DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200235 235 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 063/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: BOKAS MAG A Z I N E LTDA inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, Valor do Contrato: R$ 28.141,05; CONTRATO 064/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: D´ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36, valor do contrato R$ 30.849,25; CONTRATO 065/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.039.321/0001-99, valor de contrato R$ 13.412,50; CONTRATO 066/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS, inscrita no CNPJ sob nº 25.052.801/0001-21, valor do contrato R$ 5.646,00. Origem: 3.3.90.30.00.03.02.12.361.0003.2.0016 - FONTE 1.500. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS/ CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024 - Data da assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 052/2023 e P.E. 005/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023; 009/2023; 010/2023 e 011/2023. Vencedores: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ 22.462.857/0001-66; D´ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.039.321/0001-99 e ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS, inscrita no CNPJ sob nº 25.052.801/0001-21, valor total global a importância de R$78.048,80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS/ CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura: 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fórmulas nutricionais destinadas aos pacientes do município com prescrição médica e/ou da nutricionista. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2023, às 09:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 18 de maio de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato da Ata de Registro De Preços. Pregão Nº 26/2023 - Sistema Registro de Preços - Forma: Eletrônica - Processo nº 49/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Santa Catarina Comercial EIRELI, CNPJ: 29.016.738/0001-29 - Ata de Registro de Preços nº 70/2023, Valor: R$ 292.400,00; Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30 - Ata de Registro de Preços nº 72/2023, Valor: R$ 135.000,00; R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 45.604.707/000-45 - Ata de Registro de Preços nº 73/2023, Valor: R$ 97.100,00. Data da Ata de Registro de Preços: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Nº. 195/2023 Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de maio de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVOS 0250 2023 - PROCESSO: 151/2022 - MODALIDADE: Dispensa Licitação nº. 020/2022. OBJETO: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada na prestação de serviço de cursos profissionalizantes para atender a diretoria de habitação popular e cidadania da secretaria de desenvolvimento social nos 11 residenciais do trabalho técnico social do programa minha casa minha vida do município de Montes Claros - MG. CONTRATO: nº P369/2021-1 - CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta do contrato original por 7 (sete) meses mantendo seus efeitos a partir de 01.06.2023 e novo termo final o dia 31.12.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 inciso II do art. 57 c/c §1º do art. 65. ASSINADO por meio digital em 11 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Prestação de Serviços de Recuperação de Créditos Previdenciários. Julgamento: 02/06/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 19 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 28/2023 Registro de Preços p/ aquis. materiais diversos conforme Projeto "Fortalecimento da Rede Atenção Psicossocial - RAPS" - Municípios da Bacia do Paraopeba. Julgamento: 06/06/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 19 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de ponte em estrutura mista, zona rural da Comunidade de São João do Glória. Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 23/06/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 19 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais em Muriaé - MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 22/06/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 19 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 051/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um caminhão toco, conforme descrição de configuração mínima descrito no Termo de Referência a ser adquirido através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, face a pactuação do Convênio 925388/2021, firmado entre o Município e o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), conforme especificações constantes no Termo de Referência e condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. Data de Abertura: dia 2/6/2023 às 13h. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR - www.comprasbr.com.br, na Prefeitura, Praça Padre José, 180, centro, e-mail: [email protected], fone: (35) 3861-3686. Nepomuceno/MG, 19 de maio de 2023. ROSILENE DE FÁTIMA FIRMINO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 003/2023 - TIPO TÉCNICA E PREÇO - Processo Administrativo nº 0105/2021. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para Prestação de Serviços Publicitários. A abertura dar-se-á no dia 06/07/2023 às 09:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62 - 1° andar, Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 22 de maio de 2023 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 19 de maio de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito