DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria da Saúde do Município de Sobral, representada por sua Secretária, a Sra. Letícia Reichel dos Santos, RESOLVE tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO N° 0117/2023-SMS, que circulou no Diário Oficial da União N° 89, no dia 11 de Maio de 2023, Página 218, MOTIVO: publicado extemporaneamente. Letícia Reichel dos Santos - Secretária da Saúde do Município de Sobral - Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. Sobral-CE, 18 de Maio de 2023. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23002 - SEUMA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 07/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de edifício para fins de habitação e interesse social no distrito do Jordão, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P235292/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23002 - SEUMA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 06/06/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 19 de maio de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA A Comissão Permanente de licitação de Tejuçuoca, torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de Prosseguimento de Licitação, referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de Recurso de Convênio Federal, para continuação do processo que será realizada no dia 07/06/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará. Para Maiores informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 19 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.01 - TP - FME O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.10.01 - TP - FME do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da via principal do Distrito de Retiro do Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, a empresa Global Empreendimentos e Serviços LTDA ME - CNPJ: 21.255.717/0001-54, com valor global de R$ 122.199,12 (Cento e vinte e dois mil e cento e noventa e nove reais e doze centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 19 de maio de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº: 1705.01.2023.INEX - Processo Administrativo Nº: 1705.01.2023. Inex. Contratada: MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA CNPJ: 15.484.236/0001-18 Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Toca do Vale", ao vivo em evento a ser realizado no dia 13 do mês de julho de 2023, em comemoração aos tradicionais Festejos Juninos no II Chitão "Sou Louco por Ti" com duração de 2:00 (duas horas), com previsão de início às 01:00hs e término às 03:00h, junto a Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 19 de maio de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1505.01.2023.CRE Chamamento Público Nº 1505.01.2023.CRE. O Município de Trairi/CE através das diversas Secretarias do Município vem realizar credenciamento de pessoas físicas para a prestação dos serviços como motorista Categorias B - D de acordo com as necessidades do Município de Trairi/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e até o dia 13/06/2023, às 8:30hs a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 19 de Maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 107.01/2022-TP Do tipo Menor Preço Cujo o objeto é a construção de uma praça pública na Localidade de Barreiro, junto a Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Trairi-CE, pelos critérios de julgamento em Ata complementar: Vencedor: MV & R Locação e Construção - EIRELI. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 19 de Maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.04.1 O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.05.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - S Stanislau da Silva, lote único, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 19 de maio de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.04.18.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Gliceiro Gomes De Morais Neto Me. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global R$ 208.405,00 (duzentos e oito mil quatrocentos e cinco reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Glicerio Gomes de Morais Neto. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2023. Várzea Alegre - CE, 16 de maio de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUC A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 02/2023-SEDUC, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de acervo de livros para bibliotecas, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 23 até 25/05/2023 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará, 19 de maio de 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.19.2 Com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na locação de máquinas reprográficas, destinada ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25/05/2023 até à 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres - CE, 19 de maio de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.19.1 Com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na verificação e análise dos documentos comprobatórios das receitas e despesas geradas por esta municipalidade, enviadas mensalmente à Câmara Municipal de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25/05/2023 até à 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: