DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 19 de maio de 2023 WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 577806/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº2023.052E0700001.01.0020 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de Nova Venécia-ES - LINHAS ESTADUAIS - LOTES FRACASSADOS E DESERTOS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da publicação do contrato. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 05/06/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 19 de maio de 2023 WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 07 de junho de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a Pavimentação em blocos de concreto com drenagem superficial, de trecho da avenida Dom José Dalvit e rua Padre Anchieta no bairro Jundiá, neste Município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0015. Em 19 de maio de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMS Processo nº 004677/2022 ID CidadES Contratação: 2023.060E0500001.01.0001 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Veículos de Passageiros 5 lugares, para atender as unidades Estratégia Saúde da Família do Município de Rio Novo do Sul (ES). HOMOLOGADO POR: Secretaria Municipal de Saúde/Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): LIDER B. H. VEÍCULOS S.A. VALOR TOTAL: R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, do Extrato de Adjudicação firmado pela Pregoeira Oficial, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor do LIDER B. H. VEÍCULOS S.A., pelo valor global de R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Que seja lavrado o respectivo contrato. Rio Novo do Sul (ES), 19 de Maio de 2023. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 014/2023 - CONTRATADA: NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 17.507.220/0001-09) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. VALOR TOTAL: 2.527.176,71- DATA DA ASS.: 18/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 001.984/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.031 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0005 - São Ma t e u s / ES , 19/05/2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR - Decreto nº 14.495/2023 - Secretário Mun. de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 015/2023 - CONTRATADA: GF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 44.945.649/001- 50) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. VALOR TOTAL: 2.662.981,72- DATA DA ASS.: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 002.014/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.031 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0004 São Mateus/ES, 19/05/2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR - Decreto nº 14.495/2023 Secretário Mun. de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Órgão/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 013.281/2022 Objeto: SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER PARA ATENDER ESSA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA BÁSICA E ANEXOS.. Acolhimento de propostas: a partir de 22/05/2023 às 09H00 Abertura de propostas: 01/06/2023 às 09h00 Abertura da sessão pública: 01/06/2023 às 09h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1002.365 Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.02.0010 São Mateus/ES, 19 de maio de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. FINANÇAS torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 026.484/2022. Objeto: objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, DIVIDIDOS EM LOTE 01 e LOTE 02, SOB REGIME DE EMPREITADA POR UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO NO POÇO TUBULAR, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADE DE ITAUNINHAS E SÃO GERALDO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES. Acolhimento de propostas: a partir de 22/05/2023 às 09:00h. Abertura de propostas: 02/06/2023 às 09h00. Abertura da sessão pública: 02/06/2023 às 09h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1002.511. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600005.01.0004 São Mateus, 19 de maio de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 003/2023, processo 0331/2023 visando a Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do Município de Sítio D'Abadia-GO, às empresas vencedoras sendo: AD TRANSPORTES, CNPJ nº 15.014.829/0001-10 e OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS-MEI, CNPJ nº 27.288.474/0001-37 e, considerando que ambas as empresas participantes abdicaram do interesse em interposição de recursos, e apresentaram a documentação faltante dentro do prazo legal, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 256.315,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). Sítio D'Abadia - GO, 22 de maio de 2023 WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS EDITAL - R- 001/2023 - CMDCA PROCESSO: Nº 1198/2023 TIPO: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS/GO EM 2023. Objeto: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amorinópolis-GO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 499/1999 e 779/2015. "PRORROGA" para o dia 07 de junho de 2023 o prazo das inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Amorinópolis-GO, e dá outras providências. Especificações como datas de Inscrição e realização do processo eleitoral, estarão contidas no Edital 001/2023 - CDMCA, Lei Federal 8.069/90, Resolução do Conama nº 231/22, Lei Municipal nº 499/99 e 779/2015. Data de Publicação 18 de maio de 2023. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis/GO - Sala de Licitações. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. [email protected] JHONATAS TOBIAS MARTINS FREITAS Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Amorinópolis/GO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS R E T I F I C AÇ ÃO O Munícipio de Aragarças/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que publicação do dia 23/03/2023, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 228, no EXTRATO DE ARP Nº 03/2023 do Pregão Presencial 03/2023, ONDE SE LÊ: R$ 31.200,00. LEIA-SE: R$ 40.960,00. Os demais itens do EXTRATO DE ARP permanecem inalterados. O Munícipio de Aragarças/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que publicação do dia 21/03/2023, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 209, no AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial 03/2023, ONDE SE LÊ: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). LEIA-SE: R$ 16.360,00 (dezesseis mil e trezentos e sessenta reais) e R$ 40.960,00 (quarenta mil e novecentos e sessenta reais). Os demais itens do AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO permanecem inalterados.