DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de patrulha mecanizada, sendo uma motoniveladora e uma roçadeira hidráulica central para acoplamento no trator para atender as necessidades da secretaria municipal de transportes e obras públicas, nos termos do convênio n° 910483/2021, celebrado entre ministério desenvolvimento regional e o município de Dores do Indaiá-MG - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG CONTRATADAS: Contrato N. 129/2023, WC VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 21.744.769/0001-94, no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais). Contrato 133/2023, M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 41.132.034/0001-17, no valor de 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Objeto: aquisição de patrulha mecanizada, sendo uma motoniveladora e uma roçadeira hidráulica central para acoplamento no trator para atender as necessidades da secretaria municipal de transportes e obras públicas, nos termos do convênio n° 910483/2021, celebrado entre ministério desenvolvimento regional e o município de Dores do Indaiá-MG - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG CONTRATADAS: Contrato N. 129/2023, WC VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 21.744.769/0001-94, no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais). Contrato 133/2023, M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 41.132.034/0001-17, no valor de 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).DATA: Dores do Indaiá, 19/05/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº113/2023 A PM de Dores do Indaiá, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, Processo Licitatório Nº113/2023. Em acato ao motivo suscitado pelo Ofício SURICATO-TCEMG n.º 82/2023, tendo em vista que a manutenção do certame poderia caracterizar restrição à competitividade e ofensa ao Art. 3º, da Lei 8666/93, pois as especificações do objeto deixam entrever possível escolha de marca/fabricante, o que em momento algum, foi o desiderato da contratação que se almeja. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Extrato do Edital 018/23, Pregão Eletrônico 016/23. Processo 033/23. Objeto: aquisição de caminhão caçamba basculante, zero km, em seu primeiro emplacamento. Acolhimento das propostas: 23/05/23 a partir das 08:00 horas até 02/06/23 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. NUBIA PEREIRA PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2023 Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Agrifama LTDA. Processo 0139/2023. Contrato n° 135, Inexigibilidade 019/2023. Valor R$ 5.265,10. Objeto: Contratação de empresa autorizada para que seja feita revisão obrigatória por horas trabalhadas do trator landini brutus 95 plat, chassi tu5ln16218. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 19/05/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público o Aviso de Concorrência nº 0001/2023 - Processo 0140/2023 Concessão de direito real de uso de espaço público, visando a instalação e manutenção de painéis eletrônicos de LED com marcadores de data, hora e temperatura ou placa no perímetro urbano da cidade de espera feliz, com permissão de publicidade exclusiva da empresa vencedora. Data 21/06/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-/MG, 19 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023. Renunciada a fase recursal e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Equipe de Apoio ao Pregão Presencial, aqui representada pela Pregoeira responsável, Sra. TAYNNAH SILVA CHAVES, ADJUDICA, e a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 066/2023, Pregão Presencial nº 22/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para equipagem das Escolas Municipais Felintro Dias de Andrade, Santo Antônio e Lázaro Xavier Pires, em atendimento ao Convênio n.° 1261003310/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Formoso. Situação: ADJUDICADO em 15/05/2023. HOMOLOGADO em 17/05/2023. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Adjudicado e Homologado para: 2 R COMERCIAL LTDA - CNPJ: 18.742.344/0001-31, vencedora dos itens nº 006, 017, 018 e 019, totalizando R$ 59.842,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais); BURITI MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.496.500/0001-06, vencedora dos itens nº 011 e 012, totalizando R$ 8.146,00 (oito mil, cento e quarenta e seis reais); BURITIS ATACADO, VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 23.405.990/0001-43, vencedora dos itens nº 001, 008, 014 e 016, totalizando R$ 19.795,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais); KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 17.344.993/0001-11, vencedora dos itens nº 002, 003, 007, 009 e 015, totalizando R$ 40.785,00 (quarenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais); e, ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.705.423/0001-29, vencedora dos itens nº 004, 005, 010 e 013, totalizando R$ 63.905,00 (sessenta e três mil, novecentos e cinco reais). Formoso/MG, 12 de abril de 2023. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira DINARTE HENRIQUE G. DE ORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses. Fronteira, 27 de novembro de 2022 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses. Fronteira, 27 de janeiro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses. Fronteira, 30 de março de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. Fronteira, 23 de novembro de 2022 - SÉRGIO PAU LO CAMPOS - PREFEITO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses. Fronteira, 27 de janeiro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses. Fronteira, 30 de março de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO Nº 85/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 01 de junho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 19 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 13/06/2023 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023 para a contratação de empresa especializada para execução de reforma e revitalização da Praça São Pedro de Alcântara (Matriz), s/n, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo 056/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de tomografia, angiotomografia computadorizada e ressonância magnética, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do municipio de iguatama. Abertura: 31/05/2023 às 09:00h. Edital disponível: 22/05/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo 054/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de pneus,câmaras de ar e protetores, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município de iguatama. Abertura: 31/05/2023 às 09:00h. Edital