DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200218 218 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 073/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Odontóloga. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: OHANNA CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.084.069/0001-19, Valor global: R$56.004,48 (cinquenta e seis mil quatro reais e quarenta e oito centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 074/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnica de Enfermagem Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: NAGILA OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CNPJ nº 50.384.959/0001-46, Valor global: R$25.296,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 075/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnica de Enfermagem Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: MILENA PINHEIRO E SILVA, inscrito no CPF nº 068.048.551-16, Valor global: R$12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 079/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnica de Enfermagem Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: CAROLINA PERES MAGALHAES SILVA, inscrito no CNPJ nº 50.026.604/0001-85, Valor global: R$25.296,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 078/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnica de Enfermagem Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: LAURA GABRIELA C DOS REIS, inscrito no CNPJ nº 50.045.452/0001-68, Valor global: R$25.296,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 067/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Clinico Geral Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: M&M CALIL MEDICAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.028.554/0001-60 Valor global: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 069/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnica de Enfermagem Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: MALAWY HERNANDEZ CAPOTE, inscrito no CNPJ nº 50.045.473/0001-83, Valor global: R$36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 076/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnica de Enfermagem Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: POLIANA F. DA SILVA ENFERMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.358.314/0001-48, Valor global: R$12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 072/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Enfermeira Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: SANGELA M. DOS S. RODRIGUES, inscrito no CNPJ nº 41.398.479/0001-43, Valor global: R$41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. Contrato nº 081/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Clinico Geral Plantonista Noturno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: VOCE SAUDAVEL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 44.126.922/0001-15, Valor global: R$88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 12 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Rialma/Secretaria Municipal de Educação, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço objetivando a aquisição parcelada de materiais de construção para reforma da cobertura do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Cássio Quirino no Município de Rialma - GO, de acordo com o Plano de Trabalho n.º 202100006082446, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, situado na Av. Pedro Felinto Rêgo, n.° 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, fone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br. Rialma - GO, 19 de maio de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2021; Processo nº 2469/2023; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, de contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF E EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Delta Comércio e Serviços Ltda; Valor R$ 647.076,02 (seiscentos e quarenta e sete mil, setenta e seis reais e dois centavos); Data da Assinatura: 17/05/2023; Data de Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ana Júlia de Almeida Dias pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de postes coloniais, modelo postes Curitiba, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 06 de junho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 19 de maio de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Reabertura TIPO: Menor Preço por LOTE. OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de proteção da aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 07 de junho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 19 de maio de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 064/2023 cujo objeto é a futura aquisição de painéis para gradil, montantes e portões em aço galvanizado com pintura eletrostática para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: COLIONE BASSO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.051.880/0001-26, com valor total de R$ 199.565,00; JMAFER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 22.833.645/0001-48, com valor total de R$ 568.000,00; LGM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 26.524.566/0001-06, com valor total de R$ 400.783,04. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 19 de maio de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de mobiliários e visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 02 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 19 de maio de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.05.10.001/2023 Contrato Nº. 20.05.10.001/2023, Processo Nº. 1000000045/2023, Tomada De Preços Nº 003/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 21.832.981/0001-03, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC e a empresa PRINCIPIOS CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 07.313.134/0001-01, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FALEIRO DE ARAÚJO, AVENIDA ANTÔNIO FLAVIO DE LIMA C/ RUA BV 12, APM 04, RESIDENCIAL BOA VISTA, SENADOR CANEDO - GO; Prazo de vigência: será de 12 (doze) meses, de 10/05/2023 até 10/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº.8.666/93 e alterações; Valor Total: R$ 949.674,90 (novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa