DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 18/05/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, JOICE MARA ESTIGARRIBIA DA SILVA- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 105/2023 - Pregão Eletrônico nº. 043/2023. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 19 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA MONITORAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 178/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/06/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 19 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Licitantes Habilitadas: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA; NORTE ENGENHARIA LTDA. Licitantes Inabilitadas: ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA; MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, R&L CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA; CONSPAR ENGENHARIA LTDA; GTX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; JN CONSTRUTORA LIDA; ENPAV CONSTRUTORA LTDA, conforme Ata da sessão e demais documentos constantes no processo. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 009/2023. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Licitantes Habilitadas: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA; NORTE ENGENHARIA LTDA. Licitantes Inabilitadas: ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA; MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, R&L CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA; GTX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; JN CONSTRUTORA LIDA; ENPAV CONSTRUTORA LTDA e RAINHA CONSTRUTORA LTDA ME, conforme Ata da sessão e demais documentos constantes no processo. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Nova Alvorada do Sul - MS, 18 de maio de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 15, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Processo: 743/2023; b) Licitação 21/2023 ; c) Modalidade Pregão Presencial; d) Data da homologação ; e) Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE, FUNDAÇÃO NOVA ANDRADINENSE DE ESPORTE E LAZER E FUNDAÇÃO NOVA ANDRADINENSE DE CULTURA EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E I N T E R ES T A D U A I S . Participante: PAULO AMORIM TRANSPORTE E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Total do Participante: R$ 490.000,00 Total Geral: R$ 490.000,00 Nova Andradina - MS, 17 de maio de 2023 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão através de sotfware de gerenciamento via web (internet) para fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais como, pneus, filtros, lubrificantes, produtos para lavagem automotiva, bem como serviços de guinchos, ar condicionado automotivo, lava rápido, recapagens de pneus, borracharia, tapeçarias, funilarias, auto elétricas e mão de obra mecânica especializa por meio de oficinas e centros automotivos credenciados e com utilização de sistema informatizado, conforme Termo de referência, para atender a frota de veículos, ônibus, caminhões, maquinas e implementos pertencentes, cedidos, locados e ou conveniados e contratos que seja previsto a manutenção do Município de Rio Brilhante MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 031/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 04, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora: QFROTAS SISTEMAS S/A (44220921000135) declarada vencedora do item: 1, com o percentual de desconto de - 43,30% (quarenta e três inteiros e trinta centésimos por cento negativo), em consequência a licitante acima fica convocada para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 15.2 do edital. Rio Brilhante/MS, 19 de maio de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3002/2023 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e demais disposições pertinentes. OBJETO: Aquisição de Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, Através da Emenda Parlamentar 202228360006. TIPO: MENOR PREÇO GLO BA L . DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de junho de 2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br.Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br. Sidrolândia/MS, 18 de maio de 2023. DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para Unidades Básicas de Saúde, compreendendo equipamentos e materiais hospitalares, odontológicos, para fisioterapia, para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, conforme recursos da emenda parlamentar nº 14070009, Proposta nº 13353.761000/1200- 07 e emenda parlamentar nº 27550005, Proposta nº 13353.761000/1210-01. Recebimento das propostas até 02 de junho de 2023 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://bnc.org.br/. NÍDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 07 de Junho de 2023, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa/MG, estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa de engenharia especializada para REFORMA DAS RUAS VICENTE FERREIRA TERRA E AVENIDA DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO, DESDE A COMPACTAÇÃO DA BASE, MELHORIAS NA REDE PLUVIAL, APLICAÇÃO DE CONCRETO (CBUQ) MASSA ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DAS VIAS, EXECUÇÃO DE CALÇADAS E ROTATÓRIAS EM PONTOS ESPECIFICADOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. Entrega dos Envelopes até as 07h50min do dia 07 de Junho de 2023. Maiores informações pelo tel. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min. Alterosa-MG, 19 de maio de 2023. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 047/2023. Contrato 043/2023 MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME Valor do contrato: R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais). Contrato 044/2023 COLORS COMÉRCIO EIRELI-ME Valor do contrato: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Contrato 045/2023 M & R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA, valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Contrato 046/2023 LYRON INFORMÁTICA LTDA, vencedora do lote 16 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Contrato 047/2023 J M F COMERCIAL EIRELI Valor do contrato: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Contrato 048/2023 VITOR HUGO TORQUATO-ME Valor do contrato: R$ 38.367,00 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais). Contrato 049/2023 PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Contrato 050/2023 PREPAVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 13534.517000/1210-02, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG, 19 de maio de 2023. BENEDITO DE ASSIS LIMA PREFEITO MUNICIPAL