DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 51/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 051/2023, PROCESSO 116/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material elétrico para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/06/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/06/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/05/2023. ID LICITAR 0011253. Itabira, 19 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2022 Fica revogado o PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 396/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 017/2022 - cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação pública e eletrificação da zona urbana e rural do Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itabira, 19 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 104/2023 - Relação de profissionais com inscrições deferidas para a participação no sorteio dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência 004/2023 a ser realizada pela PMI e que terá por objeto a Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabira, nos termos das leis Federal nº12.232/2010 e nº 8.666/1993: I - Com vínculo funcional/contratual, direto ou indireto, com a PMI: Ana Carolina Vieira Amaral; Cíntia Germano Torre Silva; Denise Glacy Santana Carvalho Martins da Costa; Gisele Diniz Pacheco; Natália Sant'Ana Cunha Silva Lopes; Thamires Lopes Martins da Costa. II - Sem vínculo funcional/contratual, direto ou indireto, com a PMI: Erivelton Felício Braz; Maria Cecília Ambrósio Passos; Nívia Aparecida Leles Martins; Thiago de Carvalho Jacques. Relação de profissionais com inscrições indeferidas: Fernanda Cristina de Assis Silva e Érico Alexandre Porto Vieira. Itabira, 19 de maio de 2023. RODRIGO FELIPE ANDRADE Coordenadoria de Comunicação Social GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração FELÍPIO ANÍCIO TAVARES ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 PL 110/2023 Foi credenciada na data de 19/05/2023 a empresa Laboratório Souza Assunção Ltda. CNPJ: 25.705.757/0001-01. Valor teto: R$711.353,73 a ser dividido entre as empresas credenciadas. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 20/2023 - Proc. 47/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA CELULAR E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO DO SINAL NA COMUNIDADE DO FABIÃO II. Fica a sessão pública SUSPENSA em razão da necessidade de correção de descrição de erros encontrados em itens, bem como a análise minuciosa do edital, feito isso, será publicada a nova data do certame. Itacarambi-MG, 19 de maio de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2023 - PROCESSO Nº 59/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA CACAU COM RAPADURA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADADE DA VILA FLORETINA NO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE AS APRESENTAÇÕES SERÁ NO DIA 27/05/2023 AS 23HS COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8666/93. Contratada: LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA - CNPJ: 35.215.692/0001-70 - Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Itacarambi/MG, 17 de maio de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 Publicado no dia 10/05/2023, para aquisição de equipamentos de informática, a Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital com alterações nas especificações de alguns itens. Nova data do pregão passando para o dia 02/06/2023, as 09h:00min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 260/2022. Modalidade: Credenciamento n°29/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Lucas de Oliveira Dias / R$ 1.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial á título precatório de espaços públicos, localizados no Mercado Municipal de Janaúba/MG, denominado CIAJAN - Centro Integrado de Abastecimento Anerindo Luis Miranda. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2033. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Nº. 120/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de junho de 2023, às 14:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 120/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 25/2023, para aquisição de membranas de osmose reversa para sistemas de dessalinização neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Nº. 107/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de junho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 107/2023, na modalidade pregão presencial n° 20/2023, cujo objeto é a contratação de empresa aquisição e instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços N°229202/2022. Processo de Licitação nº. 92/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 10/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Integração Hortifrutigranjeiros Ltda. / R$ 120.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros, afim de atender as demandas das Secretárias e projetos Sociais do Município. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2023. Ata de Registro de Preços rescindida unilateralmente em 10/05/2023. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO, Edição DA Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023, pg 243 PROC. 038/23 - PREG. ELET. 014/23 - SRP 014/23- Edital 018/23- Objeto: futura e eventual e eventual aquisição de dieta enteral para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba. Onde lê: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/05/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/05/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/05/23 ONDE LÊIA-SE: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 01/06/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 01/06/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 01/06/23- Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de imagens através de Resoluções para atender a demanda da Secretaria M. de Saúde de Januária. Januária, 18 de maio de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito