DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraipaba - CE, 18 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.07.12-CP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Concorrência n° 2023.03.07.12-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 1ª Etapa de Recuperação da Estrada Vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas: 01- Projetar Construções e Serviços LTDA; 02- LS Serviços de Construções LTDA; 03- Euro Construções Unipessoal LTDA; 04- Foco Locação Ambiental LDTA; 05- Marea Locações e Serviços EIRELI; 06- ARN Construções LTDA; 07- Incorporadora e Constrtutora Nordeste LTDA; 08- Feed Empreendimentos e Serviços LTDA EPP. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01-Aguia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 02- ICV Construções Civil LTDA, 03- Vetor Obras de Engenharia EIRELLI - EPP, 04- AG Construtora Serviços e Locação, 05- LC Projetos e Incorporações LTDA, 06- 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, 07- FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, 08- AOS Construções, 09- M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, 10- Plataforma Serviços e Construções LTDA, 11- Expresso Construções LTDA, 12- AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, 13- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 14- MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 15- VK Construções e Empreendimentos LTDA, 16- Seg Norte Construções e Serviços EIRELLI-ME, 17- Novo Caminho Construtora, 18- MSP Construções & Empreendimentos LTDA, 19- CONSBRAL Construções & Empreendimentos, 20- Copa Engenharia LTDA, 21- E2 Construções e Serviços LTDA, 22- WU Construções e Serviços LTDA, 23- MS Obras e Serviços, 24- Octha Engenharia LTDA ME, 25- CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, 26- AMV Projetos e Construções EIRELI EPP, 27- F. Airton Victor ME, 28- Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP, 29- Ecotec Construções e Serviços EIRELI ME, 30- Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, 31- Construtora Nova Hidrolandia LTDA, 32- Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, 33- Solida Engenharia LTDA, 34- Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, 35- ML Entretenimentos Assessoria e Serviços LTDA EPP, 36- GK Engenharia LTDA, 37- Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste-CE, 19 de Maio de 2023 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.15.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.15.01/2023, que tem por objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga de toner, cartuchos e bulk dos equipamentos de informática das Diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/06/2023 às 08h30min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 19 de maio de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150322.01/SME. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20230518.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150322.01/SME - Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DE VÁRIAS ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CEARÁ. - Contratante: Secretaria de EDUCAÇÃO - Contratada: PREMIERE LOCAÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 - Valor: R$ 1.045.746,63 (UM MILHÃO QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); - Data da Assinatura do Contrato: 18/05/2023 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONT R AT A N T E ) ; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; (CONTRATADA). AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/170423.01/SDRMA Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/170423.01/SDRMA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data de Abertura: 19/05/2023 - Horário: 09H00M - Situação: DESERTA - Pregoeiro : Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 19 de Maio de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.03.29.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na adequação dos prédios do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos - NEJA e da Prefeitura Municipal, para implantação de Escola de Ensino Fundamental com 15 (quinze) salas, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 23 de maio de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de maio de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5090123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/06/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de ar condicionados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1.30.01.2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Doze de Maio de Dois Mil e Vinte e Três (12/05/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.30.01.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.279.386,52 (Cinco Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 30 de Maio de 2023. Russas-CE, 19 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.19.05.2023-DIV A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.19.05.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, pessoal e demais serviços correlatos, para atender a demanda de todos os eventos, festividades e programas a serem desenvolvidas pelas diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 05 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 19 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18.05.001/2023-PMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de Medicamentos Diversos, Formulas e Dietas para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde Do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 01 de junho de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 19 de maio de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 1505.001/2023 Processo Administrativo nº 1505.001/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, estará recebendo a documentação dos interessados ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (ESPECIALIDADES DIVERSAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA SUPLEMENTAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 188/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI Nº 231/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1505.001/2023, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, permanecendo aberto durante 12 (doze) meses, obedecendo as exigências