DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 19 de maio de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PROC. Nº 040/2023, PP SRP Nº 016/2023. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ABERTURA NO DIA 01/06/2023 ÀS 15:00HS. Edital se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro Joaíma/MG. Joaíma/MG, 19 de maio de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PROC. Nº 041/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM MURETA NO DISTRITO DO GIRU COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, sessão de habilitação e julgamento das propostas no dia 07/06/2023, às 15:00hs. Edital encontra- se a disposição na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG - Setor de Licitação, Tel.: (33) 3745-1203 ou www.joaima.mg.gov.br. Joaíma/MG, 19 de maio de 2023 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Licitatório 070/2023 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 01/06/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de material ortopédico para serem usados nas cirurgias de Ortopedia no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG, e comunica que o Ed i t a l poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 19 de maio de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE CONTRATO PRC 052/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2023 CONTRATO N° 032/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho que liga Juruaia ao bairro Cocorobó, conforme contrato de repasse 1081.030- 76/922421/2021/MAPA/CAIXA, cujo fornecedor vencedor foi BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.609.785/0001-67, no valor total de R$ 389.485,02 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). VIGENCIA ATÉ 17/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 PRC 052/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho que liga Juruaia ao bairro Cocorobó, conforme contrato de repasse 1081.030- 76/922421/2021/MAPA/CAIXA, cujo fornecedor vencedor foi BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.609.785/0001-67, no valor total de R$ 389.485,02 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). Juruaia - MG, 18 de Abril de 2023 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 051/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2023 CONTRATO N° 039/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada de ligação do distrito mata do sino ao município de Juruaia, conforme contrato de repasse 1081.047-36/922413/2021/MAPA/CAIXA, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 409.499,97 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA ATÉ 25/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PRC 051/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada de ligação do distrito mata do sino ao município de Juruaia, conforme contrato de repasse 1081.047-36/922413/2021/MAPA/CAIXA, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 409.499,97 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Juruaia - MG, 26 de Abril de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato do Contrato Administrativo nº 014/2023, Contratada LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA, CNPJ: 26.768.493/0001-06 - Objeto a contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias , - Valor Global R$ 240.000,00 Vigência 11/04/2023 a 11/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2023, Contratada COSME CARDOSO DA SILVA 07938008621 CNPJ: 42.944.989/0001-31 - Objeto a contratação de terceiros (pessoa jurídica), para prestar serviços de lavagem geral, incluso eventuais serviços de lubrificação a ser aplicada na frota de veículos,- Valor Global R$ 30.170,50 e mais Ata de Registro de Preço nº 023/2023, Contratada JOSE APARECIDO FERREIRA , CNPJ: 18.799.356/0001-00 - Objeto a contratação de terceiros (pessoa jurídica), para prestar serviços de lavagem geral, incluso eventuais serviços de lubrificação a ser aplicada na frota de veículos,- Valor Global R$ 124.845,00 e mais Ata de Registro de Preço nº 024/2023, Contratada DIEGO MOREIRA VIEIRA 10989192628 , CNPJ: 38.333.859/0001-95 - Objeto a contratação de terceiros (pessoa jurídica), para prestar serviços de lavagem geral, incluso eventuais serviços de lubrificação a ser aplicada na frota de veículos, - Valor Global R$ 78.516,00 Vigência 31/03/2023 a 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O município de Lagoa Formosa - MG, torna público a prorrogação do Pregão Eletrônico 027/2023, cujo o objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, para complemento e suporte da patrulha mecanizada do município de Lagoa Formosa, em virtude a problemas técnicos internos. Processo nº 073/2023. FOI prorrogado para o dia 01 de junho de 2023, às 08h30min. Sem prejuízos das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia. A realizar- se no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 19 de maio de 2023 ADRIANO ANTÔNIO MUSSKOFF Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 INEXIGIBILIDADE 114/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa De Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ sob o nº 03.409.366/0001-07. Objeto: Contratualização do Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa para prestação serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares visando atender conforme a demanda do Município de Lagoa Santa e outros a ele referenciados de forma eletiva ou de urgência/emergência, que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS e conforme plano operativo assistencial e seus anexos técnicos integrantes deste instrumento. Valor: R$ 32.731.698,48. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 688. 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.39.00. Ficha: 683. 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.50.41.00 AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Retificação do Extrato de Homologação da Tomada de Preços 001/2023. Publicado no Diário Oficial da União, nº 91, do dia 15/05/2023, pag 228, Sessão 3. Onde se Lê: GC Engenharia EIRELI. Lêia-se: GC Engenharia e Construções Ltda. Torna sem efeito o aviso de retificação do dia 18/05/2023 no Diário Oficial da União. Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa Santa, Minas Gerais, 18 de maio de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 025/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Joá Villareal Catering Eireli - CNPJ n° 09.479.398/0001- 65 - Objeto: fornecimento de refeição para atender ao Caps (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão, da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor: R$ 317.844,00. Ficha: 96.: 02.02.02.04.122.0005.2016.3.3.90.30.00, Ficha: 485: 02.05.04.08.244.0035.2265.3.3.90.30.00. Ficha: 535. 02.05.05.13.392.0040.2291.3.3.90.30.00. Ficha:565. 02.05.06.27.122.0042.2298.3.3.90.30.00. Ficha: 583. 02.05.07.27.812.0042.2302.3.3.90.30.00. Ficha: 600. 02.06.01.10.122.0018.2211.3.3.90.30.00. Ficha: 717. 02.06.01.10.302.0022.2244.3.3.90.30.00. Ficha: 750 02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.30.00. Ficha: 758 02.06.01.10.305.0023.2249.3.3.90.30.00