DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos interessados, maiores informações na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Leme do Prado, 19 de maio de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 007/2023 Município de Leme do Prado-MG. Pregão Eletrônico n.º 007/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG. Onde se lê: Câmara de conservação (câmara fria para sala de vacina) tipo vertical; capacidade total: 280 litros; faixa de temperatura: +2 a +8°c; cor: branco; gabinete externo e interno: aço inoxidável; porta de vidro com sistema anti-embaçamento. prateleiras ou gavetas: 4 a 8 prateleiras ou gavetas removíveis ou deslizantes. base rodízios giratórios com trava. tensão 110/127 e/ou 220/240v isolamentos térmico. unidade compressora compressor hermética; acoplada chave geral de alimentação (liga/desliga). Leia-se Câmara de conservação (câmara fria para sala de vacina) tipo vertical; capacidade total: 280 litros; faixa de temperatura: +2 a +8°c; cor: branco; gabinete interno: Aço inoxidável; porta de vidro com sistema anti-embaçamento. prateleiras ou gavetas: 4 a 8 prateleiras ou gavetas removíveis ou deslizantes. base rodízios giratórios com trava. tensão 110/127 e/ou 220/240v isolamentos térmico. unidade compressora compressor hermética; acoplada chave geral de alimentação (liga/desliga). Fica alterado a data de envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br para até as 08h29min do dia 05/06/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/06/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 19 de maio de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PRC 403/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 60/2023, PRC 403/2023. Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de tenda sanfonada e piramidal, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 02/06/2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 19 de maio de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PRC 345/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 54/2023, PRC 345/2023. Alteração do extrato publicado no Diário Oficial da União no dia 18/05/2023, p. 250, seção 3: Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para instalação de rastreador com identificação do motorista, com o aparelho em comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência ALTERANDO ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DATA DO CERTAME. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL. Onde se Lê: Dia da Licitação: 30/05/2023, às 14:00 horas, Lê-se: Dia da Licitação: 01/06/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 19 de maio de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.465/22 - PREGÃO Nº. 134/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº 29.664.213/0001-08, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro no seguinte item: a) - O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos) o litro; b) - O aumento no preço do álcool hidratado etanol, passando para R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) o litro. Data da assinatura do Termo Aditivo: 17/05/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Durval Fernandes Rezende PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.466/22 - PREGÃO Nº. 134/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto Novo Milênio Ltda. CNPJ nº 03.334.613/0001-53 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro no seguinte item: a) - A diminuição no preço do óleo diesel comum, passando para R$ 5,14 (cinco reais e quatorze centavos) o litro; b) - A diminuição no preço do óleo diesel S10, passando para R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) o litro. Data da assinatura do Termo Aditivo: 17/05/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Eugenio Netto Lacerda PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 016/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Top Moveis Ltda. Valor Global: R$ 53.562,50 (Cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais cinquenta centavos). Pregão Registro de Preços 020/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cobertores e colchões para doação às famílias carentes através Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Assinatura: 16/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 016/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Br On Line Comercio Varejista e Venda de Produtos Ltda. Valor Global: R$162.750,00 (Cento e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais) - Pregão Registro de Preços 020/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cobertores e colchões para doação às famílias carentes através Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Assinatura: 16/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 016/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ João e Maria Ateliê Ltda. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil Reais). Pregão Registro de Preços 020/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cobertores e colchões para doação às famílias carentes através Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Assinatura: 16/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 015/2023 - Partes: Município de Machado/Vetsul Comércio de Medicamentos Eireli. Valor total do processo: R$2.305,87 (dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). Processo licitatório 064/2023 Pregão Eletrônico 021/2023. Objeto: o registro de Preço para futura e eventual aquisição de sementes de milho, feijão e hortaliças, para distribuição aos pequenos agricultores familiares do Município de Machado/MG. Assinatura: 15/05/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 015/2023 - Partes: Município de Machado/Sementek Comércio e Representações Ltda. Valor total do processo: R$23.174,30 (vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). Processo licitatório 064/2023 Pregão Eletrônico 021/2023 - Objeto: o registro de Preço para futura e eventual aquisição de sementes de milho, feijão e hortaliças, para distribuição aos pequenos agricultores familiares do Município de Machado/MG. Assinatura: 15/05/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 064/2021 - Partes: Município de Machado/Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Processo Licitatório n.º: 218/2021 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 17/05/2023 - Vigência: 09/10/2023. Extrato do VI Termo Aditivo à ATA RP N° 063/2022 - Partes: Município de Machado/ Edvaldo Donizete Callegari - EPP. Processo licitatório 252/2022 Pregão 083/2022. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Maracujá - R$8,41; Ovo de Galinha Branco - R$9,57. Vigência: 08/12/2023. Extrato do VII Termo Aditivo à ATA RP N° 063/2022 - Partes: Município de Machado/ Tristão Alimentos Ltda. Processo licitatório 252/2022 Pregão 083/2022. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Feijão Preto - R$8,50. Vigência: 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 725/2023 - A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato nº 59/2023 , referente a Adesão a Ata nº 144/2023, oriunda do processo nº 725/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: R & C IMPERIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.813.230/0001-17. Objeto Contratual: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO DE ECM/BPM, COM CARIMBO DO TEMPO ACT ICP BRASIL, DESENVOLVIMENTO DE FLUXOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA, PROCESSAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ACERVO E GERADOS PELO CODAP E MUNICIPIOS CONSÓRCIADOS. Valor: R$ 2.028.370,00 (dois milhões vinte e oito mil e trezentos e setenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo 11/05/2023 à 10/05/2024.Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.Giancarlo Francisco de Carvalho - Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 040/2023. EMPRESA CONTRATADA: LC COSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.464.579/0001-65, com sede na Rua Pedro Lima, nº 200, Bairro Novo Centro, na cidade de Córrego Novo, representada pelo Sr Diego Henrique Eleoterio, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 111..-79. OBJETO: Contratação da empresa supra citada, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas ruas do município de Mesquita/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 922923/2021 e operação 1080215-91 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 395.457,05 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Processo Licitatório N.º 030/2023, Pregão Presencial nº 013/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/04/2024. Mesquita/MG, 26/04/2023 - Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023. Processo nº 021/2023, Dispensa de Licitação nº 004/2023 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: Gilnei Francisco 57109869687-ME, CNPJ nº 47.591.345/0001-20, da cidade de Minduri/MG Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente com disponibilidade e fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada de profissionais para a Ampliação e Reforma da Sede do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Minduri/MG, local este onde se encontra locado as Equipes do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, localizado a Rua São Paulo, s/nº, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri/MG. Tudo em conformidade com os preceitos e com base no artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98. Vigência: A partir de 16 de maio 2023 até 12 de junho de 2023. Dotação Orçamentária 2023: 2.08.00.08.244.0012.2.0062-339039, Departamento de Assistência Social, RECURSO FEDERAL.