DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E X T R AT O PL nº 29/2023 PE nº 16/2023 - O Município de Resplendor torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de pães, bolos e lanches, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 10/5/2023. Ata n° 34/2023; R$ 296.760,00; Ass.: 11/5/2023. Flavia Cely Lopes Gomes-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.866.590/0001-56. Ata n° 35/2023; R$ 122.800,00; Ass.: 11/5/2023. Padaria e Confeitaria Nicoline Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.675.876/0001-02. Validade das atas: 01 (um) ano. Município de Resplendor. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 036/2023 - Retificação de Extrato de contratos. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção em concreto projetado armado na Rua Artur Oscar Dias conforme meta 2, coordenadas 20º 13' 26" S - 42º 39' 18" O, construção de pontes em estrutura mista nas Comunidade São Bento/Ponte Queimada (meta 5) coordenadas 20º 15' 37" S - 42º 37' 20" O, Comunidade Alpes/Óculo Pequeno (meta 6) coordenada 20º 15' 04" S - 42º 34' 34" O e Comunidade Córrego Preto/Esmeraldas (meta 7) coordenadas 20º 06' 36" S - 42º 44' 47" O, na dotação orçamentaria nº 01.02.16.26 782.0017 1.049 44905100 (Construção e reparação de rodovias e pontes),no município de Rio Casca, com pagamento de recursos provenientes do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. Protocolo vinculado: REC-MG-3154903-20220407-01 processo: 59053.006716/2022-61. CONTRATO Nº 055/2023, empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.894.434/0001-02 com valor total de R$448.339,12. CONTRATO Nº 056/2023, empresa SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor total de R$964.340,05. Vigência 14/04/2023 a 13/04/2024. RIO CASCA, 19 de maio 2023 - Marleyde de Paula Mucida Miranda - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3634/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 063/2023, na modalidade DISPENSA N.º 015/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado á Rua Abrahão Elias Kallás, nº 664 - apt° 301, edifício sorriso, bairro Monte Verde II, de propriedade de Castilho e Melo Empreendimentos LTDA, destinado á instalação e uso com fins residenciais do médico do "Programa Mais Médicos". Contratada: CASTILLO E MELO EMPREEDIMENTOS. Valor: R$ 12.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 049/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 049/2023, que visa o registro de preços para aquisição de materiais de pintura e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$137.712,70. A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$52.372,65. A empresa GV FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$1.355,00. O resultado completo, com as marcas e valores unitários se encontra disponível no sítio eletrônico do Município de Santana do Paraíso. Em 19 de maio de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de pintura e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$137.712,70. A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$52.372,65. A empresa GV FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$1.355,00. O resultado completo, com as marcas e valores unitários se encontra disponível no sítio eletrônico do Município de Santana do Paraíso. Em 19 de maio de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 054/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Registro de Preço nº 021/2023. Data da Realização: 31/05/2023. Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação. Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, Licitação para Registro de Preço, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para aquisição de Desfibrilador/Cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da Rede Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Rege a presente Licitação a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, observadas suas alterações. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos: Recebimento das Propostas: até às 14h00min, horário local, do dia 31/05/2023. Início da Sessão: até às 14h00min, horário local, do dia 31/05/2023. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações, situado à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, em meio magnético, de segunda à sexta-feira, nos horários entre 09h00min e 17h00min, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado ao Departamento de Licitações, via fone ou via fax: (31) 3872- 5005, a retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. O Departamento de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (31) 3872- 5005. Santo Antônio do Grama-MG, 17 de maio de 2023 LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Pregão Eletrônico nº 011/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, na data de 01/06/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 042/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos descritos e especificados no anexo I, destinados à abastecer a Farmácia Básica Municipal. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 17 de maio de 2023. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG comunica a revogação do Processo Licitatório nº. 200/2023- Tomada de Preços nº. 006/2023. Objeto: Contratação de serviços profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17de novembro de 2021. Justifica a revogação por interesse público. Presidente Juscelino/MG, 19 de maio de 2023. HELBERT LUIZ DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 050/2023 PE 026/2023 obj: Aquisição de 01 (UM) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, em atendimento ao convênio nº 1261002531/2022, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, 01 (UM) Veículo de 07 lugares a ser destinado ao CAPS (Centro de atenção psicossocial) de acordo com a Resolução 8.459, de 17 de novembro de 2022, da Secretária de Estado de Saúde e 02 (DOIS) veículos utilitários pick-up, cabine dupla, de acordo com a Resolução nº 7.719, de 22 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde e Resolução nº 21, de 1º de abril de 2022, da Secretaria de Estado de Governo, no dia 02 de junho de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira