DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vereador Osmar Rodrigues Lima, 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, realizara às 09:00h (nove horas) do dia 06 de junho de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, sob o regime de execução por empreitada global, O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 06 pontes nos povoados deste município, mediante o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos no setor de licitações. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e via e-mail: [email protected], Lago Verde - MA, 16 de maio de 2023. JAILSON DE ARAUJO Presidente da CPL/PMLV PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PARTES: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro Do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o n° 33.612.392/0001-07). OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana de Município de Pedro do Rosário-MA. Amparo Legal: LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 4.977.403,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e três reais). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. Pedro do Rosário/MA, 04 de maio de 2023. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração; Walter Luís Bezerra de Brito- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 207/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, copa e cozinha e higiene pessoal e infantil destinados as Secretarias do Município de Santa Helena - MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/06/2023. HORÁRIO: 14h30minh (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e- mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 19 de maio de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 206/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/06/2023. HORÁRIO: 08h30minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 19 de maio de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230517 a)Processo Administrativo n.º 092301-0002 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230517. Firmado em 15 de maio de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F M DE PAIVA - ME, inscrita no CNPJ: nº 31.721.853/0001-46. c)Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. d)Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 042/2018 de 05 de fevereiro de 2018 e)Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. f)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. g) Valor Total: R$ 1.128.822,50 (um milhão e cento e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). h)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 1552000000. i)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Fabio Mendes de Paiva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230518 a)Processo Administrativo n.º 092301-0002 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230518. Firmado em 15 de maio de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 18.538.150/0001-19. c)Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. d) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 042/2018 de 05 de fevereiro de 2018 e)Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. f)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. g)Valor Total: R$ 94.898,50 (noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). h)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 1552000000. i)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Luciano Sauto Costa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230519 a)Processo Administrativo n.º 092301-0002 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230519. Firmado em 15 de maio de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 28.634.060/0001-85. c)Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. d)Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 042/2018 de 05 de fevereiro de 2018 e)Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. f)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. g) Valor Total: R$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais). h)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 1552000000. i)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, João Leite Saraiva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230520 a)Processo Administrativo n.º 092301-0002 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230520. Firmado em 15 de maio de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 42.034.494/0001-75. c)Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. d)Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 042/2018 de 05 de fevereiro de 2018 e)Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. f)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. g)Valor Total: R$ 426.901,00 (quatrocentos e vinte seis mil e novecentos e um reais). h) Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 1552000000. i)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE DISTRATO CONTRato Nº 20210910002 TOMADA DE PREÇO 002/2021 Espécie: DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/20221. CONTRATADO: 3D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , Rua dezenove Nº 710 - Quadra 57 lote 05 - Planalto Boa Esperança - Timon - MA, inscrita no CNPJ nº 30.505.501/0001-90, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Construção de uma escola de um pavimento com 06 salas e com quadra de interesse da secretaria de Educação de São Bernardo/MA, RECURSO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - NR. 23400.003439/2020-39. VALOR R$ R$: 2.064.161,07 ( dois milhões sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e sete centavos),. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 20 de janeiro de 2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São Bernardo/MA, RECURSO: FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE NR. 939079/2022 MAPA/CAIXA - Nº / ANO DA PROPOSTA: 029262/2022 o certame se realizará no dia 02 de junho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 16 de maio de 2023 ADILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PA N° 78/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais descartáveis, higiene / limpeza comum e hospitalar, visando atender a demanda das secretarias do município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 22/05/2023, às 08h00min. ao dia 01/06/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/06/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 19 de maio de 2022. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - Nº 021/2022. Contrato Administrativo nº 05/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Bergamo & Cavalcante Informática Ltda., CNPJ: 11.195.926/0001-04. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 11.370,00 (onze mil e trezentos e setenta reais). Vigência: Até 31/12/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Michelle Caroline de Lima Cavalcante - Via Procuração.