DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Execução das obras de Pavimentação Asfáltica - CBUQ da Rua Carlos D'Ávila, (extensão de rua) bairro Serra Verde, Município de Antônio Dias, conforme convênio 923120/2021, operação nº 1080631-18, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Antônio Dias/MG. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 035/2023 INEXIGIBILIDADE 008/2023 Contrato Administrativo 050/2023 junto à profissional: ANDREZA CAMPOLINA RAMOS com valor total de R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), Contrato Administrativo 051/2023 junto à empresa FISIOCARE REABITAÇÃO EM CASA LTDA com valor total de R$44.222,40 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) e Contrato Administrativo 052/2023 junto à profissional: DAIANY PITANGUI MAT O S MARQUES com valor total de R$44.222,40 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigências: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023 Processo nº 118/2023. Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa especializada Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense LTDA para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em câmaras frias, utilizadas para armazenamento de medicamentos e imunobiológicos (vacinas), no Centro de Distribuição Gil Montandon e nas Unidades Básicas de Saúde no município de Araxá-MG, incluindo fornecimento de peças, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 47.904,00 (Quarenta e sete mil e novecentos e quatro reais), enquadrando-a no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93.Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório 0089/2023 - Pregão Presencial 0013/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água e gás de cozinha, destinados a manutenção dos serviços da Sede Administrativa, DMDUR, Agricultura, Esportes, Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e Turismo e da Merenda Escolar. Credenciamento e habilitação dia: 06/06/2023 às 09h15min - Abertura das propostas: 06/06/2023 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 19 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Processo Licitatório 0088/2023 - Pregão Presencial 0012/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de grande porte para o município de Baependi, localidades determinadas pelo Departamento de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, referente aos anos de 2023 e 2024 para o utilizar conforme a duração da vigência do processo. Credenciamento e habilitação dia: 02/06/2023 às 13h30min - Abertura das propostas: 02/06/2023 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 19 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº9 Data: Data: 24/01/2023. Vigência: 24/01/2024. Processo: 0106/2022 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes conforme proposta de aquisição 11391.585000/1210-01 do Ministério da Saúde. Empresas Contratadas: BRUNO DO CARMO FERREIRA Itens: 1-R$ 222,00;4-R$ 1.250,00;5-R$ 890,00;18-R$ 538,00;20-R$ 1.095,00;23-R$ 199,90;Valor Total: R$ 11.694,70; J.M.F COMERCIAL EIRELI Itens: 6-R$ 131,90;19-R$ 1.260,00;Valor Total: R$ 5.099,00; LYRON INFORMATICA LTDA Itens: 14-R$ 2.219,00; Valor Total: R$ 6.657,00; OBEN COMERCIAL LTDA Itens: 7-R$ 289,32;11-R$ 116,20; Valor Total: R$ 1.216,56; PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Itens: 3-R$ 673,00; Valor Total: R$ 2.019,00; SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA Itens: 22-R$ 67.990,00; Valor Total: R$ 135.980,00; VICTOR HUGO TORQUATO Itens: 13-R$ 2.150,00; Valor Total: R$ 6.450,00. A presente publicação ratifica a publicação realizada na página 02 da edição 1043 do Diário Oficial do Município. Baependi, 19 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Processo 0106/2022, Pregão Eletrônico 0005/2022 Homologado em 24/01/2023. Processo 0106/2022, Pregão Eletrônico 0005/2022 - Empresas vencedoras: BRUNO DO CARMO FERREIRA; J.M.F COMERCIAL EIRELI; LYRON INFORMATICA LTDA; OBEN COMERCIAL LTDA; PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA; VICTOR HUGO T O R Q U AT O ; Adjudicado em 24/01/2023 Valor Total: R$ 169.116,26. A presente publicação ratifica a publicação realizada na página 02 da edição 1043 do Diário Oficial do Município. Baependi, 19 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO Pela presente convocação, ficam notificados os representantes da empresa JAVALI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA a realizarem na data de 26/05/2023, em sessão pública, a apresentação do produto para cumprimento da prova de conceito, conforme previsto na cláusula 1.6 do edital, página 21, referente ao PC 0001/2023 PP 0001/2023. Caso a empresa necessite de alguma autorização do município para a realização da prova de conceito, a mesma deverá ser solicitada no máximo até quarta- feira dia 24/05/2023. A sessão pública para a prova de conceito fica marcada para sexta feira dia 26/05/2023, às 09:00hs, a ser realizada na sede da prefeitura municipal. Baependi, 19 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2021 Processo Licitatório nº 049/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contratante: Município de Baldim. Contratada: L.M. Empreendimentos e Consultoria Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação Asfáltica na Rua Amanda, Baldim-MG, conf. Projeto Básico, Quadro de Composição do BDI, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento e Memorial Descritivo. Novo prazo de vigência do Contrato: 12 de abril de 2023. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/12/2022. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2021 Processo Licitatório nº 049/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contratante: Município de Baldim. Contratada: L.M. Empreendimentos e Consultoria Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação Asfáltica na Rua Amanda, Baldim-MG, conf. Projeto Básico, Quadro de Composição do BDI, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento e Memorial Descritivo. Novo prazo de vigência do Contrato: 12 de junho de 2023. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 036/2023 - P.E 017/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 06/06/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 010/2023 - P.E 008/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES. Sessão dia 02/06/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Adjudicação - Venho através deste, Adjudicar o resultado final do PRC n° 116/2023, Tomada de Preço 02/2023, sendo o objeto a contratação de empresa especializada no ramo de contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Praça de Esportes do Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme Convênio N° 916285/2021 do Ministério do Esporte, cuja empresa vencedora foi: a empresa RECON CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$464.604,11 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais e onze centavos), conforme mapa de apuração, parte integrante deste processo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Acato por inteiro o resultado do julgamento do processo licitatório abaixo mencionado, procedido pela Comissão de Licitações e o homologo para fins de direito. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório n.º 116/2023, Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Praça de Esportes do Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme Convênio N° 916285/2021 do Ministério do Esporte, cuja empresa vencedora foi: a empresa RECON CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$464.604,11 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais e onze centavos),conforme mapa de apuração, parte integrante deste processo. Bom Jesus da Penha, 10 de maio de 2023 NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023. Objeto: LEILÃO PÚBLICO ONLINE, DE BENS MÓV E I S INSERVÍVEIS: Inicio do recebimento de propostas 12/06/2023 às 08hr00min. Edital na integra no site oficial do Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: www.marcusviniciusleiloes.com.br e [email protected] Bonito de Minas-MG, 19 de maio de 2023. DEIVISON SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro