DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, projetos básicos e justificativas técnicas conforme leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Câmara Municipal de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25/05/2023 até à 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres - CE, 19 de maio de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO Processo nº 1108/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0700001.01.0005 O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000006/2023, com o objeto: Aquisição de Raspadeira Agrícola de arrasto (Scraper), controle remoto com rodas laterais, largura de corte igual ou superior a 950 (mm), capacidade mínima 4,0 (m³) rasa, 5.0 (m³) coroada, peso aproximado do equipamento 2400 (Kg), profundidade de trabalho igual ou superior a 150 (mm), para atendimento aos agricultores e produtores rurais do Município de Boa Esperança/ES, de acordo com a mudança do plano de trabalho do convênio Plataforma+Brasil nº 907275/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Boa Esperança/ES. Empresas Adjudicadas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil setecentos reais). Homologação: Em 19 de maio de 2023, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Boa Esperança/ES, 19 de maio de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares , mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura das propostas as 8:00h do dia 02/06/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 02/06/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1001513. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0011 Cach. Itapemirim, 19 de maio de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de peças, no que tange aos veículos automotivos (Veículos Leves, Médios e Pesados e motocicletas, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), como referência de preços, via Tabela de preços: Sistema TRAZ VALOR. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/05/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 01/06/2023. Valor: R$ 2.526.358,40 Processo: 2548/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0017 Ecoporanga-ES, 19 de maio de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0006 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/SRP, no dia 06/06/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa para fornecimento de recargas de toners, cartuchos/refis, cilindros/fotocondutores, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, com participação exclusiva de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min do dia 06/06/2023; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h do dia 06/06/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 19 de maio de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.315/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES TIPO TUBOS COLETORES E PERFUROCORTANT ES PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagraram vencedoras as empresas: DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE 01: com o valor de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais). VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LT DA : LOTE 02: com o valor de R$ 33.550,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Guarapari/ES, 19 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ID CidadES 2023.032E0500001.01.0007 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. no item 01 o valor total de R$ 279.000,00 (Duzentos e setenta e nove mil reais). Iconha/ES, 19 de maio de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 007/2023, visando a aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar Federal - ano 2022, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4 Investimento, neste Município, empresas vencedoras: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI EPP no lote 1 no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais) e MEGA BUSSINES S COMERCIO DE VEÍCULOS E MAQUINASLTDA no lote 2 no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0006 Linhares, 19 de maio de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 TIPO: Menor Preço global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de construção. CREDENCIAMENTO: Até às 08h00 do dia 07/06/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 07/06/2023, às 08h00. LO C A L : Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3027-6101, Ramal 224/225, ou pelo e-mail: [email protected] ACESSO AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0008. Mimoso do Sul-ES, 19 de maio de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 TIPO: Menor Preço global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para implantação de solução tecnológica de gestão do SUAS (SOFTWARE SUAS), incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica. CREDENCIAMENTO: Até às 08h00 do dia 12/06/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12/06/2023, às 08h00. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3027-6101, Ramal 224/225, ou pelo e-mail: [email protected] ACESSO AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0008 Mimoso do Sul-ES, 19 de maio de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 ID 2023.051E0700001.01.0017 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de hastes de eucalipto para constução de viveiro de mudas de café. Origem do recurso: Em.Parlamentar 33120001/2021. Início de entrega das propostas: 24/05/2023, 08:30h; abertura das propostas: 05/06/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 19 de maio de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro