DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200206 206 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e determina ADJUDICA o objeto da Licitação para a empresa QWATRO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 04.780.711/0001-87), que apresentou a proposta de preços no valor de R$ 849.741,54 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais, cinquenta e quatro centavos). Fica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, para assinar o(s) Ata de Registro de Preços e Contrato(s), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas da Lei nº 8.666/93. Laje, 19 de maio de 2022 KLEDSON DUARTE MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O município de Lajedinho - BA, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, estará realizando o credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriais - tabela SUS, na forma do Regulamento n.º 002/2023, em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº. 8.666/93 e nas demais normas e condições estabelecidas neste Edital. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Praça Higino de Oliveira Plinio, 02 - Centro, a partir do dia 22/05/2023 a 31/12/2024. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 19 de maio de 2023. FÁBIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo radiológicos para atender as demandas originadas da atenção primária e da atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Data: 02/06/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:// www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023. ATA Nº 066/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de carimbos e brindes personalizados, destinados a atender a demanda do município de Lapão. Empresa adjudicatária: A BRASILEIRA IND. GRÁFICA SEREV.REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.958.915/0001-65. Valor de R$ 2.248.829,09 (dois milhões duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e nove centavos). ATA Nº 067/2023. Adjudicatária: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 24.931.756/0001-12. Valor de R$ 18.037,50 (dezoito mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 19, de maio de 2023 no DOU - Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 95, Pagina: 207, ISSN 1677-7069, referente ao Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 002/2023. Onde se lê: Data: 21/01/2023. Leia-se: Data: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.256.367/0001-24 Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2020 Processo: 03097/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Pavimentação De Ruas - Etapa 4 - Lote 1 - Bairros Itinga, Pq S. Paulo e Jambeiro No Município De Lauro De Freitas/Bahia. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD Anexo neste Edital. Dotação: 0900.1320.44905100.17540000 Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 19/03/2023 e termo final em 19/11/2023, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, sem qualquer aumento de preço, utilizando-se de saldo contratual existente, mantidas as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº24-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 22/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/06/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em: 19/05/2023. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 P.A 092/2023 - Tipo: menor preço/por item OBJETO: futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Data e horário: 02 de junho de 2023, às 08h00min. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto-BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas. https://www.medeirosneto.ba.gov.br/E-mail: [email protected] 18 de maio de 2023. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 042/2023. Abert.: 01/06/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de ponto eletrônico, para atender a secretaria municipal de saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023/SRP O Município de Milagres (BA), realizará licitação do tipo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 006/2023, no dia 02/06/2023, as 09:00hs na sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-Ba. INFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura, das 08h00min as 12h00min ou pelo e-mail: [email protected] Milagres-BA, 19 de maio de 2023 ÁIRA PRYSCILA C. RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 011/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino em Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 05/06/2023 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes- e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, comissão especial de contratação, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê o Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, afim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiado pela Prefeitura Municipal de Ouriçangas, nas especialidades e remuneração relacionadas no Edital, no período de 22/05 a 05/06 de 2023. Das 08:00h as 13:00h. Credenciamento a partir do dia 06/06/2023. O Edital acompanhado dos seus anexos poderá ser obtido no endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br), devendo a documentação ser entregue na sala da Secretaria de Educação deste Município, localizada no Paço Municipal. Em caso de dúvidas ou informações complementares, os candidatos poderão se comunicar através do e-mail: [email protected], e o telefone (75) 3447-2112. Comissão Especial de Contratação. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo anual nº 11/2023 A PMP- BA, torna público que realizará licitação na modalidade PE nº 010/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, com oferta de profissionais necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde, programas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras - Bahia, o qual será processado e julgado em conformidade com Decreto 10.024/2019, com os preceitos da Lei Federal nº.10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, LC123/2006 e Legislação vigente. Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 03/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 19 de Maio de 2023. SIRLEIDE R. DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Presencial - nº. 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e monitoramento em vigilância eletrônica à distância 24 horas por dia de forma continua, para prestar serviços de alarme monitorado, rastreamento veicular e CFTV (Circuito Fechado de TV) nas repartições públicas, vias urbanas e zona rural, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Paratinga-Ba. Sessão de Abertura: dia 01 de junho de 2023, ÀS 09:00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 18 de maio de 2023 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro