DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO Nº 10/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2022 Pregão Eletrônico 102/2022.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 010/2.023, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 425/2022, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 102/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Contratação Empresa Prestadora De Serviços De Sinalização Viária Horizontal E Implantação De Defensas Metálicas Com Fornecimento De Materiais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Cidade Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Filgueira Prestação De Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 19.560.627/0001-25, Com O Valor Global De R$ R$ 1.180.000,00 (Um Milhão, Cento E Oitenta Mil Reais). Nova Xavantina-Mt, 19 De Maio De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia -MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 10/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 177/2023, cujo Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada para atender as Necessidades das Secretarias Municipais." Sagrou-se vencedora do certame a empresa Posto de Combustível Forte Ltda Cnpj:07.646.667/0001-05 com a proposta no valor total de R$: 1.348.495,00 (Um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Rondolândia-MT, 18 de Maio de 2023 KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 19 de maio de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 24/2022, tendo como objeto: "Contratação de 04 (quatro) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Rondonopolis/MT, sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades tem por Objetivo: Estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias, e ações de publicidade e atividades complementares, com finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública direta e indireta, para informar o público em geral, assim como a distribuição da comunicação aos veículos e demais meios de divulgação, conforme art. 37, § 1º da constituição federal, conforme termo de referencia encaminhado pelo Gabinete de Comunicação Social", que após a análise detalhada da documentação e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório: As empresas DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda, Soul Propaganda Eireli, Gonçalves Cordeiro e Epoca Propaganda por cumprir com todos os requisitos do edital. Rondonópolis-MT, 19 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2023, no dia 08/06/2023 às 10h00, horário de Brasília, Objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES- EM ANEXO I PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE/MT EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. para atender as demandas do Munícipio de Rosário Oeste-MT. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste/MT, 19 de Maio de 2023. MICHELE FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)- Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO nos dias 27 e 28/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 005/2023; e) Valor: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS); f) Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; g) Autorização: em 09/05/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 18/05/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. a)- Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a cantora PAULA MATTOS no dia 28/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 006/2023; e) Valor: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS); f) Contratada: MAIS EDIÇÕES MUSICAIS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 10.685.658/0001-38; g) Autorização: em 09/05/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 19/05/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Tipo: Registro de Preço -Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT", por um período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 02/06/2023, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu-MT, 19 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR LANCE POR ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto de Céu-MT", conforme discriminação/especificação no Termo de Referência ANEXO I parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14hs00min, do dia 02/06/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu-MT, 19 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Contratante: Município de Santa Cruz do Xingu-Mt. Contratada: J C Moreira da Silva e Cia Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Número 01.501.665/0001-03, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Óleos Lubrificantes/Hidráulicos e Aditivos, Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Santa Cruz do Xingu/Mt, O Contrato Observará A Vigência de 20/03/2023 A 29/12/2023 Observando O Equilíbrio Financeiro Nos Parâmetros da Proposta, Podendo A Juízo Exclusivo da Contratante, Ser Prorrogado Mediante Termo Aditivo, Limitando-Se às Condições Previstas No Artigo 57 § 1° e 2° da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores, Dotações Orçamentárias: Gabinete do Prefeito (0019) 02.001.04.122.0002.2002.339030.000000 - Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito - Material de Consumo - Fonte 1.5.00.000000, Valor Total R$ 58.750,00 (Cinquenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Gabinete Secretaria Municipal de Administração (038) 03.001.04.122.0003.2005.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.5.00.000000, Valor Total R$ 83.830,00 (Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta Reais). Administração Secretaria Municipal de Saúde (052) 04.002.10.301.0004.2043.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.6.00.000600, Valor Total R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Psf (052) 04.002.10.301.0004.2043.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.6.21.000000, Valor Total R$ 17.950,00 (Dezessete Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). Psf (074) 04.002.10.301.0004.2053.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.6.00.000605, Valor Total R$ 5.450,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta). Agente Comunitário (083) 04.002.10.302.0004.2048.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.5.00.100200, Valor Total R$ 97.840,00 (Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta Reais). Pronto Atendimento (100) 04.002.10.304.0004.2046.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.6.00.000602, Valor Total R$ 46.279,00 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais). Vigilância Em Saúde Secretaria Municipal Assistência Social (0116) 05.002.08.243.0007.2055.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.5.00.000000, Valor Total R$ 6.450,00 (Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta). Conselho Tutelar (0144) 05.002.08.244.0007.2076.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.5.00.000000, Valor Total R$ 45.850,00 (Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). Ação Social - Cras Secretaria Municipal de Educação (0170) 06.002.12.361.0008.2033.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.5.00.100100, Valor Total R$ 297.700,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Setecentos Reais). Fundo de Educação (0177) 06.002.12.361.0011.2020.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.7.59.00701, Valor Total R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).