DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200210 210 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3.07.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 03.07.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da CEI - Raimundo Nogueira Costa no Distrito de Sucatinga, reforma e ampliação da EMEF - José Cordeiro no Distrito de Serra do Félix, reforma da EMEF - Desembargador Pedro de Queiroz na Sede do Município, junto a Secretaria Municipal de Educação, será realizada no dia 25/05/2023 às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.17.23-CP-OBR A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Capos Sales-CE. Data e horário da abertura: 21 de junho de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, n° 587, Centro, Campos Sales/CE, em horário normal de expediente ou através: www.campossales.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Campos Sales - CE, 19 de Maio de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2023.10.15.01, decorrente da Adesão a Ata de Registro De Preços N° 01/2022. OBJETO: aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar - ORE 1 (4x4) destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico Nº 02/2023/FNDE/MEC. Valor Global: R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0036.1.079 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.314.561.0001/26. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Data do Contrato: 16 de Maio de 2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa RTS - Engenharia, Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 04.672.369/0001-00, apresentou Recurso Administrativo contra sua Inabilitação. Fica cancelada a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) antes marcada para o dia 23 de maio de 2023, as 08:00 horas. O Recurso Administrativo impetrado está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 19 de Maio de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PE - SRP Retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico N° 013/2023 - PE - SRP, publicado no DOU em 19/05/2023, seção 03, pág. 211. Onde se-lê até 26 de maio de 2023 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 26 de maio de 2023, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de maio de 2023, às 09:00hs. Leia-se - até 31 de maio de 2023 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 31 de maio de 2023, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de Maio de 2023, às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Choró-CE, 18 de maio de 2023 ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.26.01TP Aviso de Adendo Modificador do Edital da 1º (Primeiro Adendo) do Edital da Tomada de Preços N° 2023.04.26.01TP. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados o Extrato do Primeiro Adendo da Tomada de Preços N° 2023.04.26.01TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca nas ruas: Avenida Santa Rita de Cássia, Rua 01 Malhada Vermelha, Rua 02 Malhada Vermelha, Rua 03 Malhada Vermelha na localidade de Malhada Vermelha no Município de Coreaú-CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Data da Sessão fica REMARCADA para o dia 07 de Junho de 2023, às 09h. O documento do adendo com as alterações discriminadas poderá ser adquirido na íntegra no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 17 de Maio de 2023. FRANCISCO XIMENES ALBUQUERQUE NETO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação das Escolas públicas e anexos do sistema de Educação do Município de Croatá/CE - Habilitadas: Ramilos Construções LTDA; Apolo Serviços EIRELI; Conserbas Construções e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; J.V.W. Construções LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; Virgilio & Jacira Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; 3D Construçoes LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA; Guanabara Construções, Transportes e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Terra Construtora LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA - Inabilitadas: Novo Caminho Cosntrutora LTDA; VSETE Comércio e Serviços LTDA; Santa Terezinha e Servicos LTDA; W & R Construções e Locações LTDA; Stan Engenharia; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora Daki LT DA ; Construtora Vipon EIRELI; Confaht Construtora Holanda LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; F J Constutora EIRELI; L & L Servicos LTDA; DS Fa r i a s Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 30/05/2023 às 09h00m. Croatá - CE, 19 de maio de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.05.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na instalação de cercas elétricas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de junho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de maio de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 19/2022- COJUR/SEPOG Com relação ao Extrato do Contrato N° 019/2023 - COJUR/SEPOG, publicado no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069, n. 72, sexta-feira, dia 14 de Abril de 2023, Pág. 206, referente à Contratação da empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem como objeto a Contratação direta de empresa especializada em Consultoria ISO, para serviços de uma (01) assinatura para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de até 20 (vinte) Normas Técnicas NBR ISO e Normas Mercosul (ANM), via WEB, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2022- COJUR/SEPOG. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2023- COJ U R / S E P O G . AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS Coordenador Jurídico Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2023, cujo Objeto é a Aquisição de mobiliários, reforma/ampliação para as unidades escolares da rede pública do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Junho de 2023 às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 02 de Junho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN- 04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes- e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Maio de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.18.01, sessão pública marcada para o dia 06 de Junho de 2023, às 09h, cujo objeto é a Contratação para reforma e construção de diversas praças no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Maio de 2023 WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL