DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 01/06/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como suas dependências (NUMAE, CME, Núcleo de Artes e Ofícios), Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Menor preço global. Objeto: confecção de fardamentos. Sessão: 01/06/23, às 11h. COD. Licitações-e: nº 1002236. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Menor preço global. Objeto: aquisição de mobiliários diversos, equipamentos, eletroeletrônicos. Placas de tatame e casa de boneca destinados as novas unidades ensino da rede municipal. Sessão: 01/06/23, às 9h. COD. Licitações-e: nº 1002139. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/BA, 19 de maio de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 01/06/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 038/2023, em menor preço por item, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de móveis para o futuro Posto do SAC do município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 02/06/2023, às 09:30h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares de São Félix, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, Paço Municipal, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4216. São Félix, 19 de maio de 2023 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Félix - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕ ES ARTÍSTICAS EM EVENTOS PRODUZIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação a partir, do dia 22 de maio de 2023 até o dia 06 de junho de 2023, diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, para a Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de São Félix, localizada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix/Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerão às 10:00 horas do dia 07 de junho de 2023, no mesmo local. O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura de São Félix, no Diário Oficial Eletrônico (http://www.saofelix.ba.gov.br). Informações através do telefone: (75) 3438-4216 ou na Sala Comissão de Licitações. São Félix, 19 de maio de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no período de 22/05/2023 a 12/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal de São Félix, situado na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix - BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Fa m i l i a r e s Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei 8.666/93. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216 a partir do dia 22 de maio de 2023, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 16:00h. São Félix 19 de maio de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL/MENOR LANCE GLOBAL", cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA, sessão a ser realizada no dia 01 de junho de 2023, às 09h00min, a ser realizada na Sala de Licitações, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3599-0036 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 02 de junho de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS, PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO, FRACIONADA E CONFORME DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS - Pregoeira/Decreto Municipal n° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 02 de junho de 2023 às 13h30min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E GELADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PA Nº 606/2023 Sessão - dia 01 de junho de 2023, às 15h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ginástica destinados à montagem de academia ao ar livre, incluindo instalação em diversas localidades da Sede e Distritos do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PA 0597/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LL SOUZA DE CASTRO SANTOS LTDA, CNPJ: 21.057.909/0001-56, Valor R$ 476.999,78; RIOS SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.448.053/0001-35, Valor R$ 1.021.918,65; SAIRO RIBEIRO MARTINS LTDA, CNPJ: 05.678.151/0001- 17, Valor R$ 378.399,01; Valor total licitado: R$ 1.877.317,44. Contratação de empresa para locação de equipamentos nos seguimentos de módulos sanitários, geradores, sonorização, estrutura, iluminação (grande, médio e pequeno porte), toldos e tendas para serem utilizados em eventos no Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 18/05/2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o chamamento público para fins de Credenciamento de Pessoa jurídica, especializada na prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva do CAMPEONATO SERRINHENSE SÉRIE B. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) a partir das 08:00h do dia 22/05/2022 até às 09:00 horas do dia 30/05/2023, data da sessão pública. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço www.serrinha.ba.gov.br ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha-BA, 19 de maio de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão