DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obras Secretaria Municipal de Serviços e Obras Urbanas (0309) 13.001.17.512.0021.2019.339030.000000 - Material de Consumo - Fonte 1.5.00.000000, Valor Total R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). Serviços e Obras Urbanas. O Presente Contrato É Firmado Pelo Preço Certo e Ajustado de R$ 1.242.329,00 (Um Milhão e Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais), Pelo Prazo de 20/03/2023 A 29/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 Reequilibrio Financeiro Ao Contrato 018-2023. Contratante: Município de Santa Cruz do Xingu-Mt. Contratada: J C Moreira da Silva Cia Ltda, Cnpj: 01.501.665/0003-03, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Óleos Lubrificantes / Hidráulicos e Aditivos, Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Santa Cruz do Xingu/Mt, O Presente Termo de Apostilamento Tem Por Objetivo Corrigir/Aumentar O Valor do Litro da Gasolina Comum Decorrente do Pregão Presencial nº 030-2022 Sistema Registro de Preços, Ata Registro de Preços nº 016-2023 e Contrato de nº 018/2023, Firmado Entre As Partes Na Data de 20 de Março de 2023, Nos Termos Previstos No Edital do Pregão Presencial nº 030-2022, Nos Itens 3. Combustível - Gasolina, Classificação Comum, Utilização Automotivo, de Acordo Com A Legislação Vigente da Anp, Lt, Valor Unitário 6,45, Após A Correção do Reequilíbrio Financeiro, É R$ 0,44 (Quarenta e Quatro Centavos), Passando O Valor do Combustível - Gasolina, Classificação Comum, Utilização Automotivo, de Acordo Com A Legislação Vigente da Anp, Lt, 6,89. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 018-2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: J C MOREIRA DA SILVA CIA LTDA, CNPJ: 01.501.665/0003-03, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES / HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DE VALOR TEM POR OBJETIVO REDUZIR O VALOR DO LITRO DO DIESEL COMUM E DIESEL S-10 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2023 E CONTRATO DE Nº 018/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO EDITAL, OS ITENS ÓLEO COMBUSTÍVEL - DIESEL COMUM E ÓLEO COMBUSTÍVEL - DIESEL, S-10, LT, VALOR UNITÁRIO R$ 6,59, APÓS A SUPRESSÃO FINANCEIRA, DE R$ 0,80 (OITENTA CENTAVOS) NO ITEM 02 E 03 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2023, PASSANDO O VALOR DO ÓLEO COMBUSTÍVEL - DIESEL COMUM E ÓLEO COMBUSTÍVEL - DIESEL, S-10, A R$ 5,79 O LT. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO CAMPO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO POR ITINERÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: VILSON PEREIRA DOS SANTOS - TRANSPORTES. CNPJ: 10.677.306/0001-30. Vencedora dos itens 01, 03, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 21 e 22 do Certame no valor global de R$ 3.773.380,00 (três milhões, setecentos e setenta e três mil e trezentos e oitenta reais). ADRIANO SILVA SOARES - EPP. CNPJ: 28.028.432/0001-20. Vencedora dos itens 02, 04, 05, 06, 08, 13, 15, 18, 19 e 20 do Certame no valor global de R$ 2.968.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia-MT, em 19 de maio de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo 033/2023. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2023, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital.OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social no Município de Santo Antônio do Leste/MT, conforme termo de convênio nº 2172-2022 da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 22 de maio de 2023.DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de junho de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66- 3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 19 de maio de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público O Resultado Da Concorrência Pública Nº 001/2023, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Obras Para Execução De Projeto De Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária E Passeio Público Com Acessibilidade, Nos Locais: Chácaras São Cristóvão Ii E Estrada Alzira (Parcial) Na Cidade De Sinop-Mt. Empresa Vencedora: Pissinatti Empreendimentos Ltda Cnpj: 05.841.963/0001- 31), Com O Valor De 3.697.587,36 (Três Milhões Seiscentos E Noventa E Sete Mil Quinhentos E Oitenta E Sete Reais E Trinta E Seis Centavos). Sinop-Mt, 19 de Maio de 2023. ROBERTO DORNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo nº 876.328/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua 09, n°. 0, Bairro: São Mateus Residencial Parque Sabiá, CEP: 78.152-098, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: G. DE ALMEIDA BRITO - EPP, inscrita no CNPJ: 01.180.102/0001-07, com o valor global de, R$ 2.537.031,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trinta e um reais e oitenta centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande-MT, 19 de maio de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 854.420/2022. Objeto: seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "LUÍS REVELES PEREIRA", localizada na Rua Nova Várzea Grande, Loteamento: Parque Del Rei, Bairro: Ikaray, CEP 78.145-022 no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 686,00m², contemplando os serviços de demolição e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, superestruturas, fechamento em alvenaria, muro, cobertura, esquadrias, pisos internos e externos e calçamentos, revestimento internos e externos, granitos para peitoris, soleiras, divisórias e bancadas, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, spda, sistema de proteção contra incêndio, paisagismo, serviços diversos e limpeza de obra instalações de gás, combate a incêndio e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: ARIEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.488.002/0001-46, com o valor global de R$ 1.861.719,68 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande-MT, 19 de maio de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 864.820/2023. Objeto: seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Av Rua 01, n°. 01, Residencial Milton Figueiredo, CEP: 78.131-108, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 4248/2013-FNDE. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: ARIEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.488.002/0001-46, com o valor global de R$ 3.250.210,09 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e dez reais e nove centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande-MT, 19 de maio de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo nº. 875378/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 023/2022, cujo objeto Ata o Registro de Preços para fornecimento de Recursos Educacionais Recreativos e Pedagógicos (PLAYGROUND MULTICOR), realizado pelo órgão gerenciador Consórcio Público CIMAG, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, empresa FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 68.858.539/0001-10, para aquisição de playground será adquirida para novas unidades escolares e centro esportivos com intuito de estimular o aprendizado, físico motores e criativos, o qual impacta positivamente no desenvolvimento intelectual, no valor total de R$ 4.069.155,52 (quatro milhões, sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, segundo o Termo de Referência n.º 28/2023. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 16 de maio de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer