DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte - CE, 19 de maio de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. 018/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escola na localidade de Palmeira, no município de Guaraciaba do Norte/CE - Data de Abertura: 07/06/2023 - Horário: 08H30MIN - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 19 de maio de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.01.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2022-SEOB, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e empresa MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ n° 35.864.328/0001-30. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais e Revestimento Primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº 914359/2021/Mapa/Caixa. Valor: R$ 933.400,29 (novecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos). Vigência: até 09 de maio de 2023. Data da assinatura: Ibicuitinga-CE, 09 de janeiro de 2023. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. extrato do 2º termo aditivo Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.01.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2022-SEOB, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e empresa MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ n° 35.864.328/0001-30. Objeto: Adequação de estradas vicinais e revestimento primário no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Convênio Nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Valor: R$ 933.400,29 (novecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos). Vigência: até 09 de setembro de 2023. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 09 de maio de 2023. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Contrato n° 13.004/2020-01 A Secretaria Municipal da Educação, torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, para atender as demandas da Secretaria. Contratada: Safety Car Locações e Serviços de Transportes Eireli. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00. Prazo de Duração: até 14/02/2024. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo; Assina pela Contratante: Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Data da Assinatura: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Extrato do Contrato de Nº 017/2023/01. Processo Nº 017/2023. Tomada de Preços Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.566.030/0001-20. VENCEDORA NO VALOR GLOBAL: R$ 151.213,87 (Cento e Cinquenta e Um Mil Duzentos e Treze Reais e Oitenta e Sete Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar o projeto de revitalização do canteiro central da Rua Gervásio Holanda, na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 60 (Sessenta) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Rodrigues da Silva - Sócio Administrador - LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.566.030/0001-20. DATA: 19 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 14.05/2023-CPI A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados em participar da Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, que houveram alterações significativas no ORÇAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO, ocasionando, portanto, a redesignação de N OV A DATA para a Apresentação dos Envelopes e Abertura do certame, que será dia 01 de Junho de 2023, às 08h, no mesmo local indicado inicialmente. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 19 de Maio de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 23/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 02/06/2023, 08h; Início da Disputa: 02/06/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para confecção e aquisição de placa de bronze destinados à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 024/2023 (nº 1.001.739 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 16 de Maio de 2023. ALEX RIOS SILVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP Objeto: ampliação e recuperação de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, itens 4.2.3.2 e 4.2.5.4; CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, item 4.2.2.3 "e"; Jardim Construcoes e Servicos LTDA itens 4.2.4.1, 4.2.4.11, 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3; Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra LTDA, item 4.2.4.10; Real Servicos LTDA item 4.2.3 E 4.2.4.10; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA itens 4.2.2.3 (b), (d) e 4.2.4.10; WU Construcoes e Servicos LTDA itens 4.2.3.10, 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3. Empresas Habilitadas: A J Servicos de Construcao LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA item 4.2.2 (d), Caldas Empreendimentos e Construcoes LTDA, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA, F. Vicente P. Filho, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, G7 Construcoes e Servicos LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, MV2 Servicos de Engenharia Limitada, N3 Construtora LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Sertanus Servicos e Locacoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 19 de maio de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1 O Município de Milagres/CE, através da CPL, torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.12.27.1, sendo o seguinte resultado: a empresa R M CLEMENTE CANDIDO, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 220.532,05 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Empresa com Proposta Desclassificada: EUGENIA FER N A N DA PEREIRA FEITOSA; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2.1 do edital convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 18 de maio de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2023-PERP A Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.001/2023-PERP, destinado ao Registro de Preço visando a contratação de empresa para os serviços de borracharia, manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, lavagem de veículos e aquisição de pneus, baterias, óleos e peças para veículos automotores destinado as Diversas Secretarias, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba - CE, 18 de maio de 2023 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Secretaria de Educação, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 019.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação da orla da praia da Lagoinha no município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: MSP Construções & Empreeendimentos LTDA, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA. Empresas Inabilitadas: Pro Limpeza Serviços E Construções, Tecta Construções E Serviços LTDA, C.M Serviços e Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 30 de maio de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 18 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 010.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e manutenção das unidades básicas de saúde das localidades Lagoinha e Boa Vista e construção de unidade de apoio ao atendimento saúde da família na localidade São Miguel, no município de Paraipaba-Ce. Empresas Habilitadas: PMG Construção e Locação LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; L S Serviços de Construções EIRELI; VK Construções e