DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28983/2022- Pregão Presencial nº 005/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 09.107.64 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 09.107.8 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 09.107.13 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 09.102.0 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 09.131.20 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 09.131.17 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8 04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 09.131.13 OBJETO: Contratação de empresa para O Registro de preço para futura Aquisição de Medicamentos (Material Farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa, tendo em vista a suspensão do Pregão Presencial nº 037/2022 por decisão judicial nº 5508412-42.2022.8.09.0044 e Decreto nº 2.553 de 24 de agosto de 2022 e dispensa nº 103/2022 em caráter emergencial por um período de 60 (sessenta) dias ,especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo III). VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 679/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98, referente aos itens 173 e 273 no montante total R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais); ATA Nº 680/2023 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, referente aos itens 12, 47, 99, 145, 151 e 188 no montante total R$ 158.220,0000 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte reais); ATA Nº 681/2023 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.873/0001-67, referente aos itens 29, 51, 61, 90, 91, 93, 94, 101, 113, 114, 131, 132, 175, 203, 237, 252 e 262 no montante total R$ 195.611,0000 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e onze reais); ATA Nº 682/2023 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92, referente aos itens 49, 59, 69, 77, 92, 95, 140, 153, 155, 157, 168, 169, 231, 241 e 279 no montante total R$ 553.293,0000 (quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e três reais); ATA Nº 683/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, referente aos itens 3, 18, 75, 76, 112, 146, 158, 174, 186, 195, 197, 198, 199, 205, 235, 245, 254, 272 e 278 no montante total R$ 194.314,0000 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais); ATA Nº 684/2023 - ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.718.661/0001-03, referente aos itens 4, 7, 22, 23, 27, 30, 31, 32, 41, 54, 55, 56, 57, 64, 67, 72, 73, 74, 87, 89, 110, 116, 125, 126, 127, 129, 154, 161, 167, 176, 178, 179, 190, 191, 192, 194, 196, 213, 214, 218, 219, 223, 228, 233, 238, 239, 240, 256, 258, 259, 267, 270 e 271 no montante total R$ 874.934,8000 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); ATA Nº 685/2023 - MASTER MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.188.208/0001-08, referente aos itens 1, 5, 6, 10, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 34, 35, 36, 38, 40, 43, 45, 46, 58, 62, 65, 71, 78, 79, 97, 98, 103, 105, 106, 115, 119, 122, 123, 130, 136, 141, 149, 156, 160, 162, 163, 164, 165, 170, 177, 180, 181, 182, 183, 187, 202, 206, 208, 209, 210, 217, 224, 225, 230, 232, 234, 253, 255, 257, 260, 261, 266 e 275 no montante total R$ 2.311.687,0000 (dois milhões trezentos e onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais); ATA Nº 686/2023 - B C DISTRIBUDORA HOSPITALAR - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.717.062/0001-59, referente aos itens 28, 53, 66, 80, 86, 120, 137, 142, 143, 144, 229, 246, 248, 250, 251, 263 e 269 no montante total R$ 1.075.675,0000 (hum milhão, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais); ATA Nº 687/2023 - DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.169.056/0001-16, referente aos itens 13, 15, 44, 83, 128 e 249 no montante total R$ 976.690,0000 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa reais); ATA Nº 688/2023 - PRO SAUDE DIST DE MEDICAMENTOS ERILEI-ME, inscrita no CNPJ sob o 21.297.758/0001-03, referente aos itens 11, 85, 88, 96, 121, 159, 215 e 244 no montante total R$ 278.300,0000 (duzentos e setenta e oito mil trezentos reais); ATA Nº 689/2023 - DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 35.020.039/0001-55, referente aos itens 70, 104, 111, 133, 134, 138, 139, 152, 166, 172, 184, 185, 200, 201, 211, 220, 236, 243, 247, 265, 268 e 277 no montante total R$ 213.190,7000 (duzentos e treze mil cento e noventa reais e setenta centavos); ATA Nº 690/2023 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 12.927.876/0001-67, referente aos itens 2, 14, 33, 39, 42, 48, 50, 52, 68, 84, 100, 102, 107, 108, 109, 118, 124, 135, 147, 148, 189, 207, 221, 222, 226, 227, 242 e 264 no montante total R$ 696.973,5000 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); ATA Nº 691/2023 - MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 28.418.133/0001-00, referente aos itens 60, 150, 171, 204, 212, 274 e 276 no montante total R$ 172.849,0000 (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais); ATA Nº 692/2023 - GR HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 35.231.609/0001-56 , referente aos itens 8, 24, 25, 37, 63, 81, 82, 193 e 216 no montante total R$ 1.673.315,0000 (um milhão seiscentos e setenta e três mil trezentos e quinze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Goianira/GO, torna público que fará realizar no dia 08/06/2023 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - CONVENIO N° 914711/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Goianira-GO, 19 de maio de 2023. LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de motoniveladora para o Município de Ivolândia/GO, conforme convênio n. 938423/2022, celebrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/06/2023. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia-GO, 19 de maio de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de PRÓTESES DENTÁRIAS. Abertura: 06/06/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão-GO, 19 de maio de 2023. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03551/2023 O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 26 de Junho de 2023, às 09:30 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, Lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DONA ZEBINA DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU-GO - BLOCO A, conforme descrito na solicitação. Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br. Informações: (64) 3629-1530 - Sala de Licitações. Montividiu-GO, 19 de maio de 2023. EDSON ALVES FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Aquisição materiais semafóricos (recurso próprio e finisa) - SRP; Data da Abertura: 07/06/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-GO, 19 de maio de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Nova América, Goiás, torna público a adjudicação e homologação pela autoridade competente, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, referente à AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, advindo do convênio n.º 920519/2021 da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme discriminado no Termo de Referência - ANEXO I, sendo que no Lote 01: Guincho agrícola hidráulico giratório com bitola regulável tipo bag, para (no mínimo) 03 toneladas, teve como vencedora a empresa: NATHANAEL MIGUEL DA SILVA, CNPJ n° 44.744.711/0001-46, pelo valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América-GO, 18 de maio de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Paraúna-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a locação de arquibancada, sendo: 08 degraus, montados em dois blocos, com escadas de acesso com corrimão, guarda corpo superior e inferior, parapeito, corrimão e com acabamentos em malhas tencionadas, em toda a estrutura da arquibancada, frente, lateral e costas, nas cores azul, seguindo as normas da ABNT, para o evento do Arraiá Bota Fumaça 2023, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2023, no Parque de Exposições Agropecuárias de Paraúna-GO, conforme especificações e documentos em anexo ao Processo Administrativo nº 12407/2023, seguindo as determinações da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Paraúna-GO, até o dia 25/05/2023 às 17:00 h. Paraúna-GO, 19 de maio de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2022 Pregão Eletrônico nº 14/2022. PROCESSO:8292/2022/FMS; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POSSE CNPJ 07.892.711/0001-67, Contratada: Infoko Comercio e Serviços Eirelli CNPJ: 28.790.815/0001- 30; Centro Catarinense de Apoio à Audição Eireli EPP CNPJ: 02.512.121/0001-48; LK Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares Eireli CNPJ: 28.767.561/0001-30; G.P. Vezono Eireli CNPJ: 30.778.749/0001-25; Magna Médica Ltda CNPJ: 05.922.811/0001-63; Andes Comercial Ltda EPP CNPJ: 10.242.040/0001-01; Deltronix Equipamentos Ltda; CNPJ: 56.014.475/0001- 91; Fundamentação Legal : Lei Federal N°. 8.666/93, Decreto 025/2021, e alterações; Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar, Emenda Federal N°07892711000120001; Valor Global: R$ 202.049,0000 - Assinatura: 24 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 080/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Enfermeira Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: CRISTIANA D. ALES ENFERMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.364.353/0001-58, Valor global: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 083/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Enfermeira Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: MARCELA MARQUES CAVALCANTE 02816371131, inscrito no CNPJ nº 45.874.700/0001-43, Valor global: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 082/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Clinico Geral Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: Bessa Assistência Médica Eireli- ME, inscrita no CNPJ nº 24.747.033/0001-68 Valor global: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024.