DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 061/2023 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano 2023 em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, vem torna público que estarão sendo recebidos projetos de vendas e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultores individuais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, até o dia 14 de junho de 2023 as 13h30min com abertura dos envelopes às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações - Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar - Sala 219 - Centro - Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 19 de Maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Compra n° 075/2023 Processo Licitatório n° 053/2023 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição contínua de medicamentos para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital dr. José Maria Morais (hjmm), para administrar nos pacientes atendidos na Upa 24 horas dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar para os pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do município de Coronel Fabriciano, tendo como Fonte de Receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Recurso Não Vinculado de Impostos. Informamos que os vencedores foram as proponentes: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 01, 08, 14, 20, 21, 25, 29, 47, 48, 53, 68, 75, 76, 81, 107, 112, 114, 118, 122, 132, 135 e 136; VALE COMERCIAL EIRELI, referente aos itens 04, 07, 11, 19, 30, 38, 39, 60, 67, 86, 94, 95, 104, 120, 125, 131 e 137; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 03, 37, 59, 69, 70, 71, 72 e 117; VIVA COMERCIO ATACADISTA LTDA, referente aos itens 05, 33, 49 e 50; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, referente aos itens 10, 16, 17, 22, 51, 52, 56, 62, 66, 80, 105, 133, 134; PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 12, 13, 15, 41, 44, 58, 82, 93 e 113; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 119; PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA, referente ao item 24; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 28, 83, 91, 109 e 110; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 40, 64, 77, 78, 79, 92, 111, 115, 116 e 138; CM HOSPITALAR S.A ., referente ao item 129. Os itens 02, 06, 18, 27, 34, 35, 36, 42, 43, 46, 54, 57, 61, 63, 65, 73, 84, 85, 87, 89, 90, 96, 97, 99, 101, 108, 121, 128 e 130 foram Fracassados. Os itens 09, 23, 26, 31, 32, 45, 55, 74, 88, 98, 100, 102, 103, 106, 123, 124, 126 e 127 foram desertos. Coronel Fabriciano, 19 de maio de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 075/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, através do Pregoeiro responsável pelo referido Processo Licitatório vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final a seguinte empresa: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 77.477,81 (setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); VALE COMERCIAL EIRELI ao valor global de R$ 62.247,45 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 104.900,18 (cento e quatro mil, novecentos reais e dezoito centavos); VIVA CO M E R C I O ATACADISTA LTDA ao valor global de R$ 53.178,90 (cinquenta e três mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA ao valor global de R$ 12.868,88 (doze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); PONTES E GU E D ES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 38.846,68 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos); TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 72,00 (setenta e dois reais); PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA ao valor global de R$ 200.596,00 (duzentos mil e quinhentos e noventa e seis reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ao valor global de R$ 855,60 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 313.591,10 (trezentos e treze mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos) e CM HOSPITALAR S.A. ao valor global de R$ 60.022,60 (sessenta mil, vinte e dois reais e sessenta centavos). Coronel Fabriciano, 19 de maio de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna publica a abertura do PAL nº45/2023, Concorrência n.º 03/2023. Data abertura 27/06/2023 as 14:00Hs - Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de construção do Centro Unificado de Saúde Municipal, em conformidade com as condições e especificações constantes nos memoriais, cronograma e projetos partes integrantes do Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG-e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia. mg.gov.br. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório 048/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de estação de tratamento de esgoto em polipropileno com instalação, para atender a estação de tratamento de esgoto do Município De Cruzeiro Da Fortaleza no distrito de Brejo Bonito, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal De Agropecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Sessão dia 06/06/2023 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 19 de maio de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. UASG 984435 torna público o edital para aquisição de medicamentos. pregão 014/2023 eletrônico. Data da sessão pública: 02 de junho de 2023. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 19 de maio de 2023. FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Processo Licitatório nº. 11/2023 - Tomada de Preços n° 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de estrutura física para anexo dos ambientes de apoio aos servidores no Centro de Saúde Afonso Pena no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda. Divinópolis, 19 de maio de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Processo Licitatório nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura no Centro de Saúde São José no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda. Divinópolis, 19 de maio de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo Licitatório nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda. Divinópolis, 19 de maio de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União em 10/05/2023, página 245, seção 03, Processo Licitatório N° 114/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 018/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde se lê: "3. DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO" Leia-se: "3. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS. R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2023, página 245, seção 03, Processo Licitatório N° 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde se lê: "3. DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO" e "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ A DATA: 22/05/2023 - 09:00H" Leia-se: "3. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS e "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ A DATA: 01/06/2023 - 09:00H". R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2023, página 245, seção 03, Processo Licitatório N° 115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 019/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Onde se lê: "3. DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO" Leia-se: "3. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS.