Estado da Bahia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE - 2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar, ELEMENTO - 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTES - 1553000; 1540000; 15001001; 15500000; 15760000; 15410000. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O PREFEITO DE IAÇU, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na Rede de Ensino Público do Município de Iaçu - Estado da Bahia, em conformidade com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. HOMOLOGOU os atos praticados pela comissão de Licitação, referente ao julgamento e credenciamento das seguintes linhas do transportes escolar participantes em forma de Chamada Pública, sendo cadastrados: SOFEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - SOFEL, inscrita no CNPJ sob nº 07.810.019/0001-42, Valor R$ 3.377.872,00 (Três milhões e trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais), 49.332.276 AMILTON MELO SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.332.276/0001-66, Valor R$ 191.410,10 (Cento e noventa e um mil e quatrocentos e dez reais e dez centavos), 40.690.031 EMERSON DE JESUS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 40.690.031/0001-36, Valor R$ 197.830,40 (Cento e noventa e sete mil e oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), 43.121.025 MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.121.025/0001-56 Valor R$ 214.980,40 (Duzentos e quatorze mil e novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), 50.121.275 TAINA DO VALE LIMA DE JESUS inscrita no CNPJ sob nº 50.121.275/0001- 51 Valor R$ 240.699,50 (Duzentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e nove reais