DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200236 236 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Nova Serrana-MG. Processo Licitatório nº 045/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Construção de UBS tipo II no Bairro Jeferson Batista de Freitas, no Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia: Royal Incorporações Ltda, CNPJ: 26.092.195/0001-30, que apresentou proposta com o valor de R$1.719.641,64 (um milhão, setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Nova Serrana, 19 de maio de 2023 EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 061/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa física/jurídica especializada para prestação de serviços de lavagens e higienização de veículos da frota do município de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 31/05/2023 às 09h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 4/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia, para execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para reforma da Casa de Cultura de Piedade, localizada à Travessa Luzia de Souza, Morro da Queimada, Ouro Preto/MG. Vigência: 8 meses. Vencimento: 09/01/2024. Valor: R$ 776.779,88. DO.: 02.14.01.04.122.0099.2192.4.4.9.51.00 FICHA 1058 - FR 1.708.000 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira- Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE CONTRATO Fornecedor: HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL. TP 15/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Dossiê de Registro do ofício: "Saber Fazer em Pedra Sabão de Santa Rita e Ouro Preto", como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto, contemplando produção audiovisual e estudos ambientais nos locais relacionados a produção artesanal em pedra sabão. Vigência: 3 meses. Vencimento: 12/04/2023. Valor: R$ 46.417,39. DO.: 02.08.01.13.391.0136.2273.3.3.90.39.00 FR 200 FICHA 515. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE CONTRATO Contratado: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 2/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de reforma geral e adequações de prédio onde será instalado o novo Posto de Saúde e Casa de Cultura da Localidade de Serra do Siqueira, pertencente ao município de Ouro Preto. Vigência: 5 meses. Vencimento: 13/09/2023. Valor: R$ 633.705,46. DO.: 02.08.01.13.362.0048.2093.4.4.90.51.00 Ficha 503 FR 1.500.00 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira, Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fornecedor: INOVAR CONSTRUÇÕES & COMERCIO LTDA ME. TP 8/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 8 meses. Vencimento: 14/12/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fornecedor: QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CP 3/2017. Objeto: 20º aditivo de valor. Valor: R$ 2.365.972,44. DO.: 02.14.01.15.452.0105.2201.3.3.90.39.00 FR 1087 FP 1.708.000 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fornecedor: RM CULTURAL LTDA. TP 4/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 28/06/2023.. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CP 4/2017. Objeto: 17º aditivo de valor. Valor: R$ 1.302.177,65. DO.: 02.14.01.15.452.0105.2201.3.3.90.39.00 FR 1.708.000 FICHA 1087 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira- Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fornecedor: OURO LUZ SPE LTDA. CP 1/2020. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 147.126,30. DO.: 02.14.01.25.752.0106.2202.3.3.67.83.00 FR 751 Ficha 1091. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 040/2023 - Processo Licitatório n.º 109/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, artigos de papelaria e de escritório visando a atender diversos setores da Administração Municipal durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 22/05/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 01/06/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 01/06/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 01/06/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 19 de maio de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROC. ADM. Nº 103/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Dedetização, o qual deverá prestar os serviços de: controle de escorpiões, desratização, baratas e formigas nas áreas internas e externas das unidades escolares do Ensino Fundamental, das Creches e das Pré-escolas da Secretaria Municipal de Educação do município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, aplicando-se a Lei 14.133/21.O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina= 1e;www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 05/06/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 17 de maio de 2023 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - PROC. ADM. Nº 127/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas da Procuradoria Geral do Município, do Gabinete e Secretarias Municipais de Administração, Saúde, de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, de Educação, de Indústria, Comércio e Turismo, de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, de Planejamento, de Esporte, Lazer e Juventude, de Fazenda, de Cultura e Patrimônio Histórico , Obras, Habitação Serviços Urbanos e de Segurança Pública e Defesa Social do município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Em 17 de maio de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 020/2023 - P.E. 011/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preços exclusivo para contratação de ME/ E P P / EQ U I P . para aquisições de G.L.P. (Gás Liquefeito de Petróleo) e botijões vazios. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 07/06/2023. Abertura das Propostas: Dia 07/06/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 07/06/2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório nº 668/2022 - Edital TP 02-22 Torna público que foi REVOGADO o Processo Licitatório nº 668/2022 - Edital TP 02-22. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para elaboração de serviços de consultoria em engenharia de transportes e de planejamento urbano para avaliação técnico/operacional do atual sistema de transporte coletivo municipal, elaboração de Nova Rede de Transporte Coletivo a ser operada e ainda uma análise econômico-financeira do contrato de concessão atualmente em vigor, com vistas a orientar a Administração Municipal na decisão de se prorrogar o contrato de concessão atual ou promover processo licitatório para concessão do serviço de transporte coletivo. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Pregão, localizado na Rua Bias Forte, 62 Centro. Nova Lima Tel: (31) 3541-5730 ou e-mail: [email protected]. Nova Lima, 19 de maio de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUES PEREIRA Prefeito