DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE/MT. A realização está prevista para o dia 07 de junho de 2023, às 10h00min (horário Brasília DF). Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 07/2023 e Termo de Referência 48/2022, descritivo de itens e valores, ratificam-se as demais cláusulas do Edital. Várzea Grande-MT, 19 maio de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 849.944/2023. O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, i torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Edital Nº. 25/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 06 de junho de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 18 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Extrato de Termo Aditivo n° 001/2023 a Ata de Registro nº 024/2022. Processo Administrativo n° 203/2022. Pregão Eletrônico nº 067/2022. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Apoio a Cultura e a empresa Antônio S. da Silva ME. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada na Ata 24/2022. Aditamento: A contratada, denominada Antonio S. da Silva, passa a utilizar a Razão Social: Aroeira Eventos Ltda. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo unico, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretaria Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos. Empresa Contratada: Aroeira Eventos Ltda. - Antônio Silvério da Silva. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Extensão Custodio Candido em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Água Clara/MS. Classificada: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda - CNPJ 29.746.063/0001-73. Valor: R$ 369.291,88 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 18 de maio de 2022. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°035/2023 Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 035/2023, Pregão Eletrônico N° 006/2023, cujo objeto é a Escolha da proposta mais vantajosa através de registro de preço para aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 70 lugares, zero km, ano/modelo de no mínimo 2023/2023, deserto no Pregão Eletrônico nº 017/2022-Processo Administrativo nº 094/2022, e 01 (um) veículo tipo pick up, zero km, ano e modelo 2023/2023, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira às empresas proponentes: ALL CAR PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 42.308.623/0001-76, para fornecer o item: 01, perfazendo o valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA - CNPJ 05.440.065/0001-71, para fornecer o item: 02, perfazendo o valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Totalizando o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 18 de maio de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGO o resultado supra. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 118.147/2022-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR TIPO CORTADOR DE GRAMA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 02/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=122 Campo Grande - MS, 19 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.637/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.637/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SUA UNIDA D ES ADMINISTRATIVAS POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 31.419,20 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA SESSÃO: 26/05/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ no ícone " licitações e contratos", e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min. Superintendência de Compras e Licitação Corumbá-MS, 19 de maio de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PE 118/2022 Processo: 8342/2022. Partes: Sra. Emilene Pereira Garcia - respondendo pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa abaixo descrita. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: VIA SUL VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.925.718/0001-14, valor total do item 1 de R$2.944.500,00. Data da Assinatura: 18/05/2023. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Emilene Pereira Garcia - respondendo pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, comunica aos interessados, a PRORROGAÇÃO da abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Processo N° 072/2023, marcada para 31/05/2023 às 09:00 horas, ficando nova data para a realização da SESSÃO PÚBLICA para: 12/06/2023 às 09:00 horas. Justificativa da Prorrogação: alteração do item 5 Subitem 5.3 letra "b" e do Item 10 subitem 10.3 do presente edital. Ivinhema - MS, 18 de Maio de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo nº009/2023. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto Adjudicado da Tomada de Preço nº003/2023, Processo nº009/2023, à empresa RA FA E L TOGNINI PEREIRA LTDA, com o valor total global de R$ 513.523,33 (Quinhentos e treze mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de Empenho. Juti/MS, 19 de Maio de 2023. LAÍS BARROS DE SOUZA Presidente CPL GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito