DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria de planejamento, orçamento e gestão no Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 2.371.424,65 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 05 de junho de 2023 às 15:30h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 19 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.228/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s), para a aquisição de detectores de metais, pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 38.953,50 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta reais). Início da disputa ocorrerá dia 05 de junho de 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 19 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE Nº 17/2022. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006.2023.028.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, HENRIQUE M. C. BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o número 12.296.248/0001-06, localizado à Av. Juscelino Kubitschek, nº 1238, centro, Bom Jesus das Selvas/MA, CEP. 65.395-000, doravante denominado (a) CONTRATADA. Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 006.2023.028.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é R$ 17.379,27 (dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente a 24,82% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 87.397,01 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e um centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e recarga de toners e cartuchos para impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de junho de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de maio de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de construção. ABERTURA: 02 de junho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 1604/2021/TP/06 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa MGK CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n° 06.146.905.0001/50 OBJETO obras para implantação de 40 melhorias sanitárias domiciliares nos povoados: curralinho e poço de pedra no município de Duque Bacelar de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sétima do contrato nº 1604/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 08 meses, a partir do dia 29/08/2022 até 29/04/2023, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° 306.032.181-72, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº 088.961.273-00, ordenador de despesas pela CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: ACRÉSCIMO percentual aproximado de +/- 6,239% (seis inteiros vírgula duzentos e trinta e nove milésimos por cento) no valor global do Contrato nº 156.4/2022 firmado entre as partes, em 29/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira (Planilha Orçamentária e nota técnica anexada aos autos) - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 309.887,33 (trezentos e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 6.239% (seis inteiros vírgula duzentos e trinta e nove milésimos por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 4.966.229,32 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) para R$ 5.276.116,65 (cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos)- que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM 01, 02, 04 E 06 SALAS DE AULAS, A SEREM CONSTRUÍDAS, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - CPL A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 04 de maio de 2023 às 10:00 (dez horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - 072/2022 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada no serviço de reprografia (cópia de documentos e encadernação) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e suas coordenações. O Pregoeiro declarou FRACASSADO o certame em decorrência das desclassificações das em empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 - CPL. Foi recebido nesta Comissão, o Parecer sobre ANÁLISE DE PROSTAS DE PREÇOS apresentada pela licitante, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil - SEMED, onde apresentou a seguinte determinação: "Diante do exposto, considerando que a proposta analisada atende as exigências contidas no Edital, opinamos pela devida Classificação da proposta de preços apresentada pela empresa ALLIANCE COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.", com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro civil da SEMED acima qualificado, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA, e consequentemente, VENCEDORA do certame a empresa ALLIANCE COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA GLAUCIMEIRE. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de abastecimento de água (poços) do município de João Lisboa (MA). CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEG A L : Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 02 de junho de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro