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Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 222

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200222 222 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 006/2023. Contratada: SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA. Objeto: aquisição e fornecimento de livros didáticos para distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental. VALOR: Fica o presente acrescido o valor de R$ 12.113,60 (doze mil cento e treze reais e sessenta centavos), equivalente à cerca de 1,67% do valor inicial do contrato, conforme justificativa, a quantidade contratada é inferior às necessidades do município, de acordo com parecer jurídico em anexo. DATA: 11/05/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Adm: Nº 1691/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Hipoclorito De Cálcio Para Ser Utilizado No Tratamento De Água Que Abastece O Município. Empresas vencedoras valor total: R$339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais): Industria Quimica Cmt Ltda (10717170000145) com o lote: 1 no valor total de R$339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Alto Araguaia - MT, 19 de maio de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 121/2022. Contratada: Manupa Comercio, Exportação, Importação De Equipamentos E Veículos Adaptados Eireli. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Caminhão Caçamba E Pá Carregadeira) Para Atender O Município De Alto Araguaia, Conforme Convênio 916868/2021.Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 113.850,80 (cento treze mil e oitocentos cinquenta reais e oitenta centavos) da dotação: 13.001.20.601.0031.1076 -Aquisição De Tratores E Outros Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte Recurso: 1.711.0000804 - Transferência Da União - Lei Complementar Lei 176/2020, Red. 983.1.1.2 E o valor de R$ 81.149,20 (oitenta e um mil cento quarenta nove reais e vinte centavos) da dotação: 13.001.20.601.0031.1076 - Aquisição De Tratores E Outros Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte Recurso: 1.700.0000000 - Transferência De Convênios Da União, Red. 818. 1.1.3 Para a dotação: 13.001.20.601.0031.1076 - Aquisição De Tratores E Outros Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00.00 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte Recurso: 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS, Red. 1003 - no valor de R$ 195.000,00 (cento noventa e cinco mil). DATA: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Suplemento Alimentar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga-MT, 19 de maio de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão-de-obra com Fornecimento de Ferramentas na Construção de Guia, Meio Fios e Sarjetas Conjugadas, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga-MT, 19 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, resultou na vitória e habilitação das seguintes empresas: ART FINAL COMUNICAÇÕES VISUAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.292.804/0001- 25, itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,16,17,18,19,20,21,22,23. Valor Total: R$ 391.989,50. KOKRENUM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.005.565/0001-37, item: 9. Valor Total: R$ 2.999,50. SEVEN DIGITAL GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.390.402/0001-18, itens: 14,15. Valor Total: R$ 130.280,00. Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 19 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 15.681/2023, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 02/2023, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desmatamento, Destocamento, Limpeza de Área, Reconformaçao e Recuperação Ambiental de Jazidas e Bordos, referente a obra de pavimentação da Rodovia MT-208, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT ALTERAÇÃO NA DATA DA SESSÃO, POR MOTIVOS DE INCOMPATIBILIDADE DE AGENDA, EIS QUE ESTARÁ OCORRENDO A SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 16/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/05/2023 HORÁRIO: 08H00MIN (OITO) HORÁRIO LOCAL. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 19 de maio de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 CONVOCADOS REMANESCENTES A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando que a empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI pediu desistência do item 29 e foi devidamente acatada pelos setores competentes, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2022, onde o convocado cumpriu os requisitos de habilitação e foi habilitado para assumir o item: A empresa AGIL MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 20.590.555/0001-48 sagrou-se vencedora do ITEM 29 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO no valor total final de R$103.600,00 (Cento e três mil seiscentos reais), após convocação. Brasnorte-MT, 18 de maio de 2023. DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Interessada: Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Objeto: Aquisição de plantas ornamentais tais como: grama esmeralda, grama São Carlos, grama Amendoim, Ixóra, Clúsia, Dracena, Palmeira Areca, Palmeira Fênix, Manacá da Serra, Extremosa, Ipê Rosa, Ipè Amarelo, Ipê Branco dentre outras e Limitador / Separador de grama para ornamentação e arborização de praças e espaços públicos no município de Cáceres -MT. Empresas Vencedoras: VIVEIRO ECOLOGICO DONA EUZEBIA LTDA, CNPJ: 09.455.192/0001-03- Valor Total de R$:195.567,70 (Cento e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) M. M. PLANTAS, GRAMAS E VASOS LTDA, CNPJ: 44.479.222/0001-04 -Valor Total: R$161.799,40 (Cento e sessenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ Nº: 46.356.151/0001-88 - Valor Total: R$153.876,00 (Cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais.) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 19 de maio de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº36/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pó de Pedra/Pó de Brita material que irá os insumos para proceder à impermeabilização com lama asfáltica nas vais públicas, execução de novos pavimentos asfálticos e serviços de tapa buraco em PMF, TSD nas vais públicas com pavimento danificado no Município de Cáceres. Realização: 02 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 19 de maio de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de veículo do tipo furgão adaptado ao transporte sanitário de pessoas com deficiência tipo cadeirante e dificuldades de locomoção de acordo com as exigências do presente termo e da Emenda Parlamentar Federal 11394.626000/1170-01, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação (CER) da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. Realização: 02 de Junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 19 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro